11ª Sessão Ordinária - 09/03/1999
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Sr. Presidente, Sra. e Srs. Deputados, eu venho à tribuna para praticamente reiterar o que disse hoje pela manhã, quando da minha eleição por unanimidade para presidir a Comissão de Finanças desta Casa.
Naquele momento agradeci pela confiança que os membros da Comissão depositaram em meu nome. Enalteci o clima de harmonia na sessão que definiu a Presidência e a Vice-Presidência da Comissão.
Tenho a honra e a satisfação de ter como Vice-Presidente o experiente Deputado Ivo Konell. Inclusive, gostaria de também registrar que por unanimidade o Presidente foi eleito. Achei um gesto nobre de todas as Lideranças, de todos os Partidos que compõem este Legislativo, oferecer-me a possibilidade de ser o Presidente dessa Comissão.
Sem barganha, sem imposição e, sim, de uma forma essencialmente democrática e gentil, quando da formação da Mesa Diretora desta Casa, nós do PSDB, para que houvesse o entendimento, abrimos mão de todas as vagas que foram aventadas, desde a primeira Vice-Presidência até a Quarta Secretaria, e no momento que havia a necessidade de alguém ceder para que houvesse a composição harmônica, o PSDB cedeu.
O Deputado Jorginho Mello e o Deputado João Rosa contribuíram para que a composição da Mesa fosse feita em harmonia. E assim todas as Lideranças, todos os Partidos ofereceram essa deferência ao PSDB e a esse Deputado.
Por isso, quero agradecer a todos, quero cumprimentar a todos e quero dizer que a forma de como o processo foi conduzido me dá mais responsabilidade, pois foi um voto de confiança de todos os Parlamentares desta Casa, de todas as Lideranças, de todos os Partidos.
Portanto, além do compromisso natural que um Presidente de uma Comissão desta envergadura tem, eu tenho o compromisso moral de reconhecer a deferência a que me referi. Assim sendo, farei eu, e com certeza todos os integrantes da Comissão, tudo o que for possível, tudo o que for legal, tudo o que for plausível para fazer da Comissão uma Comissão séria, responsável e que atenda aos anseios, às expectativa, às necessidades do povo catarinense.
Portanto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, contem sempre com a nossa lealdade, com a nossa responsabilidade, com a nossa seriedade na Presidência dessa Comissão. Quero agradecer ao meu Líder, Deputado Jorginho Mello, que apoiou o nosso nome para ser guindado à condição de Presidente.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Quero ter a honra de ouvir V.Exa.
O Sr. Deputado Jorginho Mello - Quero cumprimentar V.Exa. e dizer da minha alegria de poder ter colaborado para que V.Exa. fosse Presidente da Comissão de Finanças, uma Comissão importantíssima nesta Casa, como são todas, mas ela tem uma marca importante, e o nosso Presidente sabe muito bem, eis que no ano passado percorreu o Estado de Santa Catarina, todas as microrregiões, discutindo com lideranças e com autoridades locais o que se fazer com os recursos de Santa Catarina.
Isso é importante. Esse projeto do Orçamento Regionalizado é uma marca que ficou da Comissão de Finanças, e eu não tenho dúvida de que V.Exa vai - com competência, com sabedoria, com essa forma serena que V.Exa. tem, na companhia do Deputado Ivo Konell e dos outros Companheiros que já têm experiência, que já passaram por aqui no ano passado - fazer com que os recursos de Santa Catarina sejam bem aplicados.
Portanto, que a Assembléia, com a Comissão de Finanças, não seja só uma Casa de homologação do Poder Executivo, mas que a Assembléia, os Deputados, divida os recursos, que não são muitos e, por isso, precisam ser bem aproveitado.
Eu, como Líder do PSDB, como Companheiro de V.Exa., Companheiro nesta Casa, quero desejar sucesso, na certeza de que o PSDB está bem representado nessa Comissão tão importante.
O SR. DEPUTADO JOÃO ROSA - Eu agradeço, Deputado Jorginho Mello, e quero dizer que o seu sentimento é o nosso sentimento.
Os trabalhos relativos ao Orçamento Regionalizado serão levados a todos os recantos de Santa Catarina, para que se discuta com todas as comunidades as suas necessidades e para que na distribuição do Orçamento seja feita justiça, desde o mais importante determinado segmento, em determinado tipo de atividade, até ao Município mais longíquo, o menor, que é tão importante quanto o maior e deve ser atendido na questão da distribuição do Orçamento.
Eu quero de público assumir esse compromisso com Santa Catarina, em meu nome e em nome de todos os membros da Comissão de Finanças.
Dito isso, quero cumprimentar todos os Deputados que assumiram espontaneamente o compromisso de votar em meu nome no dia de hoje, que sem a necessidade da lembrança, da imposição, da cobrança, foram lá, de forma espontânea e cumpriram o compromisso, cumpriram a promessa. Cumpriram não o acordo mas, sim, a palavra empenhada.
É assim que gosto de fazer política, pois compromisso assumido tem que ser cumprido. E assim fazendo, realizando, estaremos estabelecendo um novo perfil político-brasileiro, tirando, expurgando das lides políticas aquele político tradicional, aquele perfil já antiquado e ultrapassado que todos nós condenamos, que é aquele político que promete e não cumpre, que assume compromisso já predisposto a não cumpri-lo e sabendo que não poderá cumpri-lo.
Isso que aconteceu hoje foi uma demonstração de que temos políticos da melhor qualidade nesta Casa de Leis catarinense, porque o compromisso foi assumido e foi cumprido na sua íntegra, sem a necessidade deste Deputado, em momento algum, fazer lembrança ou referência àquela deferência oferecida quando da composição da Mesa Diretora.
Dito isso, Sr. Presidente, agradeço mais uma vez a todos e coloco-me à disposição de todos os Deputados, dos membros da Mesa Diretora, do Sr. Presidente e do povo catarinense para juntos transformar Santa Catarina num Estado melhor.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)