31ª Sessão Ordinária - 06/05/2008
O SR. SECRETÁRIO (Deputado Antônio Aguiar) - (Passa a ler.)
"ATO DA PRESIDÊNCIA N. 012-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 52, inciso III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONCEDE licença ao Senhor Deputado Reno Caramori, por um período de sessenta dias, a contar de 1º de maio do corrente ano, para tratar de assuntos particulares.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a)Deputado Julio Garcia
Presidente" [sic]
"Florianópolis, 24 de abril de 2008.
Ofício n. 0261/08
Excelentíssimo Senhor
Deputado JULIO GARCIA
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nesta Casa
Senhor Presidente,
Cumpre-me comunicar a Vossa Excelência, conforme determina o art. 52, inciso III do Regimento Interno desta Casa, que entrarei em licença por um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de maio de 2008.
Sendo o que se apresenta para o momento, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
(a) RENO CARAMORI
Deputado Estadual/PP"[sic]
"ATO DA MESA N. 014-DL, DE 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Lício Mauro da Silveira, 1º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, em decorrência do afastamento do Deputado Reno Caramori, para tratar de assuntos particulares, por um período de 60 (sessenta) dias, a partir de 1º de maio de 2008.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a) Deputado Julio Garcia
Presidente" [sic]
"Florianópolis, 05 de maio de 2008
Excelentíssimo Senhor Deputado Julio Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina,
Em conformidade com o dispositivo no § 1º do artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, venho pelo presente declarar-me impossibilitado de assumir o exercício de cargo de suplente de deputado estadual na presente convocação.
Cordialmente,
(a) Lício Mauro da Silveira
1º Suplente de Deputado Estadual."[sic]
"ATO DA MESA N. 016-DL, de 2008.
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Plínio de Castro, 3º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, por declínio do 1º Suplente.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a)Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
"São José do Cedro, 05 de maio de 2008.
DECLARAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Deputado Julio Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina,
Em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, venho pelo presente declarar-me impossibilitado de assumir o exercício de cargo de suplente de deputado estadual presente na convocação.
Cordialmente,
(a)Antônio Plínio de Castro Silva
Suplente de Deputado Estadual"[sic]
"ATO DA MESA N. 018-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Júlio Cechinel, 5º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, por declínio do 3º Suplente.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a)Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
"Içara, 05 de maio de 2008.
DECLARAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Deputado Julio Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina,
Em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, venho pelo presente declarar-me impossibilitado de assumir o exercício do cargo de suplente de deputado estadual na presente convocação.
Cordialmente,
(a) Júlio Cechinel
Suplente de Deputado Estadual."[sic]
"ATO DA MESA N. 020-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Jaime Pasqualini, 7º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, por declínio do 5º Suplente, enquanto perdurar o afastamento do titular.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a) Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Convido para prestar seu juramento o sr. deputado Jaime Pasqualini.
O SR. DEPUTADO JAIME PASQUALINI - "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado de Santa Catarina e observar as leis, desempenhando leal e sinceramente o mandato que me foi outorgado pelo povo catarinense."
(Palmas)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Convido agora o deputado Jaime Pasqualini para proceder à assinatura do termo de posse como deputado estadual, representante, juntamente com o deputado Jailson Lima, de Rio do Sul e de toda aquela região.
(Procede-se à assinatura.)
(Palmas)
Declaro cumpridas todas as formalidades e empossado o deputado Jaime Pasqualini.
Vamos proceder, a seguir, à posse do deputado Altair Silva e, posteriormente, ouviremos o pronunciamento dos nossos novos deputados.
Peço ao quarto-secretário, deputado Antônio Aguiar, que proceda à leitura dos atos para, posteriormente, colhermos o juramento do deputado Altair Silva e a assinatura no termo de posse.
O SR. SECRETÁRIO (Deputado Antônio Aguiar) - (Passa a ler.)
"ATO DA PRESIDÊNCIA nº 11-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o art. 52, inciso III, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONCEDE licença ao Senhor Deputado Joares Ponticelli, por um período de sessenta dias, a contar de 1º de maio do corrente ano, para tratar assuntos particulares.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a) Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
"Ofício n. 069.0/GPJP/08
Excelentíssimo Senhor
Deputado Julio Garcia
D.D. Presidente da ALESC
Florianópolis, SC
Senhor Presidente,
Com os meus cumprimentos, dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar oficialmente, de acordo com o Art. 52, inciso III do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que no próximo dia primeiro de maio estarei iniciando um período de licença de 60 dias.
Na oportunidade, renovo os votos de protesto e consideração.
Atenciosamente,
(a) Deputado JOARES PONTICELLI"[sic]
"ATO DA MESA Nº 15-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Flavio Ragagnin, 2º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, em decorrência do afastamento do deputado Joares Ponticelli, para tratar de assuntos particulares, por um período de 60 (sessenta) dias a partir de 1º de maio de 2008.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a)Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
"Seara, 05 de maio de 2008
Excelentíssimo Senhor Deputado Julio Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina,
Em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, venho pelo presente declarar-me impossibilitado de assumir o exercício do cargo de suplente de deputado estadual na presente convocação.
Cordialmente,
(a)Flavio Ragagnin
Suplente de Deputado Estadual"[sic]
"ATO DA MESA Nº 017-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Dieter Janssen, 4º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, por declínio do 2º Suplente.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a)Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
"Jaraguá do Sul, 05 de maio de 2008.
DECLARAÇÃO
Excelentíssimo Senhor Deputado Julio Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina,
Em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, venho pelo presente declarar-me impossibilitado de assumir o exercício do cargo de suplente de deputado estadual na presente convocação.
Cordialmente,
(a) Dieter Janssen
Suplente de Deputado Estadual"[sic]
"ATO DA MESA Nº 019-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Antônio Carlos Vieira, 6º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de deputado neste Poder, por declínio do 4º Suplente.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a)Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
"Florianópolis, 05 de maio de 2008
Excelentíssimo Senhor Deputado Julio Garcia, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina,
Em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 57 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, venho pelo presente declarar-me impossibilitado de assumir o exercício do cargo de suplente de deputado estadual na presente convocação.
Cordialmente,
(a)Antônio Carlos Vieira
Suplente de Deputado Estadual"[sic]
"ATO DA MESA Nº 21-DL, de 2008
A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de acordo com o disposto no art. 57, inciso I, do Regimento Interno, no uso de suas atribuições
CONVOCA o cidadão Altair Silva, 8º Suplente da Coligação Salve Santa Catarina (PP/PMN/PV/PRONA), para ocupar cadeira de Deputado neste Poder, por declínio do 6º Suplente, enquanto perdurar o afastamento do titular.
PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 5 de maio de 2008.
(a)Deputado Julio Garcia
Presidente"[sic]
Éramos o que tínhamos, sr. presidente!
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Convido o deputado Altair Silva para prestar o seu juramento, na forma da Constituição.
O SR. DEPUTADO ALTAIR SILVA - "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado de Santa Catarina, e observar as leis, desempenhando leal e sinceramente o mandato que me foi outorgado pelo povo catarinense."
(Palmas)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Julio Garcia) - Convido para assinar o termo de posse o deputado Altair Silva.
(Procede-se à assinatura.)
(Palmas)
Declaro empossado o deputado o deputado estadual Altair Silva.
Vamos, neste momento, ouvir o pronunciamento do deputado estadual Jaime Pasqualini.
O SR. DEPUTADO JAIME PASQUALINI - Sr. presidente, deputado Julio Garcia; deputado Antônio Aguiar, secretário, quero cumprimentar todos os deputados desta Casa e as sras. taquígrafas.
Gostaria de saudar, em especial, a minha família que aqui se encontra; os meus amigos; os meus correligionários, os prefeitos e vices-prefeitos, os vereadores e presidentes do Partido Progressista; o ex-governador Esperidião Amin, que de passagem se encontra nesta Casa. Enfim, quero cumprimentar os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital nessa passagem em que tomo posse perante a Assembléia Legislativa.
Quis Deus que aqui estivesse e pudesse, junto de v.exa., deputado Altair Silva, ocupar uma vaga em um Parlamento que honra os catarinenses. E se assim está sendo é porque o nosso partido fez escola e deu exemplos, proporcionando a nós, suplentes, uma atitude inovadora nesta Assembléia: que os deputados suplentes possam ascender a uma vaga, ainda que por um curto período, deputado Rogério Mendonça.
Por isso a hora é de agradecimento. Quero agradecer a todos vocês que aqui estão, mas, principalmente, ao Partido Progressista, em especial na pessoa do deputado Joares Ponticelli, que tomou essa iniciativa junto com outros deputados para que tomássemos assento nesta Assembléia. O nosso agradecimento e a nossa eterna gratidão por esse ato de desprendimento, de democracia e, acima de tudo, de companheirismo, deputado Altair Silva.
Feitos esses esclarecimentos e agradecimentos, eu quero também dizer que se aqui estou para ser e estar deputado estadual é porque os correligionários do alto vale e de toda Santa Catarina permitiram, com o seu voto durante a campanha em 2006, que o deputado Jaime Pasqualini, que é o deputado da região do alto vale e toda Santa Catarina, pudesse aqui estar. A minha gratidão e o meu agradecimento a todos os eleitores que esperam que, com o seu voto, possamos contribuir para o Parlamento catarinense.
Deputado Jandir Bellini, sei do desafio que é suceder o deputado Joares Ponticelli que, com a sua galhardia, desprendimento e, acima de tudo, espírito de companheirismo e democracia, fez com que esta Casa tivesse um deputado que representasse os anseios da Oposição e, em especial, do nosso partido.
Sei como é difícil a tarefa de corresponder com as mesmas expectativas, mas o meu denodo, o meu esforço, o meu empenho por certo chegará perto para que eu possa orgulhar a gente do alto vale com o meu desempenho nesta Casa. Farei de tudo para contribuir, no Parlamento e para Santa Catarina, com esse meu trabalho.
Rapidamente, quero dizer que em 1994 arrisquei, deputado Jailson Lima, uma vaga a deputado estadual, mas não consegui êxito. Renovei uma candidatura em 1998 para deputado federal e também foi inexitosa. Em 2000, concorri à prefeitura de Rio do Sul disputando com esse que hoje é deputado e que junto com o deputado Rogério Mendonça faz brilhar o alto vale aqui na Assembléia Legislativa. Em 2002, concorri novamente para deputado federal e agora, em 2006, quando menos esperava, mesmo sendo inexitoso nessa campanha, eis que o partido abriu essa oportunidade para que eu pudesse vir aqui trazer a voz, o trabalho e o empenho da gente do alto vale.
Foram cinco campanhas não derrotas, deputado Altair Silva. Esperidião Amin me disse certa vez, quando eu lamentava as minhas derrotas, o seguinte: "Derrotado é aquele que desiste". E eu não desisti, continuo no meu partido e estarei aqui na Assembléia neste período e quem sabe em outros pleitos também participarei com o nome do meu partido.
Também não poderia deixar de citar, deputado Julio Garcia - e v.exa. que, como cabecel desta Assembléia, honra também os catarinenses -, que a minha curta passagem ou trajetória na política deu-se como reitor de uma universidade, uma pequena faculdade com 400 ou mais alunos, dois cursos superiores próprios. E junto com uma equipe muito competente, em 1996, tomamos assento naquela pequena faculdade. Em dois anos transformamo-la numa universidade de 400 alunos, e quando nós a entregamos havia praticamente 20 cursos superiores e quase cinco mil alunos.
Espalhamos essa universidade por todo o alto vale do Itajaí e aqui vou declinar o nome do deputado Rogério Mendonça, que, como prefeito de Ituporanga, agasalhou a nossa pretensão e lá instalamos o campus de Ituporanga. Da mesma forma foi lá em Taió, quando o então o prefeito Nelson Goetten, que também já ocupou uma vaga nesta Casa, acolheu a nossa universidade. Dali por diante foi em Presidente Getúlio, quando Jaci Bortolon aceitou o campus da universidade. Espalhamos a universidade por todo o alto vale do Itajaí, permitindo que os alunos carentes, que não podiam acessar ao ensino superior público e gratuito, pudessem fazer a sua faculdade lá na sua região, lá no seu local de trabalho. Isso porque nós preconizamos, deputada Odete de Jesus, o velho jargão de que vão é o conhecimento, se não pudermos transmiti-lo às próximas gerações.
Nós fizemos o nosso trabalho e o nosso papel. Agora o desafio maior é ocupar uma vaga nesta Assembléia sucedendo o deputado Joares Ponticelli. Quero resumir a minha fala, deputado Pedro Baldissera, com um dizer só: farei de tudo para não os decepcionar!
Obrigado, minha família; obrigado, meus amigos; obrigado, meus correligionários; obrigado a todos!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)