41ª Sessão Ordinária - 27/05/2008
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas.
Deputado Jailson Lima, o nosso partido, o PPS, em nível nacional, emitiu uma nota em relação ao seu posicionamento na questão do presidente Lula, que se rendeu ao capitalismo predatório no que se refere à saída de Marina Silva. Portanto, é uma crítica pontual, mas com o objetivo de chamar a atenção, porque v.exa. se pronunciou e colocou claramente a sua posição em defesa do meio ambiente e o quanto admira a ministra Marina Silva.
O PPS, através do seu líder, deputado Fernando Coruja, catarinense, critica o presidente Lula por se render ao capitalismo predatório.
(Passa a ler.)
"A saída da ministra Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente mostra claramente uma realidade lamentável: o governo se entregou aos predadores que atuam no mundo rural, nos setores industrial e financeiro. O capital, que não admite limites, ganhou, mais uma vez, o embate que trava com a ministra desde que ela assumiu a pasta, no início da administração do presidente Lula.
Apesar de nossas divergências de ponto de vista com a ex-ministra, não há como negar que ela é uma dedicada defensora do meio ambiente e que cumpriu seu papel à frente do ministério, buscando aplicar a legislação ambiental e defender a sustentabilidade nas questões que envolvem os recursos naturais. Infelizmente, seu companheiro de partido, o presidente da República, preferiu se somar aos interesses predatórios do capitalismo selvagem, desprezando os interesses difusos da sociedade.
A administração dos recursos ambientais, patrimônio de todos os brasileiros do presente e do futuro, não pode ficar ao sabor dos interesses do capital. Muito menos o estado pode ser instrumento deles. O PPS alerta para o desvario predador que ameaça o país e defende uma política ambiental pautada pela sustentabilidade, que contemple uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza."[sic]
Dois assuntos chamam a atenção na questão ambiental. O primeiro deles é a lei da exploração da floresta nacional, pois a Constituição prevê que qualquer alienação de área destinada à empresa multinacional ou estrangeira, acima de 2.500 hectares, tem que ser aprovada pelo Congresso.
Simplesmente o presidente vetou esse item e o que está acontecendo? No Acre, por exemplo, já há pedidos 90 mil hectares para ser explorados por uma empresa multinacional. É o tamanho do Parque da Serra do Tabuleiro, que é o maior parque da região sul do país. Tirar essas árvores da floresta nacional é uma perda de soberania. Por isso deveria ser aprovado, discutido e fiscalizado pelo Congresso.
Outro assunto que também nos chama a atenção é o adiamento - era para ser ontem, hoje e ficou para amanhã - do levantamento do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - Inpe. Nos cinco anos do governo Lula, vejam bem, fiquem atentos, com todo o esforço do ministério e de companheiros competentes, do nada, 100 mil km² da Amazônia foram devastados por empreendimentos agropecuários, tirando a floresta sem critério e sem determinação.
O que são 100 mil km² nos últimos cinco anos? É uma área maior do que o estado de Santa Catarina! Imaginem viajarmos pelo estado de Santa Catarina e não haver mais nenhuma árvore, tudo ter sido devastado para pastoreio, para expansão da soja, da cana-de-açúcar, do arroz e assim por diante, sem critério. Em cinco anos do governo Lula foi desmatada na Amazônia uma área maior do que o estado de Santa Catarina. Foi totalmente devastada.
Por isso, nós temos que nos indignar e chamar a atenção. Quiçá o novo ministro, Carlos Minc, que está assumindo hoje, comece a ter atitudes mais firmes relacionadas ao setor que financia, o desmatamento, inclusive o sistema bancário.
Venho à tribuna também hoje para deixar bem clara uma questão que muitos parlamentares parecem não querer discutir. Nós estamos assumindo essa discussão porque somos físico, trabalhamos em pesquisa, e quem desenvolveu toda a questão da hélice do DNA foi um físico. Portanto, por que proibir a pesquisa de células-tronco embrionárias?
Há três anos o Brasil está parado. Setenta por cento dos países no mundo estão trabalhando com células-tronco embrionárias. Ora, não podemos misturar ciência com religião. Parece-me que amanhã, para o bem da humanidade, o Supremo Tribunal de Federal aprovará a pesquisa com células-tronco embrionárias que já foram descartadas.
Nós não podemos fazer com que o Brasil sofra esse atraso. E nós queremos que, partidariamente, o PPS assuma essa luta, porque temos que combater o obscurantismo, combater o atraso que está premente em nossa sociedade. Acabou-se a época de Galileu Galilei, de Copérnico, das perseguições contra Giordano Bruno, todas essas perseguições.
Nós queremos aqui deixar claro o nosso posicionamento partidário em favor da ciência. Queremos deixar claro que não se misturam questões de interesse do estado, da ciência, porque o estado é laico, com religião, qualquer que ela seja, porque somos livres, todos podemos optar. Então, é nesse sentido o nosso posicionamento.
Para encerrar, sr. presidente, colocado o nosso posicionamento referente à questão ambiental e à célula-tronco embrionária, o nosso partido em Santa Catarina está feliz porque assumiu um posicionamento adulto, maduro. Não jogou para a torcida, mas no que é possível. A Emenda n. 41/2003, aprovada durante o governo Lula, tirou a paridade entre o aposentado e o ativo. Pois bem, o governo Luiz Henrique da Silveira fez questão de manter a paridade e deu o mesmo aumento aos professores aposentados, na maioria nossos colegas de luta da Alisc, da época em que conquistamos o quadro de carreira, o Estatuto do Magistério, o concurso público, o Plano Estadual de Educação e as eleições diretas para diretores de escola.
Pois bem, Luiz Henrique da Silveira, como havia prometido, depois de um determinado tempo em que foi constituído um grupo de trabalho, estendeu o benefício dado aos professores da ativa aos aposentados. Isso significa um aumento percentual muito grande para aqueles que ganham pouco, principalmente para as nossas professoras primárias. É um aumento superior a 20%. Nesses cinco anos de Luiz Henrique da Silveira o aumento foi de 106% contra uma inflação de 35%.
Volto a dizer, todos nós conhecemos a Emenda n. 41/2003, os posicionamentos partidários, mas o governo Luiz Henrique, na sua soberania, não era obrigado a manter a paridade, mas manteve-a porque se trata de uma questão política e da luta de muitos servidores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)