9ª Sessão Ordinária - 25/02/2009
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Sr. presidente e srs. deputados, nesse período de Carnaval, na verdade, não participei de nenhum baile carnavalesco, de nenhum desfile.
Eu estive praticamente todo o Carnaval lá em Porto Belo, deputado Giancarlo Tomelin. Realmente é uma praia muito bonita, uma região que tem todo um potencial para desenvolver.
Inclusive, na última quinta-feira, estive em Porto Belo com o governador Luiz Henrique da Silveira, que fez uma reunião com o prefeito, vereadores e lideranças da região. Nesse encontro o prefeito e a administração municipal apresentaram um novo projeto para o município de Porto Belo.
Esse novo projeto prevê o saneamento básico, que já é uma realidade e deverá estar sendo licitado e implantado quem sabe ainda no ano de 2009, deputado Adherbal Deba Cabral, que também tem uma ligação muito forte com Porto Belo, pois é de uma cidade também litorânea, Navegantes.
Além do saneamento básico está prevista a construção de um píer para receber todos aqueles navios de cruzeiro que aportam em Santa Catarina. Muitos navios vêm ao nosso estado e, hoje, 60% deles, estão aportando no município de Porto Belo.
Está sendo prevista também a reurbanização de todo o centro de Porto Belo; um segundo acesso a Bombinhas, que realmente é um grande entrave no desenvolvimento de toda aquela região, que só não saiu em função das licenças ambientais que não estão sendo liberadas. Esperamos que sejam liberadas porque esse segundo acesso é necessário para o desenvolvimento de toda aquela região. Também se prevê a construção de um centro de eventos em Porto Belo.
Então, são grandes projetos e teremos, sem dúvida, a participação do governo do estado, do governador Luiz Henrique da Silveira, que tem uma ligação muito forte com Porto Belo e com toda a região.
Aliás, ele esteve na minha casa numa oportunidade e disse que seu avô já foi proprietário tempos atrás de parte daquela região.
Tinha previsto também falar um pouco sobre questões políticas, sobre a reforma política, que é necessária e importante para o país, mas que infelizmente não acontece.
Por isso, a cada dia que passa, ouvimos falar de um político, de outro, de corrupção, aliás por parte de todos os partidos - não é privilégio do PMDB -: do próprio PT, o que, tempos atrás, nem se imaginava porque era um partido fora de qualquer contexto de corrupção, e nós tivemos aí tantos casos ligados ao mensalão e ao que o valha; do PP também falando de Paulo Maluf, do Pitta, do Severino Cavalcanti, enfim, todos os partidos têm problema de corrupção. Por isso, há a necessidade da reforma política no sentido de termos o voto de lista, deputado Professor Grando, a verticalização, o fim da coligação nas proporcionais, o financiamento público de campanha e até o parlamentarismo, sim, que eu defendo.
Portanto, há a necessidade de uma reforma política para que possamos diminuir o que existe hoje em todo o Brasil em termos de corrupção. Digo sempre, não é porque vejo um padre com problema na minha igreja, e nós também temos, que vou deixar de freqüentar a igreja.
A democracia está ligada e vinculada aos partidos políticos, só que precisamos, sim, no Brasil de um aprimoramento e esse aprimoramento passa pela reforma política.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - Pois não, deputado, v.exa. que já foi prefeito de Florianópolis, e tal qual o colega Edison Andrino, que falou muito do Carnaval, com certeza teria muito o que falar do que fez para o Carnaval e para nossa bela capital de Santa Catarina no seu período como prefeito.
O Sr. Deputado Professor Grando - Gostaria de ater-me à primeira parte do seu discurso, quando v.exa. falou de Porto Belo, porque o nosso pronunciamento hoje foi sobre a questão da balneabilidade das praias.
Então, quero parabenizar o prefeito de Porto Belo, estendendo esse exemplo aos demais prefeitos, a começar pelos prefeitos do litoral, e inclusive o governo do estado pela prioridade que dá à questão, porque o saneamento em todos os municípios de Santa Catarina é responsabilidade do prefeito. É obra enterrada, sim! É obra que investe em saúde, pois em cada real investido em saneamento, economizam-se cinco em saúde. Então, Porto Belo está de parabéns!
Quanto à questão da segunda via de acesso a Porto Belo, eu estive nas duas audiências públicas, em Bombinhas e Porto Belo. Tenho certeza de que, atendidas as demandas e as necessidades, essa via será aprovada pelo órgão ambiental.
Parabenizo v.exa. por reconhecer essa realidade do nosso querido litoral.
O SR. DEPUTADO ROGÉRIO MENDONÇA - É verdade, deputado Professor Grando, o nosso litoral tem um potencial muito grande. São as mais belas praias de todo o Brasil, quiçá do mundo!
E há necessidade, sim, para gerar renda e empregos, de investimentos em todos os setores, mas principalmente em saneamento básico, porque realmente estão matando a galinha dos ovos de ouro quando a poluição por dejetos dos veranistas que lá estão é jogada ao mar, pois logo em seguida eles vão se banhar nesse mesmo mar.
Portanto, saneamento básico é urgente e é necessário.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)