81ª Sessão Ordinária - 04/10/2007
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sra. deputada presidente, srs. deputados, sras. deputadas, deputada Ana Paula Lima, v.exa. sabe quantas mudanças de partidos ocorreram na Câmara dos Deputados de 1988 a 2007? De 1988 a 2007, 1.300 deputados mudaram de partido. Veja a realidade da política brasileira: no Congresso Nacional 1.300 deputados mudaram de partido.
Essa questão está sendo julgada no Supremo Tribunal Federal, que está discutindo se o mandato pertence ao partido ou à pessoa. Pela primeira vez estamos fazendo uma discussão que deveria ser inerente à reforma política, mas que está virando um caso do Poder Judiciário.
Nesse sentido, a judicialização da política brasileira não é boa, porque não houve uma reforma partidária para discutir a quem pertence o mandato. Obviamente que na própria Câmara Federal as comissões são feitas por representações de cada partido. E sabemos que a eleição é a soma de todos os votos do partido. Em todos os sentidos trabalha-se que o mandato pertence ao partido, e conforme o número de parlamentares serão determinadas a sua liderança e as suas composições de trabalho.
Sabemos que tudo isso ocorreu porque o presidente da Câmara Federal se negou a apreciar o assunto; então, é justo e correto que o nosso partido, o PPS, recorra à Justiça. O nosso líder, o companheiro Fernando Coruja, diz que a política não suporta mais a infidelidade.
(Passa a ler.)
"O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), afirma que a política brasileira não suporta mais o troca-troca partidário, com prejuízos aos eleitores e às legendas. 'O Brasil elege parlamentares para fazerem oposição a determinado governo e, durante o mandato, você vê mudança e quase sempre da oposição para o governo. Certamente não acontece por problemas de natureza política, partidária ou ideológica. Como regra geral, ocorre por benefícios que o governo dá a esses parlamentares', afirmou.
Da tribuna da Câmara, o parlamentar disse estar otimista em relação ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que prossegue nesta quinta-feira, dos mandados de segurança do PPS, DEM e PSDB, que pedem a vacância dos mandatos de deputados que trocaram de partido nesta legislatura e a imediata devolução dos mesmos aos partidos pelos quais esses parlamentares foram eleitos. O tribunal já acolheu o pedido para examinar o caso e analisa o mérito da questão a partir das 14 horas desta quinta-feira.
Coruja reconhece que o troca-troca ocorre nos três níveis da federação, mas que uma eventual decisão pró-fidelidade colocaria um freio no 'assédio' governista a políticos de oposição. 'É preciso decidir de uma forma que o mandato seja do partido para começar a coibir essa fúria de mudança que ocorre no Parlamento, seja em que nível for. Senão, vamos ter sempre um processo de cooptação e de fragilização das oposições', disse.
Ele classifica ainda como 'vergonhosa' a cooptação no ambiente político. 'Estamos acreditando que essa decisão seja favorável aos partidos, que nada impede, nada discute, em questão do mandato do deputado, o mandato pertencer ao partido, pois só teremos democracia se tivermos partidos fortes."[sic]
Então, dessa forma queremos corroborar com a democracia, esperando essa decisão, que não é a correta, porque a política teria que vir através da reforma. Mas o Supremo Tribunal Federal vai decidir hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)