45ª Sessão Ordinária - 27/05/2009
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Sr. presidente e srs. deputados, hoje assomo à tribuna, e não apenas na condição de cidadão catarinense, tampouco de deputado estadual, mas para trazer aqui uma mensagem da bancada do Democratas que represento nesta Casa, e também do senador Raimundo Colombo, do deputado federal Paulo Bornhausen, de todos os prefeitos e das centenas de vereadores no estado.
Santa Catarina espera ver encerrado, amanhã, esse capítulo que em nada vem contribuindo para o crescimento do estado, esse processo que paira sobre o governo do estado. E esperamos ver amanhã, no Tribunal Superior Eleitoral, o fim dessa novela, com a manutenção no cargo daquele que o povo elegeu: o governador Luiz Henrique da Silveira.
O governador Luiz Henrique, deputado Ismael dos Santos, foi o único, dentre os governadores do Brasil, que se retirou do cargo para concorrer à eleição. O governador tem 40 anos de vida pública honesta, decente, e sempre chegou aos cargos pela força do voto. O governador tem uma história de luta em defesa da democracia, e que tem exemplos, sempre, e espírito democrático.
Nós, o Democratas, srs. deputados, orgulhamo-nos de poder ajudar o governador Luiz Henrique da Silveira a governar Santa Catarina. Temos certeza de que amanhã, de maneira serena, a Justiça brasileira vai encerrar esse capítulo que em nada contribui para o estado.
O que esperamos, srs. deputados e sras. deputadas, é que as coisas no estado possam, a partir de amanhã, transcorrer com tranquilidade. A biografia do governador Luiz Henrique da Silveira não merecia esse capítulo, mas, com certeza, não apenas ele pessoalmente vai vencer amanhã, essa é a nossa confiança, como também a vontade do povo catarinense será consagrada, finalmente, na grande votação que o governador teve nos dois turnos, na sua retumbante reeleição e na aprovação do seu primeiro mandato.
Espero que nós, a partir de amanhã, tenhamos a distinção exata entre o que é abuso de poder e o que é uma verdadeira fábrica de ações judiciais instauradas neste país, que visam constranger o governante, a administração.
Então, temos essa convicção serena, e falo aqui em nome da bancada, com a certeza de que a Justiça brasileira vai referendar de maneira definitiva o dia de amanhã, pois essa é a vontade da maioria do povo catarinense, que é a eleição do governador Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Ouço em aparte, inicialmente, o meu companheiro de bancada, deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Permita-me, deputado Cesar Souza Júnior, aliar-me ao seu discurso.
Todos nós conhecemos a biografia do governador Luiz Henrique da Silveira, pelo brilhantismo dos cargos que já ocupou, pela sua liderança, sempre sintonizado com novos tempos, idealizador, criativo, conhecedor da nossa terra, da nossa gente. E não podemos admitir, com todo respeito ao Tribunal Superior Eleitoral, que seis juízes mudem o destino que foi selado por quatro milhões de eleitores no último pleito para governador.
Portanto, esse líder maior do estado de Santa Catarina, que foi aclamado entre os que lutam pelos ideais da democracia, certamente merece amanhã receber, de forma vitoriosa, o resultado desse julgamento do Tribunal
Superior Eleitoral.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Muito obrigado, deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Giancarlo Tomelin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Antes de conceder um aparte ao deputado Giancarlo Tomelin, quero colocar que Santa Catarina apenas deseja seguir em paz o rumo que a democracia livremente impôs. E não se pode, de maneira nenhuma, equiparar a conduta de um homem como Luiz Henrique da Silveira a outras que nós vimos, e que o Tribunal até agiu bem, em algumas cassações que fez no nordeste brasileiro. Mas aqui é diferente, o processo é de outra natureza, não é de desequilíbrio eleitoral, mas, sim, uma verdadeira indústria de ações que se utiliza da Justiça para apenas denegrir e tentar deslegitimar o processo democrático.
Ouço v.exa., deputado Giancarlo Tomelin.
O Sr. Deputado Gincarlo Tomelin - Quero apenas, deputado Cesar Souza Júnior, congratular-me com v.exa. que, em tempo apropriado e de forma coerente como sempre faz... E tenho certeza de que essa espada que está sobre a cabeça do governador Luiz Henrique da Silveira, quase uma espada de Dâmocles, sustentada apenas por uma crina de cavalo, e da qual a Oposição diversas vezes fez um cavalo de batalha, amanhã será retirada, quando o TSE der o seu veredito final a fim de que Santa Catarina possa novamente encontrar a paz e continuar no rumo de crescimento que tem tido nos últimos sete anos.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Quero apenas, deputado Giancarlo Tomelin, dizer que se há alguma ameaça, alguma espada, não é contra a pessoa do governador, é contra a vontade popular de milhões de catarinenses que foram às urnas. Democracia é assim: há um lado vencedor e outro que faz Oposição. Essa é a dinâmica própria do processo que deve ser respeitada.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Deputado Cesar Souza Júnior, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que, efetivamente, não só v.exa. e este parlamentar, mas toda Santa Catarina espera que essa história tenha amanhã um final merecedor, um final digno do trabalho do governador Luiz Henrique da Silveira e digno do resultado da última eleição, na qual foi consagrado pela população catarinense.
Por isso, quero aqui parabenizar v.exa. e dizer que, se houver Justiça, ela estará com o governador.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO CESAR SOUZA JÚNIOR - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Quero, na esteira daquilo que está sendo comentado aqui, registrar que a Executiva Estadual do PSDB, reunida na segunda-feira, sob a coordenação do presidente de honra do partido, Dalírio Beber, aprovou uma nota de solidariedade ao governador Luiz Henrique da Silveira e ao nosso vice-governador...
(Manifestação interrompida por término do tempo regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)