1ª Sessão Ordinária - 04/02/2009
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, deputado Jorginho Mello, e srs. deputados aqui presentes, em primeiro lugar, quero cumprimentar todos os funcionários da Casa pelo reinício dos trabalhos, representando, mais uma vez, no Parlamento catarinense, o povo de Santa Catarina nos debates necessários.
Quero aqui registrar as minhas condolências à família do vice-presidente do PT de Pernambuco, dr. Manoel Bezerra de Matos Neto, de 44 anos, que no final de semana foi assassinado. Esse advogado de Pernambuco, deputado Lício Mauro da Silveira, era uma das figuras combativas nas denúncias das quadrilhas de extermínio deste Brasil que existem no Rio de Janeiro e no nordeste. Ele era a principal testemunha da CPI do Extermínio que tramita no Congresso Nacional. Como a CPI só iria tomar os seus depoimentos agora no reinício das atividades do Congresso, ele estava na casa de praia com a família. Mas delinqüentes da vida pública entraram lá e o assassinaram. Então, este é o registro que eu gostaria de fazer.
E a exemplo da OAB, que está pedindo ao Ministério da Justiça, ao nosso ministro Tarso Genro, o acompanhamento específico da Polícia Federal sobre este caso, nós aqui referendamos a importância de se estabelecer segurança a todas as figuras que têm coragem e que hoje estão no combate daqueles que deturpam a imagem deste país.
Companheiro Manoel Bezerra, você é um companheiro do nosso partido que nos deixa pelo processo da fatalidade, da violência, e o Partido dos Trabalhadores o homenageia pela postura corajosa que teve como cidadão público, como advogado e como membro do Partido dos Trabalhadores.
Esperamos, sim, que a Polícia Federal, além da retaguarda necessária a todos aqueles que trabalham na denúncia dessas quadrilhas de extermínio do Brasil, que representam a violência do narcotráfico, continue mantendo a sua postura, pois é com luta e garra que podemos mudar esse cenário.
Ao mesmo tempo, é importante registrar que na semana retrasada estivemos na cidade de Vitor Meireles, onde há um conflito entre agricultores e a comunidade indígena da região. E um agricultor de 28 anos foi baleado na coluna cervical, com comprometimento de uma lesão na medula, podendo inclusive ficar tetraplégico. Ele está internado no Hospital Regional, onde fomos visitá-lo.
Nós sabemos que os conflitos de demarcação de terras no Brasil começaram em 1926 e que a Constituição de 88 delimitou determinadas áreas que estão sendo, ao longo desse período, gradativamente regulamentadas. A situação do alto vale, na região de Vitor Meireles, onde houve esse conflito armado, foi muito bem acompanhada pela Polícia Militar, através do coronel Fogaça, que esteve presente, mas nós tivemos que intervir, juntamente com a senadora Ideli Salvatti, para que a Polícia Federal acompanhasse o conflito. E a partir desta semana 40 policiais federais aproximadamente estarão na região, porque nessas áreas de reserva a Polícia Militar não pode entrar, pois é área federal.
No entanto, enquanto estivemos presente, vimos que não é a comunidade indígena que é agressiva; são alguns que fazem parte dela e que muitas vezes adotam posturas mais violentas. Do lado de lá do rio, na divisa, vinha bala, e do lado de cá os agricultores estavam tentando preservar o seu nicho de terra, que hoje a decisão encontra-se para ser resolvida no Supremo Tribunal.
Eu quero ressaltar a importância do nosso prefeito de Vitor Meireles, deputada Ana Paula Lima, o Ivanor Boing, que sempre esteve presente acompanhado os conflitos. E esta semana ele está em Brasília, no ministério da Justiça, conversando com o companheiro Vicente Trevas para encontrar uma forma mais razoável ou racional de se manter a pacificação da área, até que o Supremo tome uma decisão definitiva sobre essa demarcação de terras. Sabemos que é uma situação difícil porque são 37 mil hectares para ser regulamentados, área onde a maior parte dos agricultores já está estabelecida há mais de 50 anos e que do dia para a noite poderá ser retirada. Então, esse também é um problema social a ser otimizado.
Cabe aqui também, deputado Pedro Uczai - e v.exa. atuou brilhantemente como líder no mandato que passou -, fazer um registro do que divulgam hoje os jornais, deputado padre Pedro Baldissera: enquanto a crise vier de fora, o nosso presidente Lula continuará sendo o presidente que, historicamente, tem o maior índice de aprovação e de confiabilidade do povo brasileiro, porque ninguém está entendendo mais nada. A própria CNT/Sensus diz que, em toda a sua história de pesquisas, este é o momento em que o presidente Lula tem o maior índice de aprovação de governo e o maior índice de aprovação de liderança. Não é à toa que a revista News Week o elegeu como a 18ª figura mais importante do mundo, do ponto de vista político, pelas suas intervenções, pelas suas ações, pela sua postura otimista em relação ao Brasil.
Quando muitos da Oposição criticam, cabe ao presidente ter essa postura soerguida de mostrar que, irmanados, este país vai enfrentar essa crise de forma sólida e consistente, e vai crescer em níveis e patamares superiores aos últimos 20 anos, porque durante os oito anos de governo FHC o Brasil não cresceu a média de 1% ao ano.
Isso dá mostras de que o país, deputado Joares Ponticelli, continua trilhando os caminhos que o povo brasileiro quer, juntamente pelas mãos do nosso presidente Lula.
Gostaria também de registrar aqui a presença do prefeito eleito Altair Cardoso Rittes, de Dionísio Cerqueira, nosso companheiro do Partido dos Trabalhadores, e também do nosso prefeito Odenir Felizari, da cidade de Rio do Oeste, dizendo a v.exas., companheiros, que estamos aqui para fazer das nossas lutas um motivo para tranqüilizar o povo catarinense e um mito de encaminhamento para se manter sólida essa convicção do povo brasileiro de que o Brasil está sendo bem conduzido.
Ao mesmo tempo, quero aqui desejar ao nosso presidente Jorginho Mello, que durante este ano comandará esta Casa, um bom mandato! E nós, como segundo vice-presidente, também agradecemos ao Partido dos Trabalhadores por essa indicação, aos meus companheiros deputados, dizendo que estaremos trabalhando para representá-los à altura, assim como fez a nossa deputada Ana Paula Lima durante esses dois anos que passaram.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)