9ª Sessão Extraordinária - 31/05/2005
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, público que nos visita, telespectadores da TVAL, o tema que vou abordar hoje é sobre o hospital infantil de Joinville, até porque não dá para admitir que aquele Município continue sem uma solução para a situação do hospital.
Quero mostrar um quadro relatando a diferença entre o hospital da Unimed, construído recentemente e em funcionamento, cuja construção levou um ano, e o hospital infantil. Veremos a disparidade que existe com relação ao serviço público.
O hospital da Unimed, que já está em pleno funcionamento, teve o custo total - instalações, móveis, utensílios, edificações, etc - de R$ 32.812.000,00, enquanto que o hospital infantil, que ainda não está pronto, para os mesmos itens do hospital da Unimed, foram gastos R$ 40.492.000,00. Há, ainda, a previsão de serem gastos mais R$ 14 milhões para máquinas, equipamentos, móveis e utensílios R$ 12.419.000,00 para o término da construção, num total de R$ 66.911.000,00. Isso mostra uma disparidade muito grande em relação ao custo de uma obra contra a outra. A diferença entre o que foi investido pela Unimed no seu hospital e pelo poder público no hospital infantil é de R$ 34.099.000,00.
Quero lembrar ao telespectador que está nos assistindo que esse hospital ainda não está pronto. Tem muita coisa para ser feita. A diferença em percentual é de 49,04%. O hospital da Unimed foi construído em um ano e a obra do hospital infantil começou em 1997 e ainda não está concluída.
Há um outro detalhe que eu gostaria de ressaltar para que o cidadão que nos assiste perceba ou tenha mais clareza sobre o que estou falando: o custo por metro quadrado do hospital da Unimed foi de R$ 2.187,00 e o do hospital materno-infantil de Joinville, um hospital público, foi de R$ 3.823,00. Uma diferença, Srs. Deputados, de 74,79%. A área construída do hospital da Unimed é de 15.000m² e a do hospital infantil 17.500m². É uma diferença brutal que vemos entre um hospital e outro. Inclusive vou mostrar algumas imagens para que se veja o estado de abandono do hospital infantil de Joinville.
É necessário que o Governador tome uma posição: se vai concluir, se vai repassar para a iniciativa privada ou para alguma fundação ou se vai realmente colocar em funcionamento uma obra prometida para Joinville há muito tempo, desde 1997, mas que até agora não foi executada.
Eu gostaria ainda de relatar algumas questões. O hospital da Unimed conta com 114 leitos, quatro UTIs coronarianas e oito UTIs convencionais. O hospital infantil conta com 140 leitos e ainda não está definida sua utilização.
Vivemos um impasse na cidade de Joinville, pois não há solução para o caso. O Governador, já no início do seu mandato, disse que iria concluir o hospital em 2003, mas não o fez. Em 2004 também não o fez, mas foi para a imprensa, num alarde, dizendo que iria concluir o hospital em 2004, só que não deu continuidade também, embora tenha repassado verba, segundo a Secretaria da Saúde, na ordem de R$ 11 milhões para a conclusão do hospital. Não sabemos onde foi parar esse dinheiro e nem em que foi gasto.
O fato é que o hospital está em estado de degradação e numa situação anterior à que estava quando foi dito que seria concluído em 2004. Da mesma forma o Governo agora diz que vai concluir o hospital em 2005, mas do jeito que está não dá mais para acreditar, porque realmente ele não tem cumprido as promessas e prazos oferecidos ao povo joinvilense para conclusão do hospital.
É importante, Sr. Presidente, esse hospital para Joinville porque vai garantir a transferência de leitos pediátricos do São José e do Regional para esse hospital, liberando, assim, leitos para adultos, pois Joinville tem carência de hospitais.
Por isso, é importante que o Governo tome uma posição com relação a esse hospital: se vai concluir, que libere recursos rapidamente para colocá-lo em funcionamento o mais breve possível, fazendo com que Joinville seja favorecido com o período de execução e funcionamento do hospital. Agora, se não vai fazê-lo, então que dê um destino para a situação, porque não pode deixar uma obra que já custou R$ 40 milhões deteriorando-se. Daqui a pouco não tem mais nada para ser aproveitado, tendo que construir o prédio a partir do seu alicerce.
Um outro detalhe importante a ressaltar é que, segundo os técnicos que avaliam a situação de conclusão desse hospital, a obra já está 98% concluída, ou seja, faltam apenas 2%. É um percentual muito pequeno! Não dá para ignorar, fechar ou encerrar esse projeto.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Wilson Vieira, inclusive na semana passada eu, dessa tribuna, apresentei este assunto do hospital infantil de Joinville e até li uma declaração bombástica do Sr. Governador do Estado ao jornal A Notícia, dizendo que o hospital infantil é um elefante branco. Eu estou agoniado para saber - inclusive o Deputado Nilson Gonçalves me aparteou e nós conversamos a respeito - com muita seriedade - se esse hospital infantil é ou não é um elefante branco.
Agora, fundamentalmente, eu quero saber quem concordou em construir esse elefante branco. Eu até usei uma expressão ao final das minhas palavras: quero saber quem pariu, quem teria parido esse hospital. A impressão é que o atual Governo é contra e acha que é um elefante branco porque seria obra do Governo passado e, portanto, não quer dar continuidade. Eu tenho desejo de saber, sim, quem deu início a essa obra do hospital infantil e quero saber da população de Joinville se ele é ou não um elefante branco.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Deputado Antônio Carlos Vieira, se a obra começou em 1997, evidentemente que foi com o apoio de quem governava em 1997!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Inclusive V.Exa. sabe que quem assinou como testemunha no contrato foi o Sr. Luiz Henrique da Silveira, como Prefeito de Joinville, e hoje diz que a obra é um elefante branco!
Eu digo, com sinceridade, que os anos passam e as pessoas mudam de posição e pensamento. Hoje é um elefante branco, mas em 1997 o Sr. Luiz Henrique da Silveira, como Prefeito de Joinville, assinou como testemunha no contrato assinado pelo Sr. Paulo Afonso para a construção desse hospital.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Bom, o importante é que Joinville está perdendo com isso e temos que recuperar esse prejuízo tido até agora, recuperar em leitos de adultos e colocar esse hospital em funcionamento.
O Governador que iniciou não concluiu, mas o que assume tem que assumir o ônus e o bônus do seu status de Governador e tem que dar solução para o caso. O que não dá é o Governador ir a Joinville, chamar toda a imprensa, fazer aquele auê que sempre faz, dizendo que vai inaugurar em tal data e a data vem, passa, ultrapassa e nada acontece.
Por isso, Deputado Antônio Carlos Vieira, estamos cobrando uma posição do Governador. Se ele acha que é um elefante branco que deve ser extinto, ele que dê um destino para o hospital, que diga para o povo joinvilense: não vai mais ter hospital infantil ou materno-infantil. Mas que dê o destino, que diga exatamente o que pretende fazer e não continue enrolando o povo de Joinville, que está cansado de ser enrolado pelo Governo do Estado, que costumava dizer nos seus discursos, literalmente, que Joinville era tratada como a quinta roda da carroça.
Essa quinta roda hoje está um pouco pior, está quebrada ou podre, porque, na verdade, Joinville continua sendo tratada da mesma forma, com descaso, com despeito, sem que se cumpram as promessas que fizeram para aquela cidade, sem que concluam o hospital, sem que dêem um destino real para o hospital.
A saúde (e nós já levantamos a questão do Hospital Regional aqui, do Hospital São José) está em completo abandono e não dá para admitir que continue no estágio em que está. É difícil admitir a situação em que Joinville se encontra quando se fala em saúde.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Rapidamente, Deputado, gostaria de dizer que não posso concordar com a última parte do seu discurso, quando diz que a quinta roda da carroça está podre, quebrada. Mas quero me solidarizar com V.Exa., porque acho que aquele hospital precisa realmente ter um destino e a comunidade precisa saber exatamente o que se vai fazer com aquele hospital. Concordo com V.Exa. nessa parte.
O SR. DEPUTADO WILSON VIEIRA - Agradeço pelo aparte, Deputado.
Gostaria de dizer, como Presidente da Comissão de Finanças, que o Governador deveria fazer qualquer emenda ao Orçamento que garantisse recursos para a construção desse hospital, porque entendemos que ele é importante não só para a cidade de Joinville como, também, para toda a região de Joinville.
Acho que o hospital é necessário, mas, se o Governador acha que não é necessário, que diga então o que vai fazer com o hospital e como o erário público vai reaver o dinheiro que foi empregado naquela obra.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)