92ª Sessão Ordinária - 31/10/2007
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, quero registrar a presença, nesta Casa, de diversos vereadores e vereadoras, de servidores de Câmaras municipais, principalmente da Associação das Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina - Acanor - e da União de Câmaras de Vereadores do Alto Vale do Itajaí - Ucavi -, que nos honram com a sua presença e que estão participando do programa de formação de agentes públicos da nossa Escola do Legislativo.
Agradeço aos senhores e as senhoras a presença.
Sejam muito bem-vindos ao Parlamento catarinense.
Em nome de todos os vereadores, eu gostaria de cumprimentar o sr. Orli Carlos Paul, vereador de Chapadão do Lageado, presidente da Ucavi, que nos dá a honra de pertencer ao nosso partido, e em nome dele cumprimento todos os vereadores.
Também em nome das vereadoras que estão aqui presentes nesta Casa, pois é sempre bom termos mulheres e homens participando desse processo político, cumprimento as sras. Terezinha Barzan e Irma Terezinha Isoton, do município de São Lourenço do Oeste; a sra. Euderite Marmentini, de Santiago do Sul, e a sra. Inês Pontel, de Jupiá.
Sejam muito bem-vindos ao Parlamento catarinense.
Espero que os senhores e as senhoras possam, talvez, daqui para frente, almejar ser deputados e deputadas da Assembléia Legislativa.
Quero dizer também, srs. deputados, principalmente ao deputado Sargento Amauri Soares, e cumprimento todos os que nos estão acompanhando pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, que estamos cobrando novamente, hoje, do governador do estado em exercício, Leonel Pavan, e a partir de amanhã do governador Luiz Henrique da Silveira o cumprimento da Lei n. 254, que foi aprovada por esta Casa. Foi promessa do governador e, como mencionei, irei cobrar o assunto todas as vezes que assomar a esta tribuna e através de telegrama, além de agora estar usando este boton. Tomara que a Aprasc tenha vários botons, mas tomara também que não precisemos usá-los muito, para que o governador cumpra essa promessa que há muito tempo prometeu aos nossos servidores.
Quero falar também para os nossos deputados da base de governo sobre os auditores fiscais, e o faço aqui em nome do deputado Renato Hinnig, que é dessa categoria e que está esperando um posicionamento desta Casa.
Na semana passada, eu mencionei que os auditores fiscais eram os grandes responsáveis pela arrecadação da receita do estado de Santa Catarina sem cobrar mais tributos pelo belíssimo trabalho que vêm exercendo na nossa secretaria da Fazenda, mas me esqueci de mencionar uma categoria também de grande competência e há muito tempo esquecida, que são os analistas da receita, que ficaram esquecidos inclusive nesse projeto de origem que ainda está para ser votado em segundo turno nesta Casa. Por isso quero aqui fazer justiça a essa categoria que é de igual forma responsável pelo bom movimento que tem arrecadado mais no estado de Santa Catarina.
Quero falar também sobre os nossos professores que hoje estão com uma redução de carga horária, de 45 minutos para 30 minutos, que é a hora/aula, e que já deliberaram, deputado Silvio Dreveck, que não começarão o ano letivo.
Então, a nossa preocupação é com esses professores que precisam ser recebidos pelo secretário de estado e pelo governador do estado para que resolvam essa situação o mais rápido possível.
Quero mencionar que depois de muito tempo a cidade de Blumenau ganhou o aparelho que faz o exame para detectar o câncer de mama, o mamógrafo, que por muito tempo estava encaixotado porque não conseguíamos um local para instalá-lo e que por isso as mulheres da região estavam pedindo a sua instalação, principalmente uma entidade muito respeitada, que é a nossa Rede Feminina de Combate ao Câncer, as mulheres cor-de-rosa que fazem um trabalho exemplar na prevenção, na cura e também dão informações sobre o câncer de mama e de colo uterino.
Na última sexta-feira, dia 26 de outubro, esse mamógrafo foi instalado no Hospital Santo Antônio, de Blumenau. Os exames já podem ser realizados graças à intervenção de um empresário, ao qual quero aqui, desta tribuna, dar os parabéns, que é o Wanderweg, da cidade de Jaraguá do Sul, que fez questão de instalar esse aparelho para que as mulheres, principalmente da região do Vale do Itajaí, possam fazer esse exame gratuitamente e a prevenção do câncer de mama.
Quero também salientar que ontem, dia 30 de outubro, estive presente no município de Indaial para a inauguração da instalação da vara criminal da Comarca de Indaial, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dr. desembargador Pedro Manoel Abreu, que foi lá para fazer a instalação dessa vara criminal, que era uma manifestação e um pedido há muito tempo solicitado pela comunidade. E mais uma vez cobramos do presidente do Tribunal de Justiça, que é uma pessoa especial e tem ouvido toda a nossa comunidade, a instalação dos juizados especiais da não-violência contra a mulher em várias cidades pólos do estado de Santa Catarina, principalmente na região norte e no Vale do Itajaí. Eu tenho certeza de que ele está-se dedicando muito a esse tema.
Quero dizer que na data de hoje, srs. parlamentares, comemoramos 450 anos da instalação da igreja luterana. Bem na data de hoje, no dia 31 de outubro de 1517, Martin Lutero deflagrou um movimento que deu, então, a origem a esse movimento luterano. Então, parabéns a todos os luteranos do estado. E no Vale do Itajaí estão acontecendo as comemorações sínodo do vale do Itajaí, com 85 igrejas espalhadas em 23 municípios, entre a ponte do rio Tijucas e a ponte do rio Ibirama, reunindo assim 86 mil membros que estão festejando na data de hoje.
Também rapidamente gostaria de informar, srs. parlamentares, principalmente ao deputado Silvio Dreveck, que tivemos o prazer de receber, na segunda-feira, o ministro das Cidades, que é do partido de v.exa., do PP, sr. Márcio Fortes, que esteve visitando dois municípios trazendo recursos do presidente Lula para a região do Vale do Itajaí, primeiramente com a assinatura de contratos.
Então, o ministro das Cidades participou da assinatura de contrato de início das obras do Programa de Aceleração e Crescimento - PAC -, nos municípios de Itajaí e Blumenau. Em Blumenau destinou R$ 41 milhões para as obras de saneamento básico, a fundo perdido, não é investimento. O maior recurso foi para a cidade de Blumenau e os outros estão previstos para a implantação de 152 quilômetros da rede de esgoto de duas estações de tratamento, 32 estações elevatórias e 18 mil novas ligações, o que beneficia uma população de 54 mil moradores dos seguintes bairros: Fortaleza, Itoupava Norte, Tribess, Ponta Aguda e Garcia.
No município de Itajaí, srs. deputados, o PAC também se fez presente para as áreas de habitação e para as áreas de saneamento básico, como também o contrato de construção de casas populares através da Cohab do governo do estado. Em Itajaí, nós estivemos presente com o prefeito Volnei Morastoni, com a senadora Ideli Salvatti, com o governador em exercício Leonel Pavan, com deputados federais do estado para a assinatura dessas obras da ordem de R$ 160 milhões ao município de Itajaí, destinadas ao seu porto, para as obras de saneamento básico e para as obras de habitação.
O que mais me emocionou não foram somente as obras na área de saneamento básico que o nosso estado e o nosso Brasil tanto precisam e as obras de infra-estrutura que são as rodovias que levam as nossas exportações através do porto de Itajaí, foi também a emoção de um casal que teve a oportunidade de pegar pela primeira vez as chaves da sua casa própria.
Eu tenho certeza de que o sonho de investimento de qualquer homem ou mulher é a sua casa própria. E esse casal, no município de Itajaí, verteu lágrimas quando teve a oportunidade de entrar na sua primeira casinha e abrigar seus filhos.
É dessa forma, então, que o governo do presidente Lula tem investido com grande veemência no estado de Santa Catarina.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)