65ª Sessão Ordinária - 07/07/2010
O SR. DEPUTADO DÉCIO GÓES - Sr. presidente, demais deputados, quem nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, quem nos visita nesta tarde de hoje, a minha saudação.
Pela manhã tivemos um embate sobre um assunto trazido pelo deputado Darci de Matos, referente à Busscar, deputado Moacir Sopelsa. Eu havia ficado de colher algumas informações para poder falar, porque fiquei assustado com a questão, pois se cada empresa que não der certo neste país, por "n" razões, seja por causa de má gestão ou por questões específicas do setor, o presidente Lula passar a ser o culpado, vai ficar muito complicado. Como disse, fiquei assustado com isso porque quem está falando são exatamente aqueles que defendem o estado mínimo. Entretanto, numa hora dessas o presidente Lula passa a ser o culpado de a empresa ter problemas.
Fui fazer uma pesquisa e encontrei no jornal O Estado de S. Paulo, do dia 27 de junho, o seguinte: "Montadora agoniza na contramão". Trata-se de uma reportagem extensa, que traz todo o histórico da situação da Busscar, retratando-a de maneira fiel, tranqüila.
Pelas informações que obtive, são 14 os bancos credores e a empresa chegou à atual situação por problemas de gestão, por problemas internos, porque o mercado, como todos sabem, está a mil, há encomendas de todos os lados na área do transporte coletivo, que é a especialidade da Busscar. Os ônibus da empresa são de qualidade reconhecida, há encomendas nacionais e internacionais, mas teve problemas de gestão que foram acumulando-se, chegando a essa situação crítica. Apostaram todas as fichas numa tese que ainda está no Judiciário, que é a questão do crédito de exportação do IPI. Isso não está no âmbito do Executivo, está no âmbito do Judiciário.
Os 14 bancos credores estão dispostos a renegociar, mas querem que sejam mudadas a composição acionária e a gestão da empresa. Então, parece-me que aí é que está o imbróglio da situação.
É claro que não tenho mais detalhes e sei da angústia dos trabalhadores, pois já vivi situação semelhante na cidade de Criciúma, principalmente nos anos 90, quando várias empresas fecharam e tivemos que buscar alternativas. O setor do vestuário em Criciúma teve seu início até em função daquela situação. As mulheres acabaram tomando a iniciativa de fazer facções, enquanto os maridos desempregados buscavam alternativas. O setor de mineração foi todo desmontado com o presidente Collor. Passamos por uma situação muito ruim, que deve ser a situação dos três mil trabalhadores da Busscar, com os quais queremos solidarizar-nos.
Faço este pronunciamento apenas para dar outra visão dessa questão para quem está-nos assistindo pela TVAL no resto do estado e ouviu o discurso do deputado Darci de Mattos, que colocou somente no presidente Lula a culpa da situação. Não é isso que está ocorrendo e temos que fazer os esclarecimentos devidos.
Quero também falar como foi a reunião realizada, hoje pela manhã, no ministério do Meio Ambiente, srs. deputados. Na segunda-feira foi realizada, nesta Casa, uma audiência pública que discutiu a questão da licença para instalação de um estaleiro em Biguaçu. Foi solicitada uma reunião em Brasília, o ministro Gregolin se encarregou de cumprir essa tarefa e agendou-a com a ministra do Meio Ambiente. A referida reunião aconteceu, como disse, na manhã de hoje, e por mais de duas horas conversaram o governador do estado, a senadora Ideli Salvatti, toda a bancada federal de Santa Catarina, além do deputado Edison Andrino, que foi referendado como representante da bancada estadual. Também foram chamadas a Fatma, a OSX, o ICMbio e o Ibama. Houve uma conversa boa, longa, da qual todos saíram muito satisfeitos. A ministra se mostrou favorável ao empreendimento em Santa Catarina, assim como nós, só que sem abrir mão das questões ambientais, porque ela não pode transgredir a lei.
Foi estabelecido um grupo de trabalho, que já se reunirá na próxima segunda-feira, composto pelos órgãos federais e estaduais pertinentes, ou seja, a Fatma, o Ibama, o ministério da Pesca, o ministério do Meio Ambiente, o ICMBio, para, em conjunto, fazer as análises necessárias. A ministra pediu 15 dias para que esse grupo de trabalho analise a questão e dê o seu parecer, a fim de que se possa providenciar a licença ambiental prévia em conjunto, para que não haja conflito de competência entre os órgãos federais e estaduais.
Eu quero parabenizar a classe política de Santa Catarina pela união em torno de um projeto que é estratégico para o estado, mas que precisa ser bem analisado em função de termos um território ambientalmente rico, com uma diversidade imensa. Assim, temos que respeitar as características locais, as características regionais e as características do sul do país. Daí a necessidade dessa análise criteriosa, séria, conforme o desejo de todos.
Gostaria de parabenizar todos e, diante dessas questões que são estratégicas e importantes para Santa Catarina, deixar um pouco de lado a disputa eleitoral que está permeando esses assuntos, a fim de tratarmos com objetividade, com racionalidade, com respeito, com carinho essa questão, da forma como foi tratada na reunião desta manhã, lá no ministério do Meio Ambiente.
Srs. deputados, quero ressaltar que quando tratamos as questões com carinho e com responsabilidade, a coisa flui em prol de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)