49ª Sessão Extraordinária - 14/11/2007
O SR. PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, nós vamos falar hoje, dando seqüência ao discurso do deputado Elizeu Mattos, sobre os campos de altitude.
Realmente se essa proposta, tal como está, for aprovada como resolução pelo Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente, terá poder de lei e 1/3 do estado de Santa Catarina terá que mudar radicalmente a sua forma de atividade para que seja compatível com as exigências de área de preservação permanente. Sofrerão muito as questões dos investimentos, principalmente na área de reflorestamento e os proprietários que têm agropecuária extensiva. O pequeno agricultor que possui até 50 hectares de forma sustentável poder-se-á permitir que continue a sua atividade.
Mas o que nos preocupa nesta questão é que não temos sequer um estudo sobre os estados sucessionais, como se chama, dos campos de altitude. Por exemplo, o impacto produzido num campo de altitude, qual é o tempo de regeneração? Sobre isso não há um estudo, diferentemente de outros setores.
Então, é necessário esse estudo e no Brasil todo vai ter que ser feito em função da aprovação da biota, pois a da Mata Atlântica é considerada uma das 15 mais importantes do mundo. Então são necessários esses estudos. Por quê? Porque completada pela floresta ombrófila mista, a araucária e as nossas nascentes, sob elas está o Aqüífero Guarani e temos todos os campos de altitude.
O tipo de vegetação daquela região tem mais de três milhões de anos! Não que aquele pasto tenha sido plantado, ele é natural, é nativo, é conseqüência do solo e do desenvolvimento de toda aquela época, portanto, é muito complexo. E sobre ele temos o ser humano que também faz parte da biota e do meio ambiente.
Mas, como diz o nosso deputado federal Fernando Coruja, que esteve presente também na audiência junto com outros deputados federais, porque esse é um assunto mais inerente à representatividade da bancada federal, "parece até ser loucura, mas tem método". É isso que afirma o deputado federal Fernando Coruja. Quer dizer, não é por acaso. Quais são os interesses? O que há? São somente as questões ambientais? Tomara que fosse. Isso é possível, o desenvolvimento é sustentável com todo o estudo. E como se diz sempre, a questão ambiental é mais restritiva. Para isso há a Procuradoria da República, o Ministério Público, enfim, as ONGs, os municípios e as universidades.
Eu entendo que os próprios dados da Epagri mostram que a nossa floresta ombrófila mista está-se regenerando, está-se recuperando, já chegando à taxa entre 36% e 40%. Esses dados serão divulgados brevemente, assim esperamos, para que realmente possamos dizer que Santa Catarina, com suas áreas de preservação já existentes em nível federal, estadual, municipal e indígena, principalmente as reservas públicas, privadas, tem um índice de preservação muito grande.
Eu também gostaria de falar aqui sobre um problema relacionado a outra realidade deste mundo globalizado, ou seja, sobre as cidades que crescem, que vão crescer e as que vão diminuir, decrescer, que são as que não estão preparadas para enfrentar esse futuro da contradição da globalização, que por mais que cresça a globalização, que cresça o poder local, nós vamos ter dificuldade de entender esse processo que poderá provocar um grande êxodo social, como ocorreu na época em que iniciamos o nosso mandato na prefeitura de Florianópolis, em 1993.
Naquele ano recebemos aproximadamente 1.400 famílias que saíam, por ano, da região da serra, o que dava uma média de três famílias por dia. Pobres que aqui chegavam sem casa, ocupavam as encostas dos morros, áreas que foram degradadas, e também os nossos mangues. Três famílias por dia era a média, 1.400 famílias por ano!
Isso ocorreu em 1993, quando 1.400 famílias vieram para Florianópolis em função do êxodo causado pela falta de serviço na região serrana. Por quê? Porque os fazendeiros, devido a legislação trabalhista, com medo, foram mandando embora os peões das fazendas, que por lá viveram 50, 100 anos. Famílias tradicionais, trabalhavam juntos o pai, o avô e filho. Essa tradição ocorria em Urubici, São Joaquim, Lages, Anita Garibaldi, enfim, em toda a região serrana. Hoje vemos aqui verdadeiros bolsões e sabemos de qual região é aquela população. Um compadre foi trazendo o outro.
Agora que estancou, pois a capital não chega a receber 200 famílias por ano, está bem mais tranqüilo, estamos sujeitos a ter esse êxodo novamente para Florianópolis. Por quê? Um exemplo é o grupo Battistella, que está dispensando 400 colaboradores, trabalhadores que ficarão desempregados, implicando em mais de mil pessoas que irão sofrer as conseqüências. Isso é grave para um estado que estava em franca recuperação dentro do setor.
Porque vejam bem: quando falamos no setor de reflorestamento, nós estamos falando na terceira arrecadação do estado. O setor da madeira é a terceira arrecadação do estado. Mas se nós agregarmos a indústria papeleira, passará a ser a primeira arrecadação do estado. É o primeiro setor em arrecadação no estado, um setor em franco desenvolvimento.
Poucas pessoas sabem que Santa Catarina é o segundo estado em reflorestamento e o segundo produtor de madeira sustentável em reflorestamento do Brasil! Um estado pequeno, com um pouco mais de 1% do território nacional. Por quê? Porque houve política de incentivo. Essa política estava sendo disciplinada, licenciada com ajuste de condutas com essas empresas e sucessivamente nós estamos vendo que está gerando tensões.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Ouço o deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Professor Grando, eu tenho estudado bastante essas questões e a precaução é sempre importante. O deputado Silvio Dreveck nos acompanhou e quando se falou no assunto do Super Simples, eu, que havia estudado e lido sobre o assunto, levantei a questão de que o Super Simples não é tão simples assim, é bastante complexo. Na reunião de que participei na sexta-feira quase foi feita uma nota de repúdio a um deputado do Ceará que esteve aqui e criticou-me. Levantei essa questão, fomos debater o Super Simples e descobrimos com a sociedade que era muito complexa e não simples.
Então, a mesma história ocorre com os campos de altitude. Todo dia que se lê e estuda-se, mais confuso fica-se. E eu espero, deputado Professor Grando, nós que estamos tentando preparar aquele chão para aquelas pessoas que foram embora e estão tentando voltar para a serra, que não venham mais três famílias por dia para Florianópolis. No entanto, se isso acontecer, virão centenas de famílias por dia da serra catarinense. Essa é a nossa grande preocupação.
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Uma sugestão de solução para evitar esse conflito é termos um projeto de árvores nacionais, ou seja, reflorestamento com árvores nacionais. É o caso da araucária! O povo plantará araucária, sim, mas se houver linha de financiamento no BRDE. Por que só há linha de financiamento para o pinus eliotis, 12 anos, com oito anos de carência? Se houvesse um financiamento de 20 anos, com 15 de carência, todos plantariam araucária, plantariam bracatinga, que são árvores nacionais! Basta haver linha de financiamento. Todos plantariam bambu, por exemplo, que é o melhor elemento, inclusive para a produção de papel e para agregar valor.
Então, nós temos que desenvolver na nossa região reflorestamentos compatíveis com a questão da floresta ombrófila mista nesse projeto de árvores nacionais, pois assim viveríamos em equilíbrio com a natureza e com tranqüilidade poderíamos desenvolver e gerar riqueza.
Com certeza isso irá ocorrer, porque a nossa luta está sempre presente para o melhor do meio ambiente, da natureza, oferecendo alternativas compatíveis, alternativas nossas, como o projeto de árvores nacionais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)