46ª Sessão Ordinária - 04/06/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, público que nos está acompanhando aqui na Casa do Povo, nesta Casa de Leis, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sejam todos muito bem-vindos para prestigiar inclusive a posse dos novos deputados representantes do povo de Santa Catarina nesta Casa.
Quero, sim, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, saudar e dar as boas-vindas ao então empossado deputado Ismael dos Santos, ao deputado Carlos Hoegen, ao deputado Valdir Cobalchini e ao deputado Carlos Chiodini.
Certamente, deputado Ismael dos Santos, nós, da região do vale de Itajaí, estamos privilegiados nesta Casa uma vez que, junto com v.exa., vamos somar cinco deputados para defender o povo de Santa Catarina, mas, principalmente, a região do vale de Itajaí, que há muito tempo precisava de mais representação nesta Casa de Leis.
(Passa a ler.)
"Srs. parlamentares e sr. presidente, a minha saudação a todos aqueles que nos acompanham pela TVAL e aos ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Ocupo o horário do Partido dos Trabalhadores para debater um dos maiores problemas que preocupam a humanidade: a crise internacional de alimentos.
O nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na Itália, da reunião da Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, conhecida como FAO. Uma série de razões estruturais e conjunturais serve de subsídio para explicar a crise mundial dos alimentos.
Em primeiro lugar, registramos a redução da pobreza em grandes países periféricos, como a China, a Índia e o Brasil que expandiu fortemente a demanda por derivados de petróleo e por alimentos nobres, como carnes e laticínios.
Em segundo lugar, não podemos esquecer os absurdos aumentos do petróleo no mercado mundial. Há cinco anos, o barril do petróleo estava em US$ 40. Hoje chega próximo a US$ 130. Esse aumento realmente causa um impacto no preço dos alimentos, pois encarece o preço do transporte, dos insumos agrícolas e dos fertilizantes.
Em terceiro, podemos citar, srs. deputados, a quebra de safras devido a problemas climáticos, como o ocorrido na China - e que estamos acompanhando pela televisão e pelos jornais - e também na Austrália, que podem significar problemas permanentes que estão envoltos na lógica do aquecimento global.
Um quarto fator é a especulação com as commodities agrícolas dos mercados internacionais. Essa especulação está levando fundos de investimento à intervenção nesse mercado produzindo um aumento significativo do preço dos alimentos.
Um quinto elemento são os excessivos subsídios que a União Européia e os Estados Unidos mantêm para a sua agricultura. Os agricultores americanos e europeus são pagos para produzir alimentos garantindo um protecionismo que impede a produtividade na produção de países periféricos.
Alguns setores ainda incluem problema ocasionado pela produção de biocombustíveis, especialmente o produzido pelos Estados Unidos a partir do milho. Existem alguns setores que querem responsabilizar o Brasil pela crise mundial de alimentos, pelo seu programa de biocombustível a partir da cana-de-açúcar.
A respeito disso, srs. deputados, o presidente Lula ontem na FAO afirmou: 'Os dedos apontados contra a energia limpa dos biocombustíveis estão sujos de óleo e carvão'. Disse ainda que para entender plenamente as verdadeiras razões da atual crise alimentar, é indispensável, portanto, afastar a cortina de fumaça lançada por lobbies poderosos que pretendem atribuir à produção de etanol a responsabilidade pela recente inflação do preço dos alimentos. 'Não vamos nos curvar diante das críticas que nos fazem, quando por trás há interesses eminentemente econômicos e comerciais.'
Contra os biocombustíveis brasileiros estão os países produtores de petróleo e a União Européia. Ora, sabemos que toda a cana do Brasil está em apenas 2% da nossa área agrícola e que todo o etanol é produzido em 1% dessa mesma área.
A produção de alimentos no Brasil cresceu 140% desde 1990. Assim, não se sustenta a afirmação de que o etanol brasileiro inviabiliza a produção de alimentos.
A briga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo fim dos subsídios agrícolas ganhou apoio do diretor-geral do Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o sr. Jacques Diouf, e do diretor-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ontem, na abertura da reunião de cúpula do órgão, em Roma. Em seu discurso de abertura, o sr. Ki-moon pediu o ajuste de tarifas para permitir o livre comércio e uma rápida solução da rodada da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Diouf foi ainda mais enfático, srs. deputados. Ele condenou também as políticas protecionistas dos países desenvolvidos. 'Acima de tudo, ninguém pode entender como os países ricos criaram uma distorção no mercado mundial com US$ 372 bilhões gastos em 2006 para apoiar sua agricultura.
Outra grave denúncia apresentada pela FAO refere-se ao fato de que em 2006 o mundo tenha gasto US$ 1,200 trilhão em compras de armas - gastaram mais na compra de armas do que na produção agrícola.
É dessa forma, srs. parlamentares e público que nos está acompanhando, que o Brasil pode se tornar a liderança mundial para dar rumo a essa problemática. Precisamos ainda enfrentar os desafios que nos são colocados em nível nacional: enfrentar, sim, o aumento da inflação e derrubar os preços dos alimentos.
O governo federal está agindo. Reduziu os preços dos impostos no trigo, o que permitirá a redução dos preços no pão, massas e biscoitos."
Nós, brasileiros, temos sim que levantar a cabeça e dizer não aos países da União Européia, não aos Estados Unidos e aplaudir a iniciativa do presidente Lula, que faz jus a esse país tão grandioso que é o nosso Brasil.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)