82ª Sessão Ordinária - 23/10/2008
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Muito obrigado, sr. presidente!
É uma honra estar usando a tribuna no momento em que esta Casa está sendo presidida pelo eminente deputado Antônio Aguiar, que representa o norte do estado de Santa Catarina. Quero saudar também todos os srs. deputados, as pessoas que nos assistem pela TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Eu gostaria de, ao utilizar a tribuna nesta manhã, fazer referência, inicialmente, ao que aconteceu ontem no TRE de Santa Catarina, em função da decisão do Tribunal Regional Federal, através do juiz, dr. Jorge Antônio Henrique, de conceder efeito suspensivo ao pedido de cassação do prefeito Milton Hobus, da cidade de Rio do Sul. Com isso o prefeito poderá ser diplomado e tomar posse no dia 1º de janeiro de 2009.
Eu poderia dizer, deputado Genésio Goulart, que a justiça foi restabelecida. Na cidade de Rio do Sul, o prefeito Milton Hobus, que teve como companheiro de chapa, em coligação, o meu amigo Gariba, teve a sua eleição impugnada. Sem entrar no mérito do julgamento em si, acredito que o juiz não interpretou adequadamente a lei.
O prefeito Milton Hobus, deputado Genésio Goulart, teve a maior votação proporcional dentre todos os municípios de Santa Catarina. Mais de 80% dos eleitores de Rio do Sul disseram que queriam que Milton Hobus e Gariba continuassem administrando a cidade por mais quatro anos. E o que aconteceu? O prefeito Milton Hobus, durante a campanha, num determinado momento estava participando de uma festa junina em uma escola municipal. Naquele dia também houve a inauguração de uma sala de leitura que havia sido construída com recursos da própria APP.Essa sala de leitura que foi inaugurada durante aquela festa junina recebeu a visita do candidato a prefeito Milton Hobus e também a do candidato adversário. Os adversários de Milton e Gariba bateram fotografias, entraram na Justiça e conseguiram. O juiz, não sei por que cargas d'água, permitiu que a sua candidatura fosse impugnada.
Mas nós já temos precedentes, inclusive no alto vale do Itajaí. Na eleição anterior o prefeito de Witmarsum, Paul Zerna, teve a candidatura impugnada porque após a inauguração da Casa da Cidadania - eu estava presente e o presidente do Tribunal, na época, também estava - foi visitar o local e o juiz impugnou a candidatura. O TRE restabeleceu a candidatura, houve recurso, ele pôde tomar posse e agora está completando os quatro anos de mandato.
Portanto, eu quero felicitar o TRE que fez justiça ao prefeito Milton Hobus, que fez uma grande administração, um grande trabalho e com certeza haverá de continuar por mais quatro anos à frente da prefeitura.
Quero saudar o Gariba, pois eu estava falando dele e ele, neste momento, está aqui conosco. Portanto, quero saudar o meu amigo vice-prefeito Gariba, que, como eu disse, foi eleito com uma belíssima votação. Está também presente a Joseane, sua esposa, e o Gustavo, seu sobrinho. Foi uma das eleições mais bonitas de que já participei, entre todas que já vivi em Santa Catarina. O povo participou dos comícios vibrando, foi uma emoção muito grande. E mais ainda, sábado passado eu estava em Rio do Sul e vi a grande comoção da população com a notícia da impugnação da candidatura do prefeito Milton Hobus.
Portanto, fico feliz que o TRE tenha dado esse efeito suspensivo para garantir a posse do Milton e do meu amigo Gariba, sobre o qual eu estava falando - ainda bem que estava falando bem, se estivesse falando mal ele estaria presente ouvindo o meu pronunciamento.
Meus parabéns, Gariba! Tenho certeza de que darás um grande apoio e terás uma grande participação na administração do Milton Hobus. Tenho confiança também de que serás o candidato a prefeito do nosso partido na próxima eleição, em Rio do Sul, porque o PMDB está realmente numa fase muito boa de crescimento - elegeu três vereadores e o vice-prefeito - e está caminhando para, no futuro, eleger o prefeito.
Quero também fazer referência, sr. presidente, ao grande tema que vai centralizar as discussões nesta Casa: o Código do Meio Ambiente que está tramitando neste Parlamento. Será realizado um mutirão de audiências em todo o estado para discutir e votar, ainda este ano, esse importante código, importante para a preservação do meio ambiente, importante para o desenvolvimento econômico do nosso estado e também para a agricultura. Tenho certeza de que será votado este ano ainda e que será um avanço para as questões ambientais e econômicas de Santa Catarina.
Quero, sr. presidente, aproveitar esta sessão de quinta-feira - eu sempre fazia, mas suspendi durante o período eleitoral - para anunciar a minha agenda no final de semana.
Nesta quinta-feira estarei viajando para Itajaí onde, no período da manhã, estarei participando de uma reunião de pesquisa na Estação Experimental da Epagri daquele município. De Itajaí vou até Taió, onde, às 16h, terei uma reunião com o prefeito eleito, Horst Punrnhagen, ocasião em que trataremos da instalação de uma escola agrotécnica naquele município. Às 19h estarei em Rio do Sul, na Unidavi, participando da Feira de Negócios que a Câmara Júnior está promovendo naquele município.
Na sexta-feira, durante todo o dia, estarei nos municípios de Agronômica, Lontras e Rio do Oeste visitando os vereadores, os prefeitos eleitos, aqueles que não se elegeram, enfim, acompanhando o resultado eleitoral e dando uma atenção para aqueles candidatos que se elegeram e também para os que não se elegeram. À noite estarei novamente em Rio do Sul, onde, às 18h, teremos a I Feira de Veículos e Acessórios do Alto Vale, no Centro de Eventos Hermann Purnhagen.
No sábado estarei, às 10h, em Gaspar, onde serei um dos palestrantes em um grande encontro da Federação dos Diretores Lojistas de Santa Catarina, quando falarei para os lojistas de todo o estado de Santa Catarina sobre liderança política e sobre o meu trabalho nesta Casa. Ao meio dia estarei na cidade de Nova Trento participando de um almoço com lideranças políticas daquele município. À noite estarei em Ituporanga participando do casamento da Joelma e do Fábio. A Joelma é filha do meu amigo Pedro Vieira, vereador eleito.
No domingo estarei retornando a Florianópolis, onde mais de perto estarei acompanhando as eleições municipais, até porque aqui está concorrendo também um candidato do meu partido e estarei passo a passo acompanhando as eleições na capital.
Então, eram essas as minhas colocações. Obrigado, meu amigo Antônio Aguiar e também a todos os deputados, em especial a minha saudação ao meu querido amigo, por quem tenho uma admiração muito grande, o vice-prefeito eleito de Rio do Sul, Gariba.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)