34ª Sessão Ordinária - 30/04/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, catarinenses que nos prestigiam através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, amigos que nos prestigiam no plenário desta Casa, quero dizer a v.exas. que no próximo domingo todos os caminhos levam à Ressacada. Dizem que todo dia é dia de índio, mas no domingo não será dia de índio, será o dia do Avaí Futebol Clube, que devolveremos a derrota à querida e eterna Chapecoense. Com certeza nós estaremos radiantes e alegres no domingo à tarde, nesta cidade.
Mas quero, rapidamente, sr. presidente, externar a minha preocupação, sem constrangimento algum, porque sempre falei abertamente e joguei aberto na minha vida, com a marcha do próximo final de semana, em nossa capital, em prol da legalização da maconha. É um absurdo!
Faço esse protesto porque quero fazer e não tenho constrangimento algum, repito. Tive um problema na família pelo uso dessa famigerada droga e só eu, meu pai, que tem 86 anos de idade, minha mãe, que já não está mais conosco, e meus irmãos sabemos o que passamos.
Lamentavelmente, por falta de oportunidade em todos os níveis de governo, municipal, estadual e federal, a que estamos assistindo diariamente? À violência, que cada vez mais se propaga e de forma sangrenta! Os jornais diariamente trazem matérias sobre jovens drogados. E não há idade certa para se viciar, na verdade, mas ocorre principalmente com jovens que nem iniciaram sua vida e que dentro dos colégios já estão metidos com drogas. Jovens de 14, 16, 17, 20 anos! Todos os dias, na região da Grande Florianópolis, pelo menos um jovem vai a óbito, quase todos por envolvimento com drogas.
Enquanto isso, as autoridades vão permitir que patrocinem livremente, na capital, uma marcha para a legalização da maconha! Não acredito realmente que isso seja verdade.
Está estampado nos jornais de hoje que está comprovado cientificamente que o uso diário de maconha mata os neurônios da pessoa! Está provado cientificamente que o uso diário de maconha também acaba com o tecido cerebral! Está comprovado que diariamente pelo menos um jovem agride o pai, a mãe ou é assassinando por causa da maconha, da cocaína ou de outra droga qualquer.
A cada dia mais autoridades vêm criticando o governo municipal e estadual com relação à questão dos servidores da Segurança Pública, que não têm condições de fazer segurança pública já que o salário é pouco. Ao mesmo tempo, estão possibilitando que alguém, que com certeza absoluta tem interesse nisso, promova uma marcha em prol da legalização da maconha.
Acredito, tenho certeza absoluta de que, no próximo final de semana, se a marcha se concretizar e vier a acontecer quem estará dando risadas e patrocinando-a serão os traficantes dos morros e os das cidades também, porque há bastante traficantes enrustidos na sociedade. E eles devem, realmente, estar patrocinando essa marcha, para que os jovens, que não têm a estabilidade de uma família estruturada, comecem a se envolver nesse mundo, não conseguindo mais dele sair.
Eu duvido que haja um deputado nesta Casa que neste ano, e não vou falar nos anos anteriores, não tenha atendido um pai ou uma mãe à procura da possibilidade de internar um filho dependente químico! Este ano já houve, no mínimo, uns cinco ou seis casos de mães que me procuraram pedindo ajuda, porque quando eles aceitam o tratamento é que já estão num estado limite. Mas muitas vezes, quando eles realmente querem procurar ajuda, o estado não tem suporte suficiente para propiciar o tratamento.
Eu estava, coincidentemente, na semana passada, precisamente no feriado de terça-feira, numa cidade do alto vale, e a comissária de polícia, conversando comigo, disse que a delegacia estava fechada, mas que fora à delegacia porque haviam telefonado dizendo que havia um senhor de idade aguardando abrir. Um absurdo, uma delegacia fechada no feriado, numa pequena cidade da nossa região! O senhor, que é aposentado e ganha um salário mínimo, estava procurando o auxílio da Polícia porque o neto de 19 anos, que ele criara desde os dois anos de idade, agredia-o diariamente para que lhe desse dinheiro para consumir entorpecentes. E a jovem comissária de polícia disse-me: "Deputado, virou rotina, ele bate no avô toda semana, rouba o avô e rouba os vizinhos". Eu vivenciei isso, na última terça-feira, aqui no alto vale.
Então, eu não posso, realmente, admitir, srs. deputados, que a Assembléia Legislativa fique calada a respeito dessa marcha. Dessa forma, afirmo que sou veementemente contra e acredito que a Polícia Militar e a Polícia Civil de Santa Catarina devam acompanhar esse ato de perto, fotografar todos os que dele participarem, porque a legalização da maconha não trará, com certeza absoluta, nenhum bem para a juventude e para o estado.
Quero, rapidamente, já que falei ontem sobre o art. 170, manifestar-me a respeito das fraudes e do ProUni. A imprensa nacional mostrou, na última semana, que pessoas financeiramente bem, com carros importados, estavam estudando com o dinheiro do ProUni, inclusive fazendo uma segunda faculdade, o que é ilegal. Em Santa Catarina, com relação ao art. 170, as fraudes já estão sendo investigadas e já foi constatado que um cidadão burlou a lei dizendo-se pedreiro, quando, na verdade, é um cidadão bem sucedido.
Então, eu gostaria de propor, sr. presidente, deputado Gelson Merísio, que esta Casa fizesse uma moção de apoio ao ministro da Educação, para que fosse apurada a fundo essa questão, porque ele e tantos outros, com certeza absoluta, não têm conhecimento disso e não estão envolvidos, mas pessoas de má índole e funcionários relapsos concederam bolsas do art. 170 e também do ProUni a quem não preenche os requisitos legais. Quem realmente cometeu esse crime, tanto de um lado quanto de outro, deve ser processado e criminalmente condenado, pois muitas pessoas deixaram de ter acesso ao ProUni por causa da burocracia, no passado.
Agora, como eu já coloquei aqui, quanto ao ProUni, o sul do Brasil deve ser avaliado de uma forma diferente. Nós somos avaliados no ProUni de acordo com todo o contexto nacional, levando em conta a questão financeira do norte, do nordeste e de algumas outras regiões do país, o que não condiz com o nosso desenvolvimento como região.
Então, trago a proposta de uma moção ao ministro para que mande apurar os fatos e leve aos tribunais quem burlou a lei.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)