43ª Sessão Ordinária - 24/05/2007
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Sr. presidente, quero, inicialmente, cumprimentar v.exa., deputado Julio Garcia, os demais parlamentares presentes, os telespectadores da TVAL e os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Antes de fazer o meu pronunciamento, devo parabenizar o Figueirense pelos gols no jogo de ontem. E eu descobri, deputado Cesar Souza Júnior, que o deputado Pedro Baldissera, além de tudo, é vidente. Durante todo o jogo, ele dizia que o Figueirense ia fazer um gol e no final não deu outra. E quero parabenizar também o goleiro Wilson, que tem o nome do meu chefe-de-gabinete, considerado naquele jogo um santo. Então, o estado catarinense tem que se vangloriar, merecidamente, por ter um grande representante nas finais da Taça Brasil.
Srs. deputados, eu quero pronunciar-me sobre a seguinte matéria: "Ex-prefeito tem os bens indisponíveis". Nós, que fomos prefeitos, deputados Silvio Dreveck, Jandir Bellini, Décio Góes e Professor Grando, ficamos chateados com isso. O juiz ontem, na cidade de Rio do Sul, acabou indisponibilizando os meus bens, deputado Antônio Aguiar, os bens do meu ex-vice-prefeito e do meu ex-secretário, dizendo que fizemos um contrato no valor de R$ 44 mil sem licitação.
Eu tenho colocado, nesta Casa, de forma consistente, que sou contra os atos levianos em todos os caminhos, aplaudindo a Polícia Federal pelas inúmeras operações que tem executado. E quero dizer o seguinte: tenho duas filhas que são o meu principal patrimônio, mas não quero tê-las mais se for comprovado que fizemos um ato ilícito na administração de Rio do Sul. Mas não podemos generalizar os fatos, pois se aqui diz que o ato delituoso foi de R$ 44 mil, então que nos fossem indisponibilizados R$ 44 mil!
Eu sou médico e vou fazer 25 anos de profissão e o meu vice-prefeito tem um patrimônio muito superior ao seu salário. Será que é por que no ano que vem haverá eleição novamente? Porque antes da eleição para deputado isso também era colocado no ar.
Então, eu acho que as coisas têm que ser apuradas e nós vamos recorrer, como é de direito. Agora, não vou aceitar que me coloquem na vala comum porque tem que se ter seriedade naquilo que se faz e, como homem público, tenho me pautado na moralidade e, principalmente, na dignidade do papel que tenho exercido nesta Casa e em qualquer outra representação pública.
Por isso esta minha manifestação. Vamos aguardar e fazer as defesas que nos são devidas, mas é lógico que os órgãos públicos, como o Ministério Público, o Juizado, têm que tomar as suas posições avaliando nitidamente o que diz cada documento! É importante que seja verificado se alguma obra foi superfaturada! Comparem preços, digam se houve desvio de recursos, para depois adotarem uma medida dessas!
Como estávamos conversando ainda há pouco, deputado Professor Grando, a imprensa está vasculhando tudo. Daqui a pouco a Operação Navalha, que pegou a empresa Gautama, colocará numa lista todo mundo que recebeu uma caneta, uma agenda. Aqui mesmo nesta Casa nós tivemos a visita do BRDE e recebemos de brinde uma caneta. Então, os deputados que estavam ali e receberam esse brinde foram corrompidos pelo BRDE por propagar o seu papel e por ter, na demonstração do seu folder, uma caneta? Não vamos generalizar! Agora, temos que apurar, sim, os atos e os fatos delituosos do ponto de vista público.
Se a Polícia Federal está cumprindo o seu papel e que por isso foi aberta a CPI do Apagão, que se abra também a CPI da gatunagem, sem problema. Defendo que isso tem que der esclarecido doa a quem doer, com o tamanho da intensidade que tiver que ter, com o corte dessa navalha.
Também quero parabenizar o conselheiro José Carlos Pacheco, que ontem adotou uma prática muito parecida com as nossas do PT, indo para a rua, em movimento de panfletagem, distribuindo cartilhas e adesivos para motoristas com o seguinte título: "O que você tem a ver com a corrupção?" Qual a sua intenção? Fazer o povo começar a se indignar com a corrupção, a começar a pensar, a refletir de que todos nós somos responsáveis por isso.
Quero aproveitar e convidar também os nobres deputados, as pessoas envolvidas com a cultura para participarem, hoje à noite, na Assembléia Legislativa, de uma reunião para debater sobre o tema neste estado. O ministério da Cultura está vislumbrando para o estado de Santa Catarina a possibilidade de 30 pontos de cultura, que são estruturas autônomas, entidades que desenvolvem isso no seu dia-a-dia, tentando criar uma rede para debater esse tema.
No estado de Santa Catarina nós temos apenas doze pontos de cultura, sendo um em Canoinhas, que é o ponto de cultura O Contestado; quatro em Florianópolis - Semente Cultural, Comunidade Empreendedores de Sonhos, Uma ilha que se olha e Se essa mídia fosse minha; um em Itajaí, que é o Memória Identidade; um em Lages, que é o Cultura Nativa no Caminho das Tropas; um em Pinhalzinho, que é o Cultura para Todos; um em Rio do Sul, que tem um dos principais pontos de cultura do Brasil, que é o Anima Bonecos, que se originou na nossa administração e que hoje está percorrendo o Brasil fazendo exposição do seu trabalho; um em São Cristóvão, que é o Circo Escola da Barra Velha; e dois em São Francisco do Sul, que são a Loja de Artesanato Museu Nacional do Mar e a Escolinha de Arte Infantil.
Se observarmos os 30 pontos do estado, veremos que inúmeras cidades importantes de Santa Catarina ainda não têm essa estrutura que o ministério da Cultura propicia, pois é preciso a parceria também do governo do estado, através da Fundação Cultural.
Em Canoinhas, deputado Antônio Aguiar, não existe um ponto de cultura; em Criciúma, deputado Décio Góes, não existe um ponto de cultura, como também em São Bento do Sul. Nós temos que ramificar essas estruturas, porque é através da cultura que também escrevemos a nossa história.
Por isso quero convidar todos para participarem hoje, às 19h, de uma reunião no plenarinho da Assembléia Legislativa, onde debateremos com intelectuais, com artistas esse processo inicial que queremos desencadear no estado de Santa Catarina, para, quem sabe, até o final do ano, termos essas representações culturais, as mais diversas possíveis, distribuídas no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)