Deputado Onofre Santo Agostini

1ª Sessão Especial - 07/04/2005

O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Deputado Paulo Eccel, lamentavelmente tenho outro compromisso - estou sendo chamado para uma audiência -, mas eu queria, com muito prazer e alegria, registrar a todos que me honram neste momento (os presentes e os que nos acompanham pela televisão) a presença de João Pedro Stédile, meu primo, pois o avô do João é irmão do meu avô. Mesmo que ideologicamente conflitemo-nos, tenho uma grande admiração por ele, pois é um grande lutador e, sem dúvida alguma, para a família Agostini é uma honra muito grande ter esse batalhador em defesa dos pequenos, em defesa daqueles que precisam de solidariedade.

Por isto, João Stédile, sinta-se bem em nosso meio. Eu não posso ficar aqui para ouvir o seu pronunciamento, mas como esta reunião está sendo gravada, depois ouvirei a fita e ficarei conhecendo a sua explanação. Quero dizer da alegria e satisfação em tê-lo aqui conosco. Seja feliz e continue essa luta, que foi a luta de todos os nossos antepassados.

(Palmas)

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Deputado Onofre Santo Agostini, obrigado pela manifestação.

Quero, ainda, registrar a presença da companheira Luci Choinacki, Deputada Federal do Partido dos Trabalhadores, a quem convido para fazer parte da mesa dos trabalhos.

Convido o companheiro João Pedro Stédile para fazer uso da palavra, utilizando o microfone da tribuna para a sua manifestação a respeito do tema que traz uma grande representação para a Assembléia Legislativa no dia de hoje.

O SR. JOÃO PEDRO STÉDILE - Srs. Deputados, nossa querida Deputada Luci Choinacki, companheiros e companheiras, sinto-me muito lisonjeado por este convite para estar aqui, nesta Casa, que é a Casa do Povo de Santa Catarina, para participar desta sessão, que, como vejo, trouxe também muitas lideranças dos nossos movimentos populares, da luta do nosso povo na cidade pela moradia, pela democratização do ensino, enfim, de representantes das mais diferentes formas do nosso povo organizar-se para lutar pelos direitos consagrados pela nossa Constituição e não respeitados, direitos pela nossa condição de cidadãos, de pessoas.

Cumprimento esta Casa e agradeço às Bancadas que tomaram a iniciativa de promover este debate, porque, na minha opinião, a sociedade brasileira vive uma grave crise, pois não consegue resolver os mais graves problemas da condição de vida da população. Ao contrário, todos os dias assistimos nos noticiários sinais de que os problemas sociais estão-se agravando de tal forma que há sinais evidentes de barbárie. O que significa barbárie? É quando não há mais respeito pela condição humana.

Os senhores assistiram, cinco ou seis dias atrás, a uma chacina em pleno Rio de Janeiro, a chamada Capital Cultural do País, onde policiais militares assassinaram 30 pessoas e não houve repercussão! Ou seja, a própria sociedade brasileira banaliza essas expressões de barbárie social, que não é outra coisa senão a manifestação da continuidade de uma crise social que precisamos debater.

Por isso, cumprimento este Poder, porque o papel constitucional desta Casa mais que legislar é debater com a sociedade a natureza e a causa dos problemas que ela vive. Hoje, reservamos esta manhã para conversarmos sobre um dos problemas da nossa sociedade: a pobreza no meio rural, a natureza da pobreza, a desigualdade que existe na nossa sociedade, que todos conhecem.

A sociedade brasileira é, dentre as 198 sociedades do nosso planeta, a terceira mais desigual. A sociedade brasileira vive um permanente dilema: de um lado há 1% da população dona de tudo e de outro lado está a imensa maioria da população que não tem acesso aos serviços públicos, ao trabalho, à terra, à moradia, enfim, vive em condições de extrema pobreza.

A sociedade brasileira, da Segunda Guerra Mundial para cá, foi umas das sociedades do nosso planeta que mais riquezas produziram, ou seja, o nosso povo produziu riqueza, só que ela se manteve concentrada nas mãos de pouca gente.

No Brasil, estima-se que há em torno de 20 milhões de pessoas que ainda não conhecem um par de sapatos, no máximo andam de havaianas. Mas, ao mesmo tempo, o Brasil é o segundo maior mercado mundial de helicópteros. São Paulo é a segunda cidade do mundo que tem mais helicópteros, só perde para Nova Iorque. Isto é sinal da desigualdade!

E nós, dos movimentos sociais, que atuamos no meio rural brasileiro, aqui em Santa Catarina e em todo Brasil, defendemos uma tese histórica na nossa sociedade: uma das formas de se combater essa sociedade tão desigual, essa pobreza, é promovermos a democratização da propriedade da terra. Ou seja, a nossa sociedade vive em cima de um território delimitado, que é a terra, que é um bem da natureza. A forma com que as pessoas têm o direito de acessar essa terra é a condição fundamental que vai produzir uma sociedade mais justa e igualitária ou mais concentrada e desigual.

Eu estava comentando com o meu primo, o Deputado Estadual Onofre Santo Agostini, do PFL, e ele concordou comigo (é uma das razões por que os Agostini tiveram projeção), que nós somos fruto de uma reforma agrária, porque as nossas famílias, quando vieram do Norte da Itália para cá, tiveram o direito de ter terra naquela colonização que houve e que, bem ou mal, foi democrática. Cada família que veio como imigrante tinha o direito de comprar - não eram dados - 25 hectares de terra. E foi isso que produziu sociedades mais igualitárias na chamada região colonial italiana, tanto no Rio Grande do Sul como aqui em Santa Catarina, assim como outras comunidades de imigrantes que vieram da Europa.

Dito isto, o que eu quero que os senhores compreendam é que a maior parte dos problemas sociais da comunidade brasileira, seja na cidade, seja no meio rural, tem como raiz a falta de democracia no acesso à terra, seja para trabalhar a terra no meio rural, seja na cidade, para o sujeito ter o direito de adquirir uma moradia digna, não em cima dos morros, em mangues ou em lugares impróprios para uma vida mais sociável.

Então, a reforma agrária é apenas o apelido que nós damos para essa necessidade social, que é democratizar o direito de ter terra e que as pessoas tenham as mesmas oportunidades. Desta forma, a reforma agrária não é um fim, ela é um meio de combatermos os dois principais problemas de nossa sociedade, que são a pobreza e a desigualdade social.

Sobre este tema, até o meu primo do PFL concorda. Ou seja, é preciso democratizar a propriedade da terra. O Papa, que Deus o tenha, embora conservador, concordava que a reforma agrária era uma necessidade para combater a pobreza e a desigualdade social. Até o Bush, que é o símbolo do demônio na atual conjuntura concorda. Se o demônio pudesse incorporar-se na forma de uma pessoa hoje, na atualidade, ele se chamaria George Busch, porque tudo de ruim ele tem.

Eu não tenho dúvida de que a reforma agrária é uma necessidade. Então, se todos concordam que é preciso fazer uma reforma agrária, o tema não é discutirmos que a reforma agrária é necessária, mas por que ela não acontece.

Há um colunista, na minha opinião um dos melhores do Brasil, lá da minha terra, do Rio Grande do Sul(o único defeito dele é ser colorado), Luís Fernando Veríssimo, que disse que lá no Rio Grande os fazendeiros dizem que concordam com a reforma agrária desde que não desapropriem as terras deles. Nesta frase Luís Fernando Veríssimo disse tudo. Ou seja, não se trata de pedir o apoio para a reforma agrária, mas que se discuta por que o latifúndio continua intacto, porque é impossível fazer a reforma agrária sem distribuir, sem democratizar o acesso à propriedade da terra.

Dito isso, começamos o segundo tema da nossa conversa, aproveitando a atenção de todos, sobre o que está acontecendo com a reforma agrária agora, no Governo Lula, que é o tema da conjuntura.

Qual é a avaliação que o MST e os movimentos sociais que pertencem à via campesina fazem da luta pela reforma agrária na atual conjuntura, do Governo Lula para cá?

Em primeiro lugar, nós consideramos que o Presidente Lula representa um compromisso com a reforma agrária, pela sua simbologia, pelo que o Partido dos Trabalhadores tem na trajetória da história. Portanto, quando o povo brasileiro elegeu o Presidente Lula, em outubro de 2002, toda a população pensou: agora a reforma agrária vai. Porque quem se elegeu, seja o Presidente, seja o Partido, é historicamente a favor da reforma agrária! E essa mesma leitura os fazendeiros e os latifundiários fizeram! Ou seja, pensaram: agora nós temos que nos cuidar, porque o Governo é a favor da reforma agrária. Todo mundo comentava isso! Não precisava ser aqui na Assembléia Legislativa, entre Deputados sabidos, que acompanham a política diária; se perguntassem a um barbeiro, um taxista, a pessoas comuns do povo se a reforma agrária sairia com o Lula, elas diriam: sai, porque o homem sempre falou a favor da reforma agrária!

Então, o que isso significa, sob o ponto de vista da luta política? Que a eleição do Presidente Lula alterou a correlação de forças. Ou seja, antes, no Governo Fernando Henrique Cardoso, a balança da reforma agrária pendia mais para o lado dos fazendeiros. Por quê? Porque os fazendeiros tinham a força deles, tinham a força do Judiciário, tinham a força da Polícia e tinham ainda o Governo Federal, que era contra a reforma agrária.

Na balança dos que eram a favor da reforma agrária, havia os movimentos sociais, as Igrejas cristãs, não só a Católica, pois todas as Igrejas cristãs, doutrinariamente, são a favor da reforma agrária, porque está na Bíblia, na primeira página, que Deus fez a terra para todos. Não diz, na Bíblia: Deus fez a terra para os latifundiários, para os de curitibanos, os de Lages ou de não sei de onde. Ela diz que é para todos. Portanto, a Igreja sempre teve um compromisso histórico com a necessidade de dividir a terra.

Nessa balança, evidentemente, como o Governo Federal estava contra a reforma agrária - o Governo de Fernando Henrique Cardoso -, era mais difícil fazer a reforma agrária, porque a balança pendia para um lado. Quando elegemos o Presidente Lula, o Governo Federal, simbolicamente, pulou de um prato da balança para o outro e a correlação de forças da reforma agrária mudou.

Agora, nós que queremos a reforma agrária temos mais força, porque o Governo Federal tem um compromisso histórico com a reforma agrária. Então, a correlação de forças, que é essa balança dos pesos, ficou mais favorável. Mas, atenção, não significa que os que são contra a reforma agrária desapareceram! Eles continuam num dos pratos da balança, lutando contra a reforma agrária.

O Poder Judiciário, a maior parte, é contra a reforma agrária - não digo os juízes progressistas, que nos ajudam aplicando e interpretando a lei. Estou falando do Poder Judiciário como um símbolo neste País. Esse Poder Judiciário é pela manutenção dos privilégios e isso não podemos esquecer. Os latifundiários continuam lutando contra a reforma agrária. A classe dominante brasileira, a que quer manter seus privilégios, continua lutando contra a reforma agrária!

Mas, como eu estava dizendo, produziu-se uma nova correlação de forças favorável, mas ainda não um desequilíbrio total a favor da reforma agrária, porque as forças que estavam do lado contrário à reforma agrária ainda são poderosas.

Nesse cenário, nós, dos movimentos sociais, avaliamos que deveríamos tratar o Governo Lula como um Governo aliado, porque ele tem compromisso histórico com a reforma agrária. E até seria burrice da nossa parte, com tantos inimigos que tem a reforma agrária, ainda dizer: não, nós não queremos o Governo Federal, deixa ele para o outro lado. Do ponto de vista da lógica política, seria até burrice, no momento em que alguém vem-se oferecer para apoiar a reforma agrária, dizer: você eu quero, mas você eu não quero. Não! Nós vamos achar ótimo que apóiem a reforma agrária! Que venham apoiar-nos, não é?

Então, nós consideramos o Governo Lula um aliado na luta pela reforma agrária e os nossos inimigos principais continuam sendo os latifundiários, os grandes proprietários de terra. Com essa lógica política é que nós passamos todo o ano de 2003 interagindo, dialogando com o Governo Lula para que ele tomasse coragem para fazer um plano para a reforma agrária, que organizasse a política da reforma agrária, porque não basta dar declarações públicas de retórica, só isso não ajuda a reforma agrária. É preciso ter um plano de ação como Governo.

Desse processo, em novembro de 2003, nós fizemos um grande ato político, em Brasília, para selar um acordo entre os movimentos sociais e o Governo Lula, ou seja, do lado da balança dos que eram a favor da reforma agrária. E fechamos um acordo. O Governo se comprometeu, nos três anos que ainda lhe faltavam, a assentar 430 mil famílias. Havia uma proposta original do Governo para um milhão, mas incluía o ano de 2007, que é de um outro mandato. Nós aceitamos as 430 mil famílias, embora a nossa vontade fosse avançar mais. Por que aceitamos? Porque assentar 430 mil famílias em três anos e dois meses é um enorme avanço para o combate à pobreza e para o combate à desigualdade social.

Saímos de Brasília soltando foguete. A Deputada Luci Choinacki estava lá, o Paulo estava lá, muitos de vocês estavam lá ou acompanharam. Foi uma grande vitória dos movimentos sociais. O Governo Lula assinou na frente de todo mundo, com um bispo como testemunha, que assentaria 430 mil famílias. Dom Tomaz Balduíno abençoou-nos, choramos, lambuzamo-nos de faceiros e voltamos para casa.

Então, veio o fim do ano, o Carnaval, recomeçaram as atividades políticas em 2004 e onde está a reforma agrária? A reforma agrária seguiu caminhando a passos de tartaruga. Chegamos no final de 2004, repetimos uma conferência com toda a militância social, a Conferência Terra e Água, onde reunimos 15 mil militantes de todos os Estados (Acre, Rio Grande do Sul, Rondônia...) para fazer um balanço e demo-nos conta de que o Governo tinha assentado pouco mais de 60 mil famílias em dois anos e que isso inviabilizaria o alcance da meta.

Chamamos o Ministro do Governo e veio o Miguel Soldatelli Rosseto. E na frente dos 15 mil militantes perguntamos: "Afinal, vocês são a favor da reforma agrária?" E ele respondeu que era. Então, perguntamos por que a reforma agrária não andava, se todo mundo que estava no Governo era a favor. E aí nos demos conta por que a reforma agrária estava parada, e continua parada até os dias de hoje ou, pelo menos, caminha a passos de tartaruga. Durante aquela conferência, que, como disse, contou com uma ampla representatividade, com mais de 15 mil militantes do Brasil inteiro, chegamos à seguinte conclusão: a reforma agrária, no Brasil, caminha a passos de tartaruga por três motivos. E evidentemente que esses motivos não são os de julgar a boa vontade política do Presidente ou dos Ministros ou que a política não se faz só com boa vontade, senão nem precisava inferno. Ou, como diz o ditado, que depois o Padre Domingos pode explicar: "Não é por nada que o inferno está cheio de gente de boa vontade".

Então, por que a reforma agrária está parada ou caminhando a passos de tartaruga? Porque o Estado brasileiro é um Estado organizado pela burguesia brasileira, apenas para defender os privilégios dos ricos. O Estado brasileiro não foi organizado para ajudar o pobre. O Estado brasileiro foi organizado para manter os privilégios daquela sociedade desigual.

Então, 1% da população tem tudo e 90% dela não tem nada. O Estado brasileiro só protege esse 1%. Mesmo que se eleja um Governo dito popular, ele não tem força suficiente para mudar a natureza do Estado. É importante nós termos isso claro.

Eu quero dar só um exemplo, até em testemunho a favor do Governo. No Abril Vermelho de 2004, quando o Governo se assustou com as 127 ocupações que fizemos naquele ano, o Presidente Lula deve ter ficado ... da cara, como dizemos em bom português. Chamou seus assessores e disse: "O que está faltando?" Responderam: "O problema é que o Estado não tem gente! O Incra já teve 12 mil funcionários e hoje tem 4.500."

Então, Lula assinou uma portaria, em abril do ano passado, autorizando a contratação de mais 4.500 funcionários para a reforma agrária. O Presidente assinou a portaria, passou o ano e nenhum novo funcionário foi contratado. Por quê? Porque a máquina do Estado não anda a favor do pobre. Se fosse para contratar mais auxiliares para os Deputados em Brasília ou daqui, rapidamente seria aprovado!

Vou dar um exemplo. Enquanto nós ficamos brigando pelos quatro mil e quinhentos servidores (agrônomos, técnicos veterinários, funcionários públicos) para trabalharem na questão da agricultura e da reforma agrária - até hoje não foi contratado um, de abril para cá -, há 15 dias, sem que a imprensa brasileira tivesse tocado no assunto, o que é outra maneira de eles protegerem os privilégios, o Ministério da Agricultura, que é comandado pelo agronegócio e pela burguesia agrária brasileira, que não quer a reforma agrária, aprovou, no Congresso Nacional, um novo departamento naquele Ministério - o Departamento de Relações Internacionais.

Mas o Brasil já não tem o Itamarati para fazer as relações internacionais? Não! Os fazendeiros disseram não! E aprovaram uma lei no Congresso Nacional para criar o Departamento de Relações Internacionais, cujo objetivo é defender os interesses do agronegócio no exterior. Pior, foi aprovado um plano de carreira para contratar 450 funcionários de alto nível. Para a pessoa trabalhar no exterior, nesses temas internacionais, precisa ter curso superior, falar dois ou três idiomas e ser especialista em agricultura.

Pois bem, em questão de dias foi aprovado um plano para 450 novos servidores para o Departamento de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, cujo objetivo é defender os interesses do agronegócio. E nós, do movimento, tomamos conhecimento disso não pela imprensa, mas pelos nossos amigos do Itamarati, que, se me permitem a expressão, ... da cara, porque essa é uma ingerência do seu papel constitucional de representar as relações exteriores, denunciaram para nós. Este é um exemplo de como o Estado brasileiro funciona.

O segundo motivo de a reforma agrária estar parada é porque há uma campanha ideológica neste País, na disputa de idéias, feita na televisão, nos jornais, nas Assembléias, nas universidades, que quer mostrar ao povo brasileiro que a melhor forma de organizar a agricultura familiar não é produzir alimentos, mas implantar o agronegócio para exportação. E isso deixa o Governo paralisado, porque o Ministro da Agricultura é quem defende essa idéia. Então, o mesmo Governo que é a favor da reforma agrária tem um Ministro da Agricultura que é contra a reforma agrária e gera uma política ambígua.

E o terceiro motivo do porquê de a reforma agrária estar parada no Brasil é a política econômica do Governo Lula, que todo mundo sabe que é a continuidade da política econômica do Fernando Henrique Cardoso.

Nós elegemos o Presidente, mas acho que nas próximas eleições teremos que eleger o Presidente e o Ministro da Fazenda juntos. Terão que dizer para o povo quem vai ser o Ministro da Fazenda, porque o Ministro da Fazenda manda mais do que o Presidente. Inclusive, no Ministério da Fazenda só mudou o Palocci, que é uma espécie de relações públicas, mas os três diretores do Ministério da Fazenda são os mesmos do Fernando Henrique - um tal de Lisboa, um tal de Api e um tal de Levi, que ninguém sabe, ninguém votou, ninguém escolheu. Mas são os que mandam.

A política econômica está baseada em altas taxas de juros - a maior taxa de juros do mundo -, está baseada em manter o superávit primário, que é recolher dinheiro de todo o povo (em vez de botar esse dinheiro na reforma agrária, na saúde e na educação, eles dão para os banqueiros) e está baseada em estimular as exportações.

Ora, essa política econômica concentra renda, não gera emprego e só dá dinheiro para quem exporta. Na reforma agrária é tudo ao contrário. A reforma agrária, conforme expliquei no início, é para distribuir renda, é para gerar trabalho e é para combater a pobreza. Então, enquanto continuar essa política econômica, não tem viabilidade a reforma agrária, pois é como misturar vinho com azeite.

(Discurso interrompido por término do horário estabelecido.)

O SR. DEPUTADO AFRÂNIO BOPPRÉ - Deputado Paulo Eccel, eu vou pedir a V.Exa., com a concordância dos demais membros desta audiência pública, que nós deixemos a palavra livre ao companheiro João Pedro Stédile, eis que raramente temos a oportunidade de ouvi-lo. E eu tenho absoluta certeza de que ele saberá dar o desfecho sem abusar dos nossos participantes.

Peço a V.Exa. condescendência, porque para nós é uma honra, é um privilégio poder estar contando com ele aqui.

(Palmas)

O SR. DEPUTADO PAULO ECCEL - Com certeza o tempo está livre para a conclusão e finalização da sua manifestação.

O SR. JOÃO PEDRO STÉDILE - Muito obrigado! Em um minuto em concluo.

Então, nós temos esses três fatores que estão apertando a reforma agrária: o Estado brasileiro não é a favor dos pobres, o agronegócio faz uma campanha permanente contra a reforma agrária e nós temos uma política econômica que concentra renda, que não gera emprego e que, portanto, é incompatível com a reforma agrária.

Por isso, nós, na Conferência Terra e Água, tomamos uma decisão: só continuar ocupando terra, e vamos continuar fazendo, não resolve mais a questão da reforma agrária no Brasil. Então, tomamos a decisão, dentro da via campesina, de fazer uma grande marcha a Brasília, que não será tão prolongada em termos de quilômetros como já fizemos outras, em que saímos de Niterói, no Rio de Janeiro, e caminhamos 1.500 quilômetros. Agora, nós vamos caminhar 240 quilômetros, de Goiânia a Brasília. Mas em compensação, Srs. Deputados, nós vamos levar mais de dez mil companheiros e companheiras de todo o Brasil. Será, na prática, uma cidade ambulante: dez mil pessoas caminhando de Goiânia a Brasília.

Vamos sair de Goiânia no dia 1º de maio, aproveitando a celebração do dia da classe trabalhadora, e vamos caminhar para justamente debater com a sociedade brasileira por que a reforma agrária está parada, para poder sensibilizar que é preciso mudar a visão sobre o agronegócio, que é preciso mudar a natureza do Estado e que é preciso mudar a política econômica, que não basta apenas desapropriar terra.

Muito obrigado!

(Palmas)

(SEM REVISÃO DO ORADOR)