12ª Sessão Ordinária - 07/03/2007
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Sr. presidente e srs. deputados, como presidente da comissão de Relacionamento Institucional e Comunicação do Mercosul, eu gostaria de comunicar aos srs. colegas deputados que no dia 2 de março nós tivemos, no Rio Grande do Sul, mais precisamente na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, a Assembléia Geral Ordinária do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul, que tratou, entre outros assuntos, da eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da entidade.
(Passa a ler.)
"Participaram daquela reunião o prefeito de Novo Hamburgo (RS), ex-deputado Jair Foscarini; os deputados do Rio Grande do Sul, Rossano Gonçalves, presidente da comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembléia gaúcha; Zilá Breitenbach, membro da comissão; Reginaldo Pujol, ex-presidente da Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa gaúcha, e Cassiá Carpes. Do Amazonas estiveram presentes os deputados Vicente Lopes e Edílson Gurgel. Representando o do Paraná, participaram os deputados Fernando Carli Filho, presidente da Comissão do Mercosul do seu estado; Edson Strapasson; Hermes Fonseca Filho, ex-presidente do Bloco Brasileiro da UPM, e Artagão de Mattos Júnior, que na oportunidade, inclusive, foi eleito o novo presidente da entidade.
E ficou composta assim a nova diretoria do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul: presidente, Artagão Leão de Mattos Júnior, do Paraná; primeiro-vice-presidente, Rossano Dotto Gonçalves, do Rio Grande do Sul; segundo-vice-presidente, Vicente Lopes, do Amazonas; terceiro-vice-presidente, Nilson Gonçalves, este deputado que lhes fala, representando Santa Catarina; secretário-geral, Edílson Gurgel, do Amazonas; primeiro-secretário: Wellington Prado, de Minas Gerais; tesoureiro-geral: Edson Strapasson, do Paraná; primeiro-tesoureiro, Fernando Ribas Carli Filho, do Paraná.
Para o Conselho Fiscal, foram eleitos os deputados: Maurício Picarelli, do Mato Grosso do Sul; Sabá Reis, do Amazonas; Gilberto Capuani, do Rio Grande do Sul. Os suplentes do Conselho Fiscal representam os estados de São Paulo, Espírito Santo e Goiás, que deverão ser consultados."
Nessa reunião, sr. presidente, eu fui representado pelo sr. Flávio Monteiro, que é o coordenador do bloco, e aceitei a indicação para ser o terceiro-vice-presidente.
Haverá um encontro no dia de amanhã, em Córdoba, na Argentina, para tratarmos, entre outros assuntos, do Corredor Bioceânico que é integrado pelo Chile, pela Argentina e pelo Brasil. Eu não poderei estar nesse encontro, infelizmente, e estarei representado também pelo sr. Flávio Monteiro, que é o coordenador do bloco, mas estarei, sim, na cidade de São Luiz, onde ocorrerá o Fórum do Corredor Bioceânico Central, também tratando desse Corredor Bioceânico que integra esses países e que forma esse corredor que sai dos portos do Oceano Atlântico até os portos do Oceano Pacífico.
Esta reunião acontecerá no final deste mês, nos dias 22 e 23 de março, na cidade de São Luiz, na Argentina. Nessa oportunidade eu me farei presente para, naturalmente, representar o nosso país e os interesses do Mercosul.
Queremos também, sr. presidente, comunicar aos srs. deputados que fizemos um requerimento, que solicita o envio de mensagem aos membros da Igreja Adventista, bem como aos familiares, manifestando o nosso voto de solidariedade referente àquele fato hediondo que aconteceu no final de semana e que já foi objeto da falação deste deputado aqui na tribuna.
Estou também encaminhando uma mensagem telegráfica, através da Assembléia, ao prefeito de Joinville, enviando as nossas congratulações pelos 156 anos de emancipação político-administrativa daquele município. Para quem não sabe, na sexta-feira, a maior, a mais bela e mais querida cidade de Santa Catarina estará de aniversário e estaremos todos, evidentemente, em estado de graça porque Joinville estará de aniversário. Nós, evidentemente, fazendo a nossa obrigação, estamos encaminhando as nossas congratulações, através de mensagem telegráfica.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, para não haver duplicidade, eu retiro o meu requerimento, se v.exa. permitir que eu possa subscrever esse requerimento, já que nós somos de Joinville.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO NILSON GONÇALVES - Terei imenso prazer em tê-lo assinando conosco essa proposição, deputado Kennedy Nunes.
Também estou fazendo, sr. presidente, um pedido de informação, a ser enviado ao governo do estado, com o seguinte teor:
(Passa a ler.)
[...]
"1. de acordo com a Lei Complementar 281 de 20/01/2005, que regulamenta o art. 170, no seu artigo 1º, parágrafo 4º, do § II, que prevê a destinação de 7,5% para o exercício de 2006, quais as entidades que receberam repasse de recursos?"[...][sic]
Eu gostaria de saber quais foram as faculdades particulares que receberam essa verba e qual o valor recebido individualmente por cada uma dessas faculdades. Quero saber para quem foi destinado este dinheiro que faz parte do art. 170, 90% são para o sistema Acafe e 10% para as faculdades particulares. E para 2006 estão previstos 7,5%.
Então, eu gostaria de saber quais foram as faculdades que receberam e qual o montante para cada faculdade, para que eu possa ter um entendimento e um discernimento melhor referente a essa questão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)