91ª Sessão Ordinária - 19/11/2003
O SR. DEPUTADO DIONEI WALTER DA SILVA - Srs. Presidentes, Srs. Deputados, visitantes e telespectadores, inicialmente também queremos cumprimentar os pretendentes a morar num novo Município. Há pouco brincávamos carinhosamente com eles dizendo que trouxeram uma grande parcela da população de Itajubá do Oeste, como na verdade será conhecida em razão de que em Minas Gerais já há uma cidade com o nome de Itajubá. Sejam bem-vindos e sucesso na empreitada!
A minha fala de hoje é no sentido de trazer uma discussão, como deve ser feita, na minha avaliação, sobre a questão do desenvolvimento e do crescimento econômico que o Brasil começa a mostrar.
Os frios números, digamos assim, de organismos internacionais começam a reconhecer que a opção feita pelo nosso Governo naquele momento em que o Brasil se encontrava numa situação lamentável, deplorável, de quase insolvência da Nação brasileira... E o nosso Governo, com muita maturidade, com muito equilíbrio e com muitas oposições, digamos assim, inclusive internas ao seu Partido, optou pela opção da seriedade, com a opção do remédio necessário que o crescimento seja de forma sustentável e duradoura.
De nada adiantava nós fazermos um pacote econômico, a exemplo dos tantos que já foram feitos no Brasil, para termos uma bolha de crescimento fantasiosa, como já tivemos por um período de seis meses a um ano, elegermos todos os sucessores, como foi feito na época do Plano Cruzado, e depois os brasileiros pagarem a conta, que normalmente é amarga. E o amargo desta conta foi, nos últimos anos, o comprometimento do PIB brasileiro, com a arrecadação de impostos passar de 20 e poucos por cento para mais de 36%.
Cada um de nós ajudou a pagar a conta da irresponsabilidade de tantos planos fracassados pelos quais já passamos.
Então, neste aspecto o Governo optou em fazer o dever de casa e, a partir do dever feito e das condições estabelecidas, começar a fazer o crescimento econômico.
Como exemplo desse crescimento econômico, há uma matéria que saiu no jornal inglês Financial Times, que é o mais importante jornal de economia e negócios da Inglaterra e citado como referência em todo o mundo nas questões econômicas. E a matéria cita que o Governo de esquerda, de Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu um show de crescimento, logo após assumir a Presidência da República, em 1º de janeiro, pode, finalmente estar cumprindo a sua promessa.
Consta frases e falas de representantes de algumas empresas brasileiras, de grande porte, como a frase do diretor de relações de investimento da Duratex: "Este é o começo de algo durável, de um crescimento sustentável". E aponta nas estatísticas oficiais que revelam crescimento em vários setores da indústria.
Colocamos como exemplo ainda, inclusive saiu nessa reportagem, uma empresa da minha cidade, Jaraguá do Sul, a WEG, que experimentou apenas no terceiro trimestre de 2003 um crescimento na ordem de 11,5% na vendas acima do mesmo período do ano passado.
A Maxion, fabricante de autopeças, teve um aumento nas vendas de 43,1%; fornecedores de produtos não duráveis, serviços, a indústria de alimentos Seara, tiveram um aumento de 8,6%; a Tim Celular teve um aumento de 51,6%; a Telesp teve um aumento de 69,3% e a Vale do Rio Doce com crescimento. Várias empresas, inclusive empresas fornecedoras de maquinário, que é o que demonstra, efetivamente, a retomada do crescimento.
Então, para este ano, o ano do acerto, nós tínhamos o compromisso, inclusive de campanha, de que não haveria milagre econômico, não haveria vara de condão, mas, sim, seriedade, transparência nas questões públicas do nosso Brasil.
A partir do ano que vem, com o dever feito e com parcerias sendo realizadas, pela primeira vez na história do Brasil, a iniciativa privada não vai cobrar pedágio depois que a obra pública ficar pronta, como era feito em muitas estradas brasileiras. Elas vão participar da construção de obras públicas, fazendo com que mais obras de infra-estrutura possam ser realizadas, em virtude da escassez de recursos públicos para investimentos.
Estamos percebendo, a partir dessas e de tantas outras informações que os adversários de ontem, que tantas acusações nos fazem, na verdade, estão com o objetivo muito claro de tentar fazer com que a população brasileira transfira a responsabilidade de tudo aquilo que não fizeram para o Governo Lula. Querem dar a impressão de que o Brasil foi descoberto no dia 1o de janeiro de 2003 e que todos os problemas foram criados a partir dessa data.
Fizeram isso quanto à BR-280, que tinha o contrato de manutenção vencido em junho de 2002. A estrada ficou um ano completamente abandonada, sem manutenção, desde aquele período de final de ano até a sua retomada, depois da licitação para nova empresa.
Todos sabem que uma estrada sem manutenção o mato toma conta, as placas vão caindo e qualquer rachadura se transforma em uma enorme cratera. Mas nós temos que resolver, e já faz uns quinze ou vinte dias que o recapeamento dessa BR já começou a ser feito. O trecho norte da BR-101, que também estava criando capim e buracos, já está sendo recuperado.
Então, nós estamos começando um trabalho sério, visando transformar o nosso Brasil num País de oportunidades, onde cada centavo dos recursos públicos seja bem aplicado e de forma a gerar desenvolvimento, riqueza, emprego e renda, que é o que faz com que a população efetivamente saia do caminho da fome e da miséria, como muitos irmãos brasileiros se encontram.
Sobre a moção discutida no dia de ontem, não pude me manifestar e já pedi desculpas pela forma com que falei ao Deputado Altair Guidi, porque naquele momento eu gostaria de me manifestar sobre a moção.
Mas, essas moções, muitas vezes, são feitas de uma forma que acabam fazendo com que a opinião pública tenha um entendimento diferente da realidade. A impressão que se tentou passar ontem foi que o Governo Lula havia retirado recursos já destinados ao ensino especial, que parou de enviar esses recursos, o que não é verdade.
Foi um projeto de lei, aprovado, que previa a retirada de recursos do Fundef para encaminhar às Apaes ou a outras entidades congêneres de todo o Brasil. E o Governo, tecnicamente, analisando a legalidade, entendeu que não era possível, porque o Fundef é exclusivamente para escolas públicas. E como escola pública, ele não pode ser destinado à instituição privada. Na verdade, ele não deixou de enviar recursos porque esses recursos nunca foram.
Foi importante a discussão porque ficou claro que neste País nunca se pensou no deficiente enquanto política pública. E o Governo passado foi omisso nesse sentido. Nós estamos agora, através de uma medida provisória, tentando resolver e encaminhar a melhor solução possível.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)