Sessões Plenárias

Pronunciamento

Dep. Desconhecido

19ª Sessão Ordinária - 22/03/2007

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, falar de água nunca é demais. Eu, que nasci no interior de Anita Garibaldi, sei que 20 anos atrás já se ouvia aquela história de que iria faltar água. O meu pai, lá no interior, achava que nunca iria faltar água. Dizia ele: "Que história pensarem que daqui a 100 anos vai faltar água!" E 20 anos depois, eu, como secretário de Desenvolvimento Regional, deputado José Natal, percorri vários municípios do interior, e o que as pessoas mais pediam era água! Não se passaram os 100 anos, apenas 20 anos, e o que as pessoas mais solicitavam era água!

Ao falar sobre água, devemos falar do Aqüífero Guarani. Eu discordo do que o deputado Dirceu Dresch falou, ou seja, que o aqüífero não pode ser explorado. O aqüífero tem que ser explorado, mas nós temos que o preservar porque ele aflora em certos locais e é fácil ocorrer a sua contaminação.

Há pouco eu falava com o deputado Sérgio Grando e ele pode ser explorado para haver recarga. Agora, a grande preocupação com o aqüífero, com o arenito Botucatu - e a serra catarinense é a maior captadora de águas para o aqüífero -, é a sua exposição, deputado Pedro Uczai, e a sua contaminação.

Falando em contaminação - e podíamos falar da maior bacia hidrográfica catarinense, que é a bacia do rio Canoas, que fica na nossa região também -, eu quero trazer um tema aqui: saneamento. Dias atrás, já discutimos com o deputado Pedro Uczai a questão do saneamento. Preocupa-me muito quando se trata a água como moeda; temos essa preocupação, deputado Jailson Lima, por pensarem que a água dá lucro. Se nós trabalharmos achando que a água vai dar lucro, nós não vamos ter água potável para beber daqui a dez anos!

Preocupa-me esse processo de municipalização, tem de haver uma conscientização dos grandes municípios, pois se cada um quiser cuidar do seu terreno e jogar o lixo para o terreno vizinho, vai ficar cercado de um lixão. A preocupação é muito grande, se um município grande não ajudar a financiar o município pequeno a fazer saneamento, já que é um município pobre, como o município de Timbó Grande, por exemplo, vai fazer saneamento? Como o município de Capão Alto, onde está localizado o arenito Botucatu, vai conseguir fazer saneamento?

Essa preocupação deve ser objeto de debate constante nesta Casa. Acho que devemos debater conceitos e projetos de conscientização com os nossos prefeitos, para que não tratem a água dos municípios grandes como moeda, porque daqui a pouco aquela moeda que ele tem não vai existir mais. Porque eu sei que a água vem, às vezes, de outros municípios e passa por vários municípios para abastecer uma cidade.

Há uma preocupação muito grande porque não vai haver saneamento; uma prefeitura muito pequena não vai fazer saneamento porque não tem como investir. Essa preocupação eu trago, hoje, no Dia Mundial da Água, para debate e discussão aqui no plenário desta Casa.

O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Pois não!

O Sr. Deputado Jailson Lima - Eu quero fazer uma observação ao nobre deputado Elizeu Mattos com relação à responsabilidade que o prefeito de cada município tem, até mesmo contestando um pouco o que foi argumentado aqui pelo deputado José Natal.

O governo defende a descentralização, através das secretarias regionais, no entanto, atua na contramão, quando age diferentemente em relação à Casan. Porque nós, que fomos prefeito da cidade de Rio do Sul, sabemos que para os pequenos municípios acaba sendo um pouco mais difícil, mas ao mesmo tempo eu pergunto: primeiro, é correto que o cidadão de Blumenau, Joinville de Rio do Sul financie o saneamento de outros municípios?

Se formos observar o processo histórico da Casan, que atualmente tem tido uma direção responsável por parte de Walmor De Luca, que recuperou, inclusive, suas finanças, não podemos deixar de entender o volume de recursos que saiu desses municípios também sem ter sido investido em saneamento nesses próprios municípios.

Srs. deputados, se formos partir para o próprio saneamento do ponto de vista do tratamento cloacal dos municípios de pequeno porte, existe um mecanismo simples e ecológico, que é o sistema de tratamento por meio de zonas de raízes, que implantamos em projetos piloto na cidade de Rio do Sul, que não contamina o lençol freático.

Então, faço essa observação, porque, primeiro, sabemos que saneamento é uma questão muito cara. Segundo, não podemos responsabilizar somente a Casan por isso. Terceiro, também não podemos justificar isso como um elemento contra a municipalização do sistema de água pelos municípios que têm capacidade, efetivamente, e que podem, pois onde dá lucro, tudo bem, fica, mas onde não dá, aí usa-se a justificativa para não descentralizar.

Sou municipalista e tenho uma postura de municipalização dos serviços de água. E se fosse prefeito de Rio do Sul em 2007 - e agora é época de renovação -, eu não renovaria, porque entendo que temos que ter responsabilidades de prefeito como um todo, num debate mais amplo sobre este tema.

Pedi um aparte para fazer essa intervenção.

O SR. DEPUTADO ELIZEU MATTOS - Agradeço o aparte de v.exa., nobre deputado Jailson Lima.

Acho que nós levantamos o debate, deputado, justamente para achar uma saída não para o grande município, mas para que o pequeno município tenha condições de fazer saneamento básico. E devo ressaltar a situação em que a Casan se encontrava e como está hoje. Eu acho que temos que ressaltar o trabalho de Walmor De Luca, presidente da empresa, que está conseguindo tocar a Casan com todas as dificuldades e ela está entrando nos trilhos.

Mas também penso que se Rio do Sul não fizer a sua parte, assim como os demais municípios cortados pelo rio Itajaí-Açu, com certeza a água que vai chegar a Blumenau pelo rio estará totalmente contaminada. E a preocupação maior, deputado Jailson Lima, são os municípios que não conseguem fazer saneamento. Estou falando do aqüífero que está em nossa região, que é o arenito Botucatu.

Muito obrigado!

(SEM REVISÃO DO ORADOR)