74ª Sessão Ordinária - 19/09/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, sras. deputadas Ada De Luca e Odete de Jesus, srs. deputados, público que nos está acompanhando aqui presente no Parlamento catarinense, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, há épocas em que criticamos o governo e há épocas em que o elogiamos, quando há necessidade.
Eu tenho aqui um elogio e uma crítica. Nós, que somos representantes, deputada Ada De Luca, do povo catarinense em diversas regiões do nosso estado, recebemos algumas manifestações da comunidade porque somos os porta-vozes de homens e mulheres catarinenses. Eu estou para marcar audiências com alguns secretários de estado para resolver problemas da nossa população, mas, infelizmente, é uma dificuldade enorme marcá-las.
Mas quero aqui tecer um elogio, deputado Nilson Gonçalves, ao secretário de Turismo, Esporte e Lazer do governador Luiz Henrique, deputado Gilmar Knaesel. Na semana passada, eu pedi, dois dias antes, uma audiência para levar pessoas da comunidade que queriam conversar com ele, que prontamente atendeu aquelas pessoas. Diferente de outros secretários, que custam a marcar uma agenda. Vou ater-me a isso somente e não vou revelar os nomes, porque acredito que nos próximos dias essas audiências estarão marcadas.
Quero também, srs. deputados, dizer que ouvi atentamente a explanaçãodo deputado Marcos Vieira falando sobre as rodovias federais e os acidentes que nelas acontecem. Acho que ocorrem acidentes apenas nas rodovias federais porque ele está excluindo as rodovias estaduais. O deputado Marcos Vieira falou só sobre a recuperação das rodovias federais. Ele também tem que elogiar o que está acontecendo nas rodovias federais, ou seja, os investimentos feitos pelo governo do presidente Lula.
Mas os acidentes ocorrem também por outros fatores. Um deles é o álcool. Às vezes, nos acidentes, os motoristas estão dirigindo embriagados. E, inclusive, o governo federal tem feito campanhas sobre essa questão. E o governo do nosso estado também deveria gastar um pouco da mídia que tem fazendo campanhas para elucidar os nossos homens e as nossas mulheres que trafegam nas estradas.
Outra problemática também é o excesso de veículos nas nossas rodovias. Os governos municipais, estadual e federal devem ficar preocupados com isso, deputada Odete de Jesus. Sabe v.exa. quantos carros novos entram na cidade de Blumenau por mês, deputada Odete de Jesus? Entram 600 carros novos. Nós temos famílias com seis pessoas em que as seis saem de carro ao mesmo tempo, cada uma com um carro. São 600 carros só em Blumenau. Imaginem no estado de Santa Catarina e no Brasil!
Precisamos preocupar-nos com as futuras gerações. É muito carro na estrada. Temos que fazer, por exemplo, como está acontecendo na cidade de Nova Iorque, onde os prefeitos estão colocando bicicletas à disposição da população. A data de 22 de setembro será o Dia Mundial sem Carro e por isso faço um apelo às sras. deputadas, aos srs. deputados e ao povo catarinense para que nesse dia deixem os carros em casa.
E os governos municipais, estadual e federal têm que se preocupar com o transporte público: com os ônibus, que devem ser de boa qualidade; com o metrô e com as barcas que o governador Luiz Henrique da Silveira disse que implementaria. Aí, sim, vamos ter transporte público de boa qualidade e o nosso povo vai ter opção, porque daqui a pouco, sras. deputadas e srs. deputados, nós não vamos ter estrada para tantos carros!
Estão acontecendo dois desvios na BR-10l que estão causando um congestionamento grandioso. E o deputado Marcos Vieira também esqueceu de falar que das 7h30min até as 9h ninguém passa na ponte porque o congestionamento é grande, e que das 17h30min até as 18h30min o congestionamento também está muito grande. Por quê? Por causa do número excessivo de carros, o que também faz com que ocorram acidentes.
Então, temos que fazer um debate mais amplo sobre essa questão. Não é só a recuperação das rodovias, mas também a educação da nossa população.
Já dei os parabéns ao secretário Gilmar Knaesel pela atenção que tem dado em sua secretaria, mas quero dar os parabéns também pelo sucesso do evento que ocorreu e do qual tive o prazer de participar, no último dia 15 de setembro: o III Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Bem-Estar Animal. De repente, esse tema pode despertar até alguma curiosidade às senhoras, aos senhores e ao povo catarinense, mas é de extrema importância o que aconteceu no dia 15 de setembro, no Auditório Antonieta de Barros.
Houve uma série de debates sobre a questão do controle populacional de cães e gatos no estado de Santa Catarina. Foi feita uma lei no nosso mandato que o governador já sancionou e em setembro fará um ano que ainda não foi regulamentada, e os ambientalistas e protetores de animais querem a sua regulamentação.
Aconteceu outro debate nesse dia 15 de setembro: "A Formação de Valores para o Respeito para todas as Formas de Vida". Respeitar os animais, senhoras e senhores, é também respeitar a vida. Respeitando os animais e havendo esse controle de cães e gatos no estado de Santa Catarina, também estaremos preservando a saúde. E esse é um problema de saúde pública.
Por isso faço um apelo para que o governador do estado regulamente, o mais rápido possível, a Lei n. 13.918, que trata do controle populacional de cães e gatos no estado de Santa Catarina. Faz um ano que essa lei foi sancionada.
Quero também agradecer a essas organizações não-governamentais de proteção aos animais, que fizeram uma homenagem a uma ex-funcionária do nosso gabinete, a jornalista Ula Vaz, que durante todo o nosso primeiro mandato, durante quatro anos, assessorou-nos como assessora parlamentar e também como uma ativista ambiental e defensora dos direitos dos animais. A Ula foi a interlocutora entre os movimentos de defesa dos animais e muito nos auxiliou na elaboração do projeto que hoje é a Lei n. 13.912.
Então, somos solidária a essas organizações não-governamentais de proteção aos animais, agradecendo pela justa homenagem que fizeram à família da Ula.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Estava prestando atenção ao seu pronunciamento e queria concordar com v.exa. quando disse que temos que nos preocupar em viver em harmonia com todas as formas de vida. Temos que acabar com a visão antropocêntrica do desenvolvimento sustentável só em relação ao homem. Temos que viver de forma harmônica com todas as formas de vida para preservar toda a natureza.
Nada mais justo de que as leis existam, em particular a de sua autoria. Mas devemos agir desta forma: no meio ambiente em que vivemos, não só pensar de forma antropocêntrica, não só pensar na forma do homem em relação à natureza, mas de forma conjunta.
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Muito obrigada pela sua nobre contribuição, deputado Professor Grando.
Quero fazer um apelo também. Quando adotamos um animal de estimação, temos que nos preparar para todos os cuidados que daremos a esse animal, porque é uma forma de vida também. E na época de férias, dezembro, janeiro, há pessoas que abandonam o seu cachorro ou gato porque querem tirar férias e não querem levá-lo junto.
Por isso faço um apelo para a regulamentação da lei que faz o controle populacional de cães e gatos no estado de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)