Sessões Plenárias
Pronunciamento
Dep. Desconhecido
37ª Sessão Ordinária - 25/05/2005
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, Srs. Deputados e público que nos acompanha, todos sabemos das responsabilidades enquanto Governo e enquanto Situação e cada um, logicamente que democraticamente, está nos espaços institucionais cumprindo o seu papel, cumprindo a sua missão.
Creio que os Deputados da nossa Bancada - e não tenho dúvidas disso -, durante o exercício de seus mandatos, vêm procurando fazê-lo com extrema responsabilidade, estando presente nas discussões, estando presente nas Comissões e estando presente no Plenário fazendo o debate dos projetos importantes e propondo matérias importantes. E só consultar a assessoria parlamentar para verificar a produção da nossa Bancada.
Dito isto, não posso admitir, de maneira alguma, o jeito, a postura com que o Deputado Nelson Goetten vem comumente a esta tribuna fazer enfrentamentos ao Governo Federal. Certamente porque o Deputado Nelson Goetten não tem nada para mostrar aqui na Assembléia Legislativa, já que desconheço qualquer projeto da lavra desse Parlamentar, comumente ausente do Plenário e das Comissões.
Lamento a forma com que esse Deputado vem à tribuna referir-se ao PT, referir-se ao Governo Federal e, além de tudo, dizer que o Governo Federal, que o PT está-se lambuzando com o poder.
Deputado Nelson Goetten, V.Exa. sabe muito bem o que é lambuzar-se. V.Exa., no começo desta Legislatura, comumente vinha a esta tribuna tecer críticas, além do Governo Federal, ao Governo Estadual, chegando ao absurdo, na sua visão, no jeito com que V.Exa. se comunica, de sugerir que fossem utilizados sarrafões e pregos para se fechar órgãos públicos e Secretarias Regionais por este Estado afora. E o que se vê neste momento pelo Estado e nas colunas políticas é o Deputado Nelson Goetten acompanhando as inaugurações governamentais, acompanhando os atos das Secretarias Regionais e dirigindo-se a esta tribuna com aplausos ao Governo do Estado, com aplausos aos trabalhos que vêm sendo realizados e votando aqui, religiosamente, com o Governo do Estado.
Lamentavelmente, o Governo Federal fez uma opção, que certamente não é aquela que a maioria do PT gostaria que fizesse no Congresso Nacional: privilegiou o institucional, privilegiou a Câmara e o Senado, ao invés de dar atenção aos movimentos sociais que dão sustentação, sim, a qualquer Governo quando são atendidos. E temos experiência nas administrações das nossas Prefeituras, onde, em grande parte, as nossas Bancadas de sustentação são extremamente pequenas. Trabalhei no Município de Gaspar e dos treze Vereadores, somente uma Vereadora era do PT. E procuramos governar lá com a participação da sociedade; nos momentos importantes, a sociedade é que dava sustentação ao Governo.
O Governo Federal, lamentavelmente, não fez o caminho que gostaríamos que fizesse; ele preferiu fazer a opção via Câmara e via Senado. E lá, logicamente, ele se utiliza também de Deputados que não têm uma firmeza ideológica ou daqueles que trocam de posição, que trocam de voto ao sabor do vento, por afagos, por favores, por cargos, por subvenções, por autorizações de exploração de certas atividades.
Lamentavelmente, quando o Presidente Lula foi eleito não elegemos a maioria na Câmara Federal e agora ele tem de governar com base nesse tipo de expediente. Só que para governar com base nesse tipo de expediente, temos muitos Parlamentares por este País afora que assim agem, trocam os seus votos por favores.
O Sr. Deputado Francisco de Assis - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
O Sr. Deputado Francisco de Assis - Deputado, primeiramente, quero parabenizá-lo pela forma tranqüila e elegante com que vem à tribuna dar resposta ao Deputado Nelson Goetten e falar de suas conclusões sobre a forma como o nosso Governo vem atuando no País.
Como o Deputado Nelson Goetten falou no horário destinado ao seu Partido, falou em nome do PFL. Penso que a resposta tem de ser dada ao PFL. E a nossa Bancada, de certa maneira, com nove Parlamentares, não tem tido a preocupação de mostrar o que é o PFL no País, nas Prefeituras que governa, os desmandos, as corrupções. Quando o Deputado Nelson Goetten usar o horário em Breves Comunicações, aí sim, temos de responder diretamente, e vamos mostrar para o povo do Alto Vale quem é o Deputado Nelson Goetten, o que ele tem feito nesta Casa, além desse absurdo que diz da tribuna, quantos projetos apresentou, o que fez e o que faz.
Então, quando o Deputado estiver na tribuna, utilizando o horário próprio dele, a resposta tem que ser para ele. O povo do Alto Vale, principalmente, tem que conhecer melhor quem é esse cidadão. Agora, quando ele falar em nome do PFL, como fez hoje, a nossa Bancada terá que fazer um levantamento, inclusive dessa Prefeitura que saiu recentemente no Fantástico, onde as licitações eram fraudadas, onde o Prefeito do PFL comprava um produto por R$ 1,00 e esse produto mesmo no mercado custava R$ 0,20.
Então, vamos ter que pegar esses dados e entregar aos jornais para sair estampado para todo o Estado de Santa Catarina. Temos que aproveitar a audiência da TVAL para mostrar o que é o PFL, que moral tem alguém do PFL para falar do nosso Governo. Vamos mostrar os números da época em que o PFL e o PSDB estavam no Governo e mostrar os desmandos que fizeram neste País.
É assim que a Bancada do PT tem que se comportar, meu Companheiro. Digo a V.Exa., como Líder da nossa Bancada, que vamos ter que fazer uma reunião para mostrar isso! Jamais o Partido, com a história que tem, com a maior Bancada nesta Casa, pode ficar na defensiva. Vamos ter que mostrar para a sociedade catarinense quem é o Partido da Frente Liberal; que Partido é esse.
Quando o Deputado Nelson Goetten estiver nessa tribuna falando em nome dele, vamos ter que falar, em alto e bom som, quem é o Deputado, o que faz nesta Casa, o que defende, por que ontem estava contra o Governo Estadual e hoje está a favor. Temos que mostrar, que desmascarar isso. A sociedade catarinense tem que saber a verdade porque é impossível alguém destemperado ir para a tribuna e pensar que pode dizer o quer e que nós vamos ficar calados. Não! Pára aí! Nós somos de um Partido, temos responsabilidade e precisamos responder à altura, no mesmo nível! É inadmissível que um cidadão se sinta no direito de atacar o Partido dos Trabalhadores! Ele não está atacando o Governo porque faz questão de dizer que é o Partido dos Trabalhadores.
Pois bem, nós, do Partido dos Trabalhadores, de agora em diante, quando um outro Partido quiser nos dar conselho, quiser nos reprimir, temos que tratar, no mínimo, da mesma maneira; fazer levantamentos por este Brasil afora e ver as corrupções que o PFL pratica nas diversas Prefeituras e mostrar para todo o Estado de Santa Catarina, porque não podemos, daqui para frente, admitir mais isso.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Agradeço e incorporo o seu pronunciamento à minha manifestação.
Concordo com V.Exa. Para dar conselhos sobre como não se lambuzar, quem está dando o conselho jamais deveria ter se lambuzado.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Deputado Paulo Eccel, eu me senti na obrigação de pedir aparte, até porque V.Exa. e o Companheiro Francisco de Assis invocaram o nome e a postura do PFL. Gostaria de deixar aqui registrado que como Líder da Bancada do PFL endosso a postura do Companheiro Nelson Goetten na tribuna. Em momento algum houve, e aí a restrição que faço...
(Tumulto no Plenário)
SR. PRESIDENTE (Deputado Djalma Berger)(Faz soar a campainha) - Srs. Deputados, o preceito desta Casa é o debate democrático, a livre manifestação. Assim, pediria aos nobres Parlamentares que se controlassem, para que os Deputados que estão presentes assistindo ao pronunciamento do Deputado Paulo Eccel e, em aparte, o Deputado Antônio Ceron, possam ouvir, com respeito pelo menos, e posicionar-se.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Só para concluir, pediria que mantivéssemos aqui o nível da discussão no campo das idéias, da ideologia, etc, e não no campo pessoal. Em momento algum o Deputado Nelson Goetten chegou a agredir posturas de Parlamentares. Mas creio que devemos manter a sobriedade nas discussões.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Deputado Antônio Ceron, concordo com V.Exa. Quem baixou o nível não foi o PT, mas o PFL, no horário...
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Não foi o PT, foi o Parlamentar do PT.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Não, quem baixou o nível...
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Aqui na tribuna e aqui no Plenário.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Quem baixou o nível foi o Parlamentar do PFL, que se dirigiu à tribuna desrespeitando Santa Catarina!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Pois não!
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Quero dizer que isso é resultado de alguém que vai para a tribuna com ódio e vai descarregá-lo em cima de um Partido que tem construído o Brasil, que tem buscado restaurar a confiança do povo brasileiro e buscado restaurar a credibilidade que o Governo tem...
(Tumulto em Plenário)
O SR. PRESIDENDE (Deputado Djalma Berger)(Faz soar a campainha) - Srs. Deputados, pediria aos Deputados que estão sentados que controlassem os ânimos, pois o Deputado Wilson Vieira não consegue nem raciocinar condignamente em função das manifestações dos nossos Parlamentares. Vamos respeitar o Deputado Wilson Vieira, que está ao microfone de aparte, por mais quinze segundos.
O Sr. Deputado Wilson Vieira - Isso deve ser fruto, principalmente, da ação que o Governo de Lula está fazendo contra a corrupção. Essa ação contra a corrupção que o Governo tem feito pegou diversas Prefeituras do PFL e o resultado está aí. Eles não estão gostando, Deputado Paulo Eccel, que pegaram diversas Prefeituras do PFL. Eles gostariam de ficar como antigamente, quando não havia fiscalização alguma...
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, peço mais trinta segundos para a conclusão porque fui interrompido duas vezes. V.Exa. teve que intervir.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Djalma Berger) - Vinte segundos, então, Deputado Paulo Eccel. E peço que faça sua manifestação com um cunho conciliador, até para não termos aqui qualquer outra situação.
O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Sr. Presidente, quero finalizar parabenizando o Deputado Nelson Goetten porque pela primeira vez S.Exa. falou e teve que ouvir.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)