97ª Sessão Ordinária - 21/11/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, faço uso novamente da tribuna na tarde de hoje, para discorrer novamente sobre um grande tema que está sendo abordado, em nível mundial, na geração de energia que são as reservas de carvão que temos no subsolo de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul.
O projeto de geração de energia através de térmicas a carvão, onde além da produção do carvão em si, serão consumidos 30% dos rejeitos que são depositados ao longo de décadas e que vêm contaminando os mananciais, nascentes e riachos na região onde estão situadas as jazidas de carvão. Projeto da Usitesc, uma usina que haverá de gerar 440 megawatts de potência, com investimento de US$ 700 milhões que irá gerar, diretamente na sua construção, em torno de 1.200 empregos, e a partir da sua atividade normal, entrando em operação, 580 empregos de mão-de-obra qualificada de nível técnico e superior.
Paralelo a isso está-se desenvolvendo um trabalho na região de Lauro Müller, um novo projeto chamado Complexo Termoelétrico Usina do Sul, numa parceria da Vale do Rio Doce com a Bunge, com a empresa Carbonífera Barro Branco e com a participação da Eletrosul. É um projeto para geração de quatro usinas de 125 megawatts, e também para a produção de sulfato de amônia, um fertilizante, insumo básico utilizado na produção agrícola em todo o país.
Falei aqui e volto a frisar, o Brasil importa hoje cinco milhões de toneladas de sulfato de amônia, produto esse que vem - a maior parte - da Rússia. Vejam bem o custo disso, o quanto onera e o quanto exige do nosso produtor rural a otimização de custos para poder competir, e sobreviver.
Esse complexo, que irá gerar 500 megawatts, já tem a participação concreta e o interesse da Bunge em comprar o fertilizante, mas há necessidade de proporcionarmos a via de escoamento para isso, que será através do porto de Imbituba. Por isso há necessidade da implantação da rede ferroviária e sua extensão até o município de Lauro Müller.
Deputada Ada De Luca, v.exa. que também é conhecedora do potencial que temos na região sul do estado de Santa Catarina, onde os trilhos iam até o município de Treviso, e ao invés de progredir regrediu, vindo até o município de Siderópolis. E o projeto da Translitorânea, a ligação da linha férrea que vai integrar os portos de Imbituba, de Itajaí e São Francisco do Sul, precisa ser estendido também até o município de Lauro Müller para facilitar o escoamento, dando segurança no transporte desses produtos, otimizando o custo para poder aumentar o grau, o percentual de competitividade em nível de Brasil e até da globalização que estamos vivendo neste momento.
A alternativa desse complexo de geração de fertilizantes é também uma usina de 150 megawatts para geração de gás, insumo básico construído como o item um da planilha de custo da cerâmica e da indústria metal-mecânica do nosso estado.
Nós precisamos sair da dependência de uma Bolívia, de um Chávez da vida, porque a qualquer momento, por um boicote na relação, uma intempérie, poderemos ficar sem o fornecimento do gás, colocando em risco toda a produção nacional, como acontece na Argentina, e temos isso no nosso subsolo brasileiro, mais especificamente no catarinense e gaúcho. Por que não desencadearmos uma política específica, objetiva, prática e eficiente para esse setor?
O programa anunciado pelo governo Lula, o Programa de Aceleração do Crescimento, inseriu mais recursos para a pesquisa, ciência, tecnologia e inovação, e é isso que nós precisamos.
Tivemos a possibilidade de constatar o relato de técnicos da Petrobras, que numa pesquisa prévia já detectaram que as reservas catarinenses e gaúchas poderão produzir 322 mil barris de óleo diesel, gasolina, querosene e lubrificantes por dia num período de 50 anos, com uma capacidade de recuperação de 75%, comparado ao petróleo nacional hoje extraído, que é 42%. Iria substituir o petróleo que importamos da Nigéria para fazer o blend nacional.
Sou um visionário e acredito muito neste potencial, é bem verdade que não de fonte renovável, mas é o insumo que nós temos, é uma jazida de autonomia nacional que precisa ser desencadeada.
Sonho com um pólo petroquímico naquele grande sul, com a riqueza do seu povo e da sua gente. Agora é preciso, sem sombra de dúvidas, a participação efetiva do governo federal, do governo do estado, da parte institucional, desburocratizando e objetivando um plano específico para a geração de energia a partir do carvão e de tantas outras fontes alternativas, como a geração das energias eólica, através dos ventos, das hídricas, as PCHs - hoje temos em torno de 180 PCHs esperando liberação para poder entrar em operação -, da energia solar e de tantas outras de fontes renováveis, como o biodiesel, mas falo aqui da matriz energética do carvão.
A Sra. Deputada Ada De Luca - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
A Sra. Deputada Ada De Luca - Muito obrigada, deputado Valmir Comin, parabéns pelo seu discurso, parabéns por levantar o assunto e mostrar a potência do nosso sul, que está enterrada no nosso solo. Realmente vamos unir as forças, criar independência e desvincular da Bolívia.
Com toda certeza estarei com v.exa nessa questão e daqui para frente batalharemos sempre juntos.
Muito obrigada e parabéns por trazer, mais uma vez, ao conhecimento desta Casa o potencial da região sul.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado deputada Ada De Luca. Considero que esse minério, de fonte não renovável, como disse, pode desencadear, por mais de 50 anos, milhares de oportunidades de empregos, de agregação de valor e de renda para o nosso estado.
Temos hoje 230 mil acadêmicos cursando universidades. E pergunto o que é que vamos fazer com essa demanda que vem aí? Há 230 mil sonhos, famílias por trás disso, que têm esperança e acreditam que a partir do diploma na mão vão ter a oportunidade de um trabalho com dignidade, quando na verdade não é isso que ocorre, porque a partir do diploma vem a decepção, vem a peregrinação em busca de uma oportunidade, e temos todas essas riquezas naturais de valor imensurável, mas precisamos de uma política específica. E o papel do estado, a parte institucional é de ser o fiscalizador, o fomentador e o incentivador desses empreendimentos que poderão gerar riquezas, divisas, oportunidade de renda, de agregação de valor e de emprego para o nosso povo catarinense.
Era o que tínhamos a colocar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)