Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

56ª Sessão Ordinária - 10/07/2008

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, nós havíamos preparado uma matéria talvez mais importante para a manhã de hoje, mas eu já me inscrevi no horário de Explicação Pessoal para fazer alusão àquela matéria.

Deputados Sílvio Dreveck, Professor Grando e Ivan Naatz, hoje pela manhã lendo o jornal A Notícia me deparei com algumas inverdades. Por isso resolvi usar o horário reservado ao PP para dirimir algumas dúvidas, porque quem não presenciou na manhã de ontem o depoimento, muito responsável, do nosso convidado Nei Silva, e ler o jornal, vai subentender que nós burlamos a lei, o que não é verdade. Esta Casa é o palco para dirimir dúvidas, para esclarecer e para resgatar a verdade.

Farei a leitura de um depoimento expresso no jornal A Notícia, na coluna CANAL.aberto, do respeitável comunicador político, Cláudio Prisco Paraíso.

Numa bela foto, advogado que é, o respeitável deputado Herneus de Nadal diz o seguinte:

(Passa a ler.)

"Não acrescentou nada a presença do empresário Nei Silva ontem na Assembléia. Além de não ter feito nova revelação, não apresentou nenhum documento bombástico ou revelador.

Para o líder do governo, Herneus de Nadal (foto), 'a oposição está querendo transformar um réu em herói e ainda zombando do Judiciário catarinense, encarregado de julgá-lo. Os oposicionistas se agarraram no tal livro, na expectativa de visibilidade em ano eleitoral'." [sic]

Srs. deputados, um advogado não pode dizer isso, porque esse processo ainda está na esfera da instrução, da denúncia de extorsão na delegacia de polícia e ainda será feita a denúncia ao Ministério Público. Aí, sim, o Judiciário poderá entrar em ação. E em momento algum Nei Silva afrontou o Judiciário, pelo contrário, ainda elogiou a pessoa do dr. Renato que estava presente na reunião e teceu alguns comentários.

Portanto, não tem nada a ver uma coisa com a outra. Como diz o Miguel, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". Estamos aqui mostrando que a empresa Metrópole enfrenta a negativa, assim afirmada pelo seu proprietário, de pagamento de um contrato. Então, não vejo razões, meu querido Prisco Paraíso. É óbvio que o senhor escreveu o depoimento do nobre deputado Herneus de Nadal, que acho que se antecipou aos acontecimentos.

(Continua lendo.)

"Herneus de Nadal também chamou a atenção para o fato de a oposição ter provocado o depoimento de Nei Silva, desrespeitando solenemente o regimento interno da AL. 'O precedente é grave, na medida em que o convite não foi aprovado nem pelas comissões técnicas, muito menos pelo plenário', assinalou o líder governista, lembrando que as dependências do Legislativo foram utilizadas." [sic]

Ninguém invadiu, srs. deputados, o plenarinho desta Casa. O plenarinho foi disponibilizado pela Mesa Diretora da Assembléia, dentro das prerrogativas legais e éticas. Portanto, não houve invasão. Não houve também convite formal aos srs. parlamentares para que estivessem presentes naquela reunião, tendo em vista o calendário eleitoral extemporâneo, porque foi um acordo de lideranças no sentido de que fosse utilizada a quarta-feira pela manhã, que não é praxe para a sessão plenária, e coincidiu parte desse tempo com a entrevista com o empresário Nei Silva.

Então, não houve, em absoluto, quebra de decoro, não houve, em absoluto, desrespeito ao Regimento Interno, porque foi apenas um convite, e quantas vezes foram convidadas personagens, autoridades e não autoridades para esclarecimentos no plenarinho desta Casa, até no auditório maior ou neste plenário, quando não há convocação extraordinária, desde que a Mesa Diretora disponibilize o espaço nesta Casa.

Portanto, é mais uma inverdade, e que não pairem dúvidas, pois isso está expresso nos autos ou nas leis da Casa.

O Sr. Deputado Silvio Dreveck - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Pois não!

O Sr. Deputado Silvio Dreveck - Obrigado, deputado Reno Caramori.

V.Exa. está de parabéns pelo seu pronunciamento. Em primeiro lugar, ninguém se manifestou com relação ao Judiciário. O nosso respeito pelo Judiciário é muito grande. Jamais foi tocado o assunto na questão do Judiciário catarinense. Então, isso não corresponde com a verdade, tanto é que foi gravado lá.

Gostaria de colocar outro assunto, se v.exa. me permitir, deputado. No dia de ontem, abordei aqui o modelo da descentralização, que venho dizendo que não concordo, e hoje o deputado Valdir Cobalchini colocava aqui quanto que a descentralização tem permitido fazer pavimentação de asfalto no acesso aos municípios. O que tenho dito e volto a repetir, e que isso fique bem claro, é que as Regionais não têm orçamento para executar obras porque a obra de acesso aos municípios é feita com dinheiro do BID, dinheiro do Tesouro do Estado e não do orçamento das secretarias Regionais.

Então, parabenizamos o governo pelas obras, reconhecemos isso, mas o que repetimos e afirmamos é que as secretarias Regionais não têm orçamento para executar pequenas e grandes obras.

Obrigado, deputado.

O SR. DEPUTADO RENO CARAMORI - Deputado Silvio Dreveck, eu gostaria que v.exa. visitasse duas obras lá na minha terra, em Caçador, e em Macieira. É a vergonha da descentralização. A estrada em Macieira é simplesmente o terror de uma região. Quando a chuva está no Rio Grande já não transita mais ninguém por aquela rodovia, a não ser pelos atalhos - isso eu já denunciei nesta tribuna -, nas estradas que são construídas no meio dos reflorestamentos feitos pelas empresas, porque não há condição de passagem pela rodovia que está em obras. Há quase três anos que está em obras uma rodovia de 19 quilômetros. É o fim da picada! Vão lá ver, srs. deputados. Eu vou filmar e vou trazer para cá essa filmagem, para mostrar ao povo de Santa Catarina quanto é importante a descentralização, principalmente na minha terra.

O acesso norte que une a SC-302, que vem de Porto União, com a estrada que dá acesso à BR-116, num convênio entre o governo do estado e a prefeitura municipal, foi palco da campanha eleitoral do então governador e de candidato a deputado. Retiraram as placas de vergonha e agora recolocaram-nas novamente. Na ponte, que foi atribuição do prefeito, nasceram as bracatingas de 10 cm de diâmetro, as quais foram serradas quando foram retomadas as obras pelo convênio com o governo do estado.

(Discurso interrompido por término do horário regimental.)

(SEM REVISÃO DO ORADOR)