110ª Sessão Ordinária - 26/11/2009
O SR. DEPUTADO GIANCARLO TOMELIN - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, senhoras e senhores que nos assistem pela TVAL, que nos ouvem pela Rádio Alesc Digital, senhoras e senhores presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, minhas senhoras e meus senhores, o que me traz à tribuna, na manhã de hoje, são três assuntos bem distintos e que são ganhos para os catarinenses.
Diversas vezes eu tenho ido aos bairros, aos morros, ouvido as pessoas mais simples e os formadores de opinião, a comunidade em geral, e há uma crítica construtiva, deputado Carlos Chiodini, para com a classe política, que parte da comunidade dizendo que ela gostaria de assistir, sim, ao debate político, ao debate de ideias, de posturas, enfim, ao debate de políticas de governo. Mas gostaria de assistir também a projetos relevantes que possam mudar a vida, o dia-a-dia dos catarinenses, que possam influenciar no seu convívio, na melhor qualidade de vida dos catarinenses. É isso que espera a população catarinense da classe política.
E dentro desse enfoque, eu tive uma semana muito feliz porque participei do lançamento da obra da ponte de Ilhota, um domingo de festa para o município, mas um domingo também de responsabilidade, de resgate de tudo aquilo que aconteceu nos dias 22 e 23 de novembro, que foi a tragédia da enchente. Foi um evento de agradecimento maravilhoso que ocorreu em Blumenau, agradecimento ao povo catarinense e brasileiro, pela solidariedade, pela ajuda a todo o vale do Itajaí.
A construção da ponte de Ilhota é um resgate histórico de anos. Eu dizia, ainda em microfone de aparte, que em 1975 o lema do governo de Santa Catarina era encurtar distâncias. Mas demorou todos esses anos para que pudéssemos encurtar a distância, deputado Peninha, v.exa. que é da região, para quem mora de um lado do rio e quer ir ao outro lado do rio; para quem está no Baú e quer ir para o centro de Ilhota.
Ontem mesmo eu participei do lançamento do livro sobre a colonização de Ilhota, estive à noite na prefeitura municipal, e que resgate maravilhoso foi a construção dessa ponte! Que nós possamos ter celeridade em todos os processos daqui para frente, para que aquela ponte possa ser concluída o mais brevemente possível.
Eu conversei com o presidente do Deinfra, Romualdo Theophanes de França Júnior, e ele me disse, deputado Adherbal Deba Cabral, que deve demorar aproximadamente 500 dias para que aquela ponte seja completamente concluída. Mas que bom que vamos dar início à construção daquela obra!
Quero parabenizar os proprietários de terra, pois um deles, se não me falha a memória, doou 16.000m² de terra para possibilitar o acesso à ponte; quero cumprimentar a comunidade; o governo Luiz Henrique e Leonel Pavan; o governo Lula, por trazer esse investimento para cá. E quero agradecer ao deputado João Matos por ter sido o interlocutor com o governo, em Brasília.
Eu aprendi com o meu avô, o ex-deputado Honorato Tomelin, que papel não tem perna e quem dá pernas ao papel em Brasília são os deputados federais. Se você faz um belo projeto, mas não o coloca em ação em Brasília, o destino dele será a gaveta. Nós precisamos de deputados federais que lutem para tirar todos os projetos bons da gaveta para colocá-los em prática.
Foi isso que aconteceu com a ponte de Ilhota, houve uma sinergia entre vários deputados federais e estaduais, que aprovaram aqui, no governo de Luiz Henrique e Leonel Pavan, a construção dessa importante obra. O governo de Leonel Pavan, que iniciará no dia 5 de janeiro do ano que vem, dará continuidade a esse convênio, a essa obra. Então, iniciamos muito bem esta semana!
Na terça-feira, depois desse início de semana maravilhoso, depois de ver aquela obra, que era um resgate histórico, ser colocada em prática, depois de ver os olhos cheios de lágrimas de algumas pessoas que lá estavam, enfim, depois daquele momento memorável no domingo, chego ao Parlamento e fico sabendo, deputado Vânio dos Santos, que a comissão de Constituição e Justiça, depois de 14 meses de espera, deu um presente aos síndicos, porque hoje é o Dia do Síndico. Eles receberam um presente da Assembleia e da referida comissão com a aprovação do meu projeto, a lei dos condomínios, para que o condômino inadimplente possa sair dessa condição e voltar a ser um bom pagador.
Os deputados não defendem os maus pagadores nem os bons pagadores, porque os bons pagadores têm o dever de pagar e aos maus pagadores cabe a esta Casa fazer uma legislação para trazê-los para a condição de bons pagadores. E foi isso que fizemos, este é o espírito do projeto, ou seja, dar ao síndico, que faz o trabalho pelo condomínio, um instrumento forte de negociação; dar ao síndico a possibilidade de chamar os condôminos inadimplentes e dizer: "Olha, a conta de luz, a conta de água, a limpeza, a manutenção, a segurança do condomínio são deveres de todos. Você não pode deixar de pagar a sua taxa de condomínio porque ela vai acabar no colo do bom pagador. Você, que mora no apartamento 101, se não pagar o condomínio, a sua dívida vai acabar na conta dos demais apartamentos, cujos donos, às vezes, você nem conhece".
Esta Casa irá, nas próximas semanas, aprovar esse projeto nas comissões de Finanças e de Trabalho e depois trazê-lo a plenário ainda este ano, como um presente para os síndicos.
Hoje é o Dia do Síndico. Os Secovi de Santa Catarina estão reunidos parabenizando e homenageando os síndicos e essa lei poderá ser o grande presente da Assembleia Legislativa a eles, para que haja mais sociabilidade entre os condôminos e para que a taxa de condomínio possa diminuir depois.
Podem cobrar de mim. E sabem por que estou dizendo isso? Porque isso aconteceu em São Paulo, aconteceu no Rio de Janeiro. Então, por que não aconteceria em Santa Catarina? Com a queda da inadimplência, diminui o valor do rateio das despesas, melhora a sociabilidade no condomínio e diminuem as ações na Justiça.
Esse projeto produzirá efeitos colaterais em diversos lugares, inclusive no Tribunal de Justiça e nos fóruns. Quem não tem no condomínio uma ação de execução contra um condômino por falta de pagamento da taxa de condomínio? Por isso estamos transformando a taxa de condomínio em título executivo protestável em cartório, para que os síndicos possam exercer as suas funções. E que possam, sim, chamar os inadimplentes e trazê-los para o estado de adimplência.
Eu encerro o meu pronunciamento porque hoje à noite estarei no evento de encerramento da Tractebel Energia, na cidade de São Paulo, que convida todos os seus parceiros e todos aqueles que de uma forma ou de outra ajudam o desenvolvimento de Santa Catarina e do Brasil, porque é uma empresa que está espraiada por todos os recantos do nosso país. Ela leva governadores, deputados, senadores, pessoas da comunidade, parceiros comerciais, pois gera uma energia limpa e um desenvolvimento econômico.
A Tractebel Energia nos brindará com um grande espetáculo do Balé Bolshoi, com a participação, inclusive, deputado Jailson Lima, de dois membros do Bolshoi russo, que virão para o Brasil abrilhantar ainda mais essa noite.
Por isso, parabéns à Tractebel Energia por mais esse evento, comemorando a sua participação na comunidade brasileira, na comunidade catarinense.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)