105ª Sessão Ordinária - 12/12/2007
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Sr. presidente Julio Garcia, sr. deputado Antônio Aguiar, deputada Ana Paula Lima, membros da mesa, sras. deputadas e srs. deputados, assomo à tribuna hoje para enaltecer o trabalho do governador Luiz Henrique da Silveira e do secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão Ronaldo Benedet pelo grande trabalho que vêm fazendo em prol da segurança de Santa Catarina.
Sabemos que a questão da segurança é um problema que atinge todo cidadão, é um problema difícil de ser resolvido, mas que o governo Luiz Henrique da Silveira vem resolvendo a passos largos.
Mas nesta tarde quero anunciar dois grandes investimentos que o governador, através da secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, realizará na nossa região. O primeiro diz respeito a uma grande reivindicação de toda a população de Brusque e da região do vale do Itajaí Mirim e do vale do Rio Tijucas, que é a construção da unidade prisional avançada naquele município.
Está agendado para segunda-feira, dia 17, em Brusque, no salão nobre da prefeitura, o lançamento do edital da construção da unidade prisional de Brusque para 72 vagas. A prefeitura já comprou o terreno, doou ao estado uma área de 40.000 m2 e vai receber do governo do estado a unidade prisional avançada no valor de R$ 2 milhões, criando ali 72 vagas para os presos e os condenados da nossa comarca e do vale do Rio Tijucas.
É importante ressaltar que essa reivindicação foi feita por este deputado no seu primeiro mês, em fevereiro de 2007, ao governador do estado e ao secretário Ronaldo Benedet. E o secretário, juntamente com o dr. Maurício Eskudlark e com o coronel Eliésio Rodrigues, esteve em Brusque participando de uma audiência pública, ocasião em que se comprometeram ao dizer que uma das primeiras unidades prisionais avançadas a serem construídas em Santa Catarina seria em Brusque. E, para alegria de toda a população, está anunciada agora, para segunda-feira, dia 17, às 9h, a assinatura do edital da construção da unidade prisional avançada.
A pedido de toda a população, a pedido do prefeito Ciro Roza, dos deputados que representam aquela região, que isso seja atendido nesse momento importante para Brusque, porque em Brusque, hoje, não há cadeia. Estávamos com dificuldades para prender os delinqüentes que cometem algum crime na nossa cidade e Brusque quer ser modelo. Aliás, como Brusque já é modelo, já é pioneiro em vários projetos, em várias atividades no estado de Santa Catarina.
E queremos também, com relação à questão prisional, criar uma unidade modelo para Santa Catarina. Por isso já foi adquirido pela prefeitura um terreno de 40.000m2. E isso possibilitará, além da construção da unidade prisional, também a construção de uma unidade industrial junto à unidade prisional avançada, para que aí, sim, os presos que lá estão cumprindo a sua pena possam aprender uma profissão e ser reintegrados à sociedade depois de cumprir a sua pena.
O segundo investimento é um investimento maior. Em parceria com o governo federal, também na segunda-feira, às 10h30min, será lançado o edital da construção da penitenciária de Itajaí, com uma participação de R$ 13,3 milhões do governo federal e R$ 6 milhões do governo do estado. Essa penitenciária que será construída terá 360 vagas, o que vai trazer um alívio ao governo, porque hoje há superlotação no presídio de Itajaí e há falta de vagas em toda a região.
Então, com essas 360 vagas, a região de Itajaí será, com certeza, beneficiada. Mas já está no projeto do governador Luiz Henrique da Silveira, deputado Antônio Aguiar, a construção de um novo presídio em Itajaí, além do edital que será lançado dessa penitenciária, que irá proporcionar em torno de 600 vagas, transformando, assim, o presídio que hoje abriga todos os detentos da região de Itajaí em um presídio exclusivamente feminino.
Então, estão sendo feitos investimentos na área da segurança pública, área essa tão criticada aqui por alguns deputados da Oposição. E na minha região eu sou testemunha do brilhante trabalho feito pela Polícia Militar e pela Polícia Civil de Brusque. E também nesse município, deputada Ada De Luca, o governador anunciará a criação do 16º Batalhão da Polícia Militar da nossa cidade, que hoje é uma companhia especial.
Além disso, estará oferecendo, no ano que vem, um curso de formação de soldados e praças para Brusque e região, demonstrando que as solicitações que são feitas pelos parlamentares que representam aquela região, pela comunidade brusquense e de toda o médio vale do Itajaí e vale do rio Tijucas estão sendo atendidas, na medida do possível, pelo secretário Ronaldo Benedet, pelo dr. Maurício Eskudlark e pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de parabenizar o eminente deputado de Brusque Dagomar Carneiro por se preocupar, na sua região, no seu município, com a área da segurança.
Quero dizer que o mesmo está acontecendo com Canoinhas, pois lá será construída também uma unidade prisional, num investimento de R$ 2 milhões, sendo que a área de terra foi doada, de igual forma, pelo prefeito municipal. A construção está prevista para janeiro.
Também parabenizo o nosso governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário Ronaldo Benedet por esse grande investimento, porque são necessários, sim, investimentos em segurança pública.
Outros investimentos na nossa região também estão sendo feitos. E mais precisamente, deputado Dagomar Carneiro, na quinta-feira, o governador esteve na nossa região, juntamente com o presidente da Aurora, Mário Lanznaster, assinando a carta de intenções e o prefeito Leoberto Weinert fez a doação de áreas de terra importantes para a Aurora, para iniciar o investimento de R$ 400 milhões, gerando mais de três mil empregos diretos, fazendo com que o planalto norte tenha uma marca histórica: antes da Aurora e depois da Aurora.
Outro dado importante foi a entrega de R$ 600 mil à prefeitura de Três Barras para um desvio do asfalto de uma BR. É importante salientar que esses R$ 600 mil foram para a prefeitura de Três Barras. E nós temos que avisar ao deputado Manoel Mota, que está chegando, que o governador Luiz Henrique da Silveira entregou R$ 600 mil de convênio para o prefeito do PP Luiz Divonsir Shimoguiri. Isso é para mostrar que o nosso governador é, sem dúvida alguma, um governador de todos os nossos catarinenses, pois ele dá oportunidade a todos os municípios de fazer os seus investimentos.
Deputado Dagomar Carneiro, parabéns pelo seu pronunciamento! E esperamos que Brusque, Canoinhas e outras regiões continuem crescendo e merecendo o trabalho do nosso governador.
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Obrigado deputado pelo seu aparte, que vem abrilhantar o nosso pronunciamento.
Mas eu quero dizer ainda que os investimentos do governador Luiz Henrique da Silveira, como disse, ontem, o deputado Joares Ponticelli, estão por toda Santa Catarina. Realmente o projeto das unidades prisionais é para contemplar dez unidades prisionais em todo o estado de Santa Catarina.
Então, queremos, neste momento, parabenizar o governador, o secretário Ronaldo Benedet, o comandante-geral Eliésio Rodrigues e também o nosso delegado Maurício Eskudlark pelo trabalho na Segurança Pública.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)