6ª Sessão Ordinária - 21/02/2007
A SRA. DEPUTADA ODETE DE JESUS - Sr. presidente, deputado Julio Garcia; demais integrantes da mesa; sras. deputadas; srs. deputados; amigos que nos assistem; imprensa falada, escrita e televisionada; visitantes que nos honram com a suas presenças, nesse longo feriado nós, acompanhando as notícias, pudemos constatar que aumentou o número de mortes. Famílias tiveram perdas de seus entes queridos e isso nos sensibilizou muito.
Mas aproveitamos o tempo, deputado Décio Góes, para estudar os projetos que já estão em nosso poder. Nós os analisamos para ver em que poderemos contribuir com o estado de Santa Catarina, com emendas que certamente apresentaremos.
O brilhante deputado, e nosso amigo de longa data, Onofre Santo Agostini salientou que quer dar a sua contribuição. Eu também quero contribuir com a população dos 293 municípios do nosso estado, assim como os demais parlamentares têm feito ao longo do tempo - alguns que se reelegeram, outros que já estão aqui por cinco Legislaturas. Mas nós também queremos contribuir, cada vez mais, com muita responsabilidade, nos assuntos em que a população mais sente a necessidade, principalmente nas áreas da Saúde, da Educação e da Segurança Pública.
Sr. presidente, esta deputada volta a esta tribuna para agradecer às bancadas do PDT, na pessoa do deputado Sargento Amauri Soares; do PTB, através do seu líder, deputado Narcizo Parisotto; e do PPS, na pessoa do líder professor e deputado Sérgio Grando, por terem, através de consenso, escolhido-na para presidir a comissão de Ética e Decoro Parlamentar, deputada Ana Paula Lima.
Quero, sr. presidente e srs. deputados, poder honrar essa presidência, através das atribuições dessa tão importante comissão, pois o Regimento Interno, no seu art. 84, diz:
(Passa a ler)
"Art. 84 - Compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
I - zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo, atuando no sentido da preservação, pelos Deputados, da dignidade do mandato parlamentar;
[...]
III - receber e processar a denúncia contra Deputado, de que trata o art. 365 deste Regimento;
IV - instaurar processo disciplinar e proceder a todos os atos necessários à sua instrução, nos casos de transgressão a norma regimental;
V - julgar os acusados, propor a aplicação ou aplicar a medida disciplinar, conforme estabelecido nos arts. 356, 357, 358 e 359 deste Regimento;
VI - responder as consultas da Mesa, de Comissões e de Deputados sobre matérias de sua competência."[sic]
Então, srs. deputados, estamos à disposição para que o mandato de v.exas. seja preservado com muita dignidade.
Agradeço o horário do meu partido e desejo felicidades a todos! Um abraço!
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)