9ª Sessão Ordinária - 08/03/2005
O SR. DEPUTADO CELESTINO SECCO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, senhoras e senhores que nos visitam neste dia, na Assembléia Legislativa.
Faço por dever de ofício, Sr. Presidente, mas também na condição de Presidente da União de Parlamentares do Mercosul e membro integrante do Comitê Coordenador do Fórum do Corredor Bioceânico Central, um relatório da viagem que empreendi ao Chile, mais especialmente à Quinta Região Administrativa, localizada na sede de Valparaíso, onde estive nas duas condições já citadas e também representado o Poder Legislativo de Santa Catarina, para fecharmos a programação do 4º Fórum do Corredor Bioceânico Central, que será realizado no Plenário desta Casa, nos dias 28 e 29 de abril próximo.
Integraram essa reunião preparatória do Fórum do Comitê Coordenador Srs. Parlamentares das 4ª e 5ª Regiões Administrativas do Chile, Srs. Parlamentares das Províncias de Mendoza, Córdoba e Buenos Aires, da Argentina, Srs. Parlamentares do Uruguai e Srs. Parlamentares dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Espírito Santo, de São Paulo e do Amazonas, representando o Brasil.
A programação assentada ficou constituída primeiramente pela apresentação das propostas das Comissões Temáticas, sendo que a Comissão Temática de Infra-estrutura ficou a cargo da apresentação por parte do Brasil e da Argentina, que aqui apresentarão o mapa da condição em que se estruturará o panorama geográfico do Corredor Bioceânico Central, que liga, que interessa aos nossos quatro países.
Ao Uruguai ficou a Comissão Temática da Cultura, que ficou encarregada, portanto, de aqui estabelecer a questão das integrações nos aspectos culturais do Corredor do Mercosul.
Para a integração acadêmica e universitária, os países Brasil, Argentina e Chile aqui farão a devida apresentação pelas Comissões Temáticas desses países. E o Chile vai apresentar como novidade a instalação, no âmbito da UPM do Corredor Bioceânico, do Centro de Negócios e Cooperação.
Além disso, aqui estarão presentes os membros da Arco Latino, que é uma organização integrada por Parlamentares da Espanha, da Itália, de Portugal e da França, que estabelecem uma relação institucional com o Corredor Bioceânico Central e com a União de Parlamentares do Mercosul, que aqui se fará presente estabelecendo as formas de cooperação da União Européia com os Parlamentos que integram a União de Parlamentares do Mercosul.
Teremos ainda nesse 4º Fórum a oportunidade da apresentação e aprovação do Estatuto do Fórum e a apresentação das definições que vão constituir não apenas a questão infra-estrutural, cultural de integração acadêmica e do Centro de Negócios e Cooperação, como também o 1º Encontro da Água Potável do Mercosul, em especial o debate do Aqüífero Guarani.
Penso que será de grande importância a participação do maior número possível de entidades de Santa Catarina e dos Parlamentares do Rio Grande do Sul, do Paraná, de São Paulo, mas em especial de Santa Catarina, já que o nosso Estado aumentou em 32% a sua cota de exportação de produtos para o Mercosul. Sem sombra de dúvida a instalação definitiva do Corredor Bioceânico Central vai permitir a Santa Catarina uma maior participação no programa de exportação.
Teremos aqui a presença de expressivas autoridades, como o Presidente do Comitê Arco Latino, o Governador da 5ª Região Administrativa do Chile, o Governador Delasota, da Província de Córdoba, e o Governador da Província de San Juan, da Argentina.
Srs. Deputados, temos a decisão de apoiar todos os corredores bioceânicos, para que não apenas o Corredor Bioceânico Central, mas uma teia de oportunidades, ligue o Atlântico ao Pacífico e permita ao Chile, ao Brasil, ao Uruguai e à Argentina a melhor condição de fazer esse exercício de nos aproximar dos mercados que a globalização nos aproximou.
Sr. Presidente, além desse relatório que fiz por dever de ofício, quero também comunicar a V.Exa. e ao Parlamento que, a partir de amanhã, enceto uma viagem à Escola do Legislativo Federal e ao Interlegis, no Congresso Nacional, já que agora presido a Escola do Legislativo de Santa Catarina e pretendo avançar nas propostas já de conhecimento deste Parlamento.
Na quinta-feira e na sexta-feira, na condição de vice-Presidente da União de Parlamentares do Bloco Brasileiro do Mercosul, estarei em Vitória, para a reunião preparatória da sucessão que ocorrerá em Mato Grosso, no mês de abril. Tenho a certeza de que a presença deste Parlamentar em reuniões desse tipo é importante.
Estarei no Bom-Dia Espírito Santo, que é um programa semelhante ao Bom-Dia Santa Catarina, da Rede Globo, e espero, naquele Estado, fazer essas colocações da importância que é para o Brasil, em especial para Santa Catarina, para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, sediar o 4º Fórum do Corredor Bioceânico.
Aproveito a oportunidade para fazer o convite no sentido de que não apenas os Deputados aqui estejam presentes como, também, aqueles empresários, aquelas pessoas que vêem na criação do Centro de Negócios e Cooperação dos nossos quatro países uma oportunidade de estabelecer uma rodada de negociações capaz de incentivar o turismo, a aproximação cultural, acadêmica e de negócios econômicos entre as nossas partes.
Na semana seguinte, continuarei a visitar as demais escolas dos Legislativos Estaduais, já instaladas, porque estou absolutamente convencido de que devemos prosseguir no sentido de termos nas escolas dos Legislativos brasileiros a oportunidade de formatar uma universidade aberta, capaz de transformar a imagem do Legislativo em uma imagem não mais dicotomizada em relação à sociedade e à visão que a sociedade tem dos Parlamentos, mas na que o Parlamento deva se constituir na aproximação dos interesses e das necessidades das comunidades, na aplicação de práticas de gestão pública e de práticas de políticas públicas endereçadas à consciência dessa participação efetiva que todo político e todo Parlamentar têm nos ensaios críticos e de fiscalização do dinheiro público.
Era esse, Sr. Presidente, o relatório que eu queria fazer da minha participação como Presidente da UPM, como integrante do Comitê Coordenador do 4º Fórum, assim como gostaria de justificar a minha ausência, a partir de amanhã e até o dia 19, neste Parlamento, dadas essas atribuições que me foram delegadas pelo Sr. Presidente desta Casa e por todos os Srs. Parlamentares que apoiaram essa deliberação.
Muito obrigado, Sr. Presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)