60ª Sessão Ordinária - 30/06/2010
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e ouvintes da Rádio Alesc Digital, quero registrar, com satisfação, a presença do vereador Juarez Nicasio Pereira, de Joinville, e do presidente da Câmara, que nos visitam.
Sr. presidente, uso o espaço do Democratas para dizer que eu, deputada Ana Paula Lima, neste plenário, há dias, fiz um apelo, a exemplo de outros deputados, que já o fizeram, ao governador Leonel Pavan para que promova ações no sentido de incorporar o abono dos servidores da Saúde de Santa Catarina.
Uma parte dos servidores está em greve, e a greve não interessa a ninguém, nem aos servidores, nem ao estado, nem ao Parlamento e muito menos aos catarinenses. Os servidores da Saúde precisam, e merecem, esse gesto do governo do estado, que vai fazer justiça com aqueles que salvam a vida dos catarinenses.
Os servidores estão presentes, deputado Silvio Dreveck, neste Parlamento há meses humilhando-se, interagindo com os deputados, tentando falar com o Executivo, buscando aquilo que é um direito da categoria. Estão buscando, no mínimo, a incorporação do abono.
Também faço menção aos servidores da Procuradoria, do Iprev e da Administração, que estão aqui há meses também interagindo com os parlamentares na esperança de que, na semana que vem, possamos derrubar o veto do governo e manter a medida provisória com a Emenda Jorginho dando gratificações a esses milhares de servidores dessas três secretarias.
Também, sr. presidente, quero fazer menção à reunião da comissão de Segurança Pública que realizamos hoje, na Assembleia Legislativa, às 11h. Estiveram presentes na reunião o comandante dos Bombeiros Militares, deputada Ana Paula Lima, o representante da Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina e outras autoridades. E lá fizemos um debate acalorado a respeito dessa dúvida jurídica que existe, ou seja, se os bombeiros voluntários podem ou não continuar fazendo as vistorias nas obras dos respectivos municípios.
E para tirar essa dúvida jurídica, eu e o deputado Valdir Cobalchini entramos com uma PEC, que tramita nesta Casa, para clarear, juridicamente, a atribuição dos bombeiros voluntários.
O deputado Reno Caramori também entrou com outra PEC similar e, certamente, vamos somar esforços no sentido de convencer os deputados a aprovar essa mudança na Constituição para mantermos o que existe. Ou seja, queremos, por exemplo, que os bombeiros voluntários de Joinville, que existem há mais de 100 anos, possam continuar fazendo, deputado Genésio Goulart, a vistoria. Aliás, como disse o deputado Kennedy Nunes na reunião da manhã, a cidade de Joinville cresceu e praticamente todas as obras foram vistoriadas por técnicos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, e não houve problemas.
Então, queremos valorizar, deputado Pedro Uczai, os bombeiros voluntários de Santa Catarina, porque nós precisamos deles. Mas queremos também valorizar os bombeiros militares, porque precisamos dos bombeiros voluntários, da entidade dos bombeiros comunitários. Ou seja, temos ainda 100 municípios que não estão sendo atendidos pelos bombeiros.
Portanto, não há razão dessa divergência, dessa briga, dessa disputa absurda. Nós não estamos contra ninguém, deputado Pedro Uczai. Queremos valorizar os bombeiros voluntários e os bombeiros comunitários, porque precisamos dos bombeiros.
Como foi dito pelo deputado Valdir Cobalchini, a instituição bombeiros neste país goza do maior prestígio. Vejam que 90% da população acreditam nos bombeiros, seja comunitário, seja militar, no Brasil.
Queremos, portanto, dizer que haveremos de buscar o entendimento e aprovar essa PEC para que possamos continuar contando com o trabalho imprescindível dos bombeiros voluntários e dos bombeiros militares no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)