69ª Sessão Ordinária - 05/09/2007
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente, srs. deputados, faço uso da tribuna na tarde de hoje para comentar um grande encontro que tivemos na segunda-feira próxima passada, na Escola Técnica SATC, em Criciúma, com a presença da senadora Ideli Salvatti, de quatro diretores da Petrobras, do governador e do vice-governador, quando tivemos a oportunidade de buscar um compromisso do governo do estado.
Srs. deputados, até por uma questão de justiça quero reconhecer, desta tribuna, o gesto do governo ao conceder o imposto chamado Cefem. Até deve entrar neste Parlamento um projeto de lei que irá destinar esse recurso, que deve ser de aproximadamente R$ 1 milhão/mês, recurso do imposto da extração do minério de carvão, para bolsas e pesquisas. Serão 80% para pesquisa e desenvolvimento específico do carvão, e 20% para os bolsistas.
Desde que adentrei a este Parlamento, há mais de nove anos, estou agora no terceiro mandato, tenho dado ênfase a esse minério valioso que temos no subsolo catarinense, que somado ao subsolo gaúcho e paranaense são mais de 32 bilhões de toneladas.
Sempre acreditei, sendo um visionário, que esse segmento, esse produto tão valioso e esquecido pelos governos que passaram, pela falta de uma política específica voltada para o carvão, que gerou milhares de empregos, alavancou a economia no sul, desencadeou o processo da criação da CSN em nível de Brasil, não tem recebido o devido valor. Foi esquecido por falta de uma política específica na matriz energética do governo brasileiro.
Tive o prazer de ouvir do renomado pesquisador da Petrobras, Eduardo Falabella Sousa, que em dos estudos feitos no laboratório daquela empresa diagnosticou-se a transformação química do carvão mineral em combustível líquido e produtos especiais de elevada pureza e alto desempenho.
Preliminarmente está comprovado, meu amigo e líder do meu partido, deputado Kennedy Nunes, que a bacia do carvão catarinense tem a possibilidade de produzir 30 mil barris de óleo diesel/dia. Um óleo de excelente qualidade e que se recomenda, em face da produção desse óleo, dessa substância tão valiosa para o desenvolvimento do país, que não seja colocado nos tanques tão-somente o produto, mas que seja utilizado, pela sua riqueza, no blend do óleo nacional.
Isso, sem sombra de dúvida, vai desencadear um grande pólo da cadeia produtiva de carvão no sul do estado e vai garantir 30% do consumo de óleo diesel que o país hoje exige. E está em subsolo catarinense, no berço de nossa terra.
Podemos produzir o óleo diesel, a gasolina, o lubrificante de excelente qualidade. Podemos produzir o sulfato de amônia, que importamos hoje em torno de 5 milhões de toneladas da Rússia, para utilizar na agricultura. Podemos produzir o gás, que dependemos da variação cambial, de uma política externa, no caso a Bolívia, que traz a todo o momento um desconforto e uma insegurança ao nosso empreendedor, ao nosso produtor, ao nosso trabalhador, ao nosso pai de família. Autonomia esta com independência total. Mas é preciso, deputado Professor Grando, uma política séria voltada para o carvão, essa riqueza que está no bojo do nosso subsolo. E está caracterizado, através de dados preliminares, que se tem condições de produzir óleo diesel com enxofre zero. Esse índice vai ser exigido daqui a dez anos ou, no mais tardar, daqui a 14 anos, pelo Protocolo de Kyoto.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não! Concedo um aparte ao nobre companheiro Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - Sr. deputado Valmir Comin, sem sombra de dúvida v.exa. é, nesta Casa, a pessoa que mais entende sobre a potencialidade do carvão, pois é da sua região o nosso ouro negro. V.Exa., que é engenheiro, estudioso, pôde se reunir com vários técnicos e sabe que mais de 60 produtos hoje podemos subtrair, podemos tirar do carvão de forma limpa.
Quando eu estava no Japão, inclusive acompanhado do vice-governador, na época Eduardo Pinho Moreira, que é da sua região, no J-BIC, colocamos que Santa Catarina é o estado do Brasil que pode ser mais beneficiado pelo crédito carbono. De que forma? Temos, por exemplo, a suinocultura com biodigestores; temos o problema do carvão que emite metano e de forma limpa podemos extrair suas potencialidades. Temos o problema do saneamento - somente 10% do estado está saneado. Então, agora, precisamos ampliar toda essa questão e tantos outros problemas. V.Exa. veja como podemos agregar também o crédito carbono, além dessas riquezas e de todos esses derivados. E quero dar uma sugestão: acho que esta Casa tem que se posicionar no sentido de que se faça um grupo em prol do carvão para Santa Catarina como riqueza, desenvolvimento e gerador de empregos.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
Nobres pares, só para que tenhamos uma noção, hoje, a África do Sul já possui uma plataforma que produz 170 mil barris/dia. E já está em fase final a construção de outra para 80 mil barris/dia. O minério catarinense e gaúcho tem a condição de proporcionar uma demanda de 320 mil barris de petróleo/dia, durante 50 anos. Vejam que valor imensurável temos no nosso subsolo que poderia desencadear uma série de milhares de oportunidades de negócios, de agregação de valor, de renda, de oportunidades de emprego para a juventude.
Hoje, temos aproximadamente 230 mil acadêmicos cursando o nível superior. E o que vai ser dessa juventude que está aí? Qual é o futuro que vamos garantir para esses jovens? E uma política específica nesse setor da matriz energética do carvão vai representar significativamente mais de 20 mil empregos. Portanto, vejam o que isso representa na cadeia produtiva. E a Fundação Getúlio Vargas diz que cada funcionário na extração de carvão repercute indiretamente em oito empregos.
Então, é uma demanda significativa que está praticamente intacta ainda, porque de todo o carvão que foi extraído, não chegou a 18% do que temos no subsolo. Ou seja, temos 82% das nossas jazidas ainda para serem exploradas, mas precisamos tratar com seriedade esse setor tão importante para a economia e a qualidade de vida do povo catarinense.
Era isso o que tínhamos a dizer, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)