35ª Sessão Ordinária - 08/05/2007
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, deputado Julio Garcia, sras. deputadas e srs. deputados, nossos cumprimentos especiais à platéia que está nas galerias, aos convidados e às professoras de Brusque. Por falar em educação, quero relembrar que existe, na Assembléia Legislativa, o Fórum Permanente da Educação, liderado pelo eminente deputado Herneus de Nadal, que já organizou três audiências públicas, sendo que uma foi realizada em Chapecó, na UnoChapecó. Assim sendo, quero intimar os deputados Herneus de Nadal e Dagomar Carneiro para participarem da reunião do Fórum Permanente da Educação, na segunda-feira, dia 14, em Brusque, na Unifebe, uma das universidades do Sistema Acafe, que tem mais de 2.400 alunos. Naturalmente que de lá também surgirão idéias novas para facilitarmos o acesso dos acadêmicos às nossas universidades. Como já dissemos tantas vezes, vagas nós temos. A maior faculdade do Brasil são as vagas ociosas do Sistema Acafe e a segunda maior faculdade é o sistema ocioso das faculdades particulares que temos em Santa Catarina, que somadas dá uma universidade de 120 mil vagas. Não existe nenhuma universidade desse tamanho no Brasil.
Então, nós temos as vagas, falta apenas encontrarmos uma maneira de facilitar esse acesso. Por isso esse fórum é muito importante. Contamos, então, com a presença dos srs. deputados. Tenho a informação de que o deputado José Natal também estará presente no dia 14, em Brusque, e o deputado Herneus de Nadal, juntamente conosco, estará lá coordenando o evento, porque é o presidente do fórum.
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Herneus de Nadal - Deputado Serafim Venzon, v.exa. tem sido um deputado extremamente atuante na área do ensino. Mesmo no momento em que se faziam as grandes formaturas dos cursos de Pedagogia a distância, v.exa. percorreu o estado todo e foi o único que não perdeu sequer um evento. E agora, juntamente com os demais deputados, o nobre deputado trabalha de uma forma dedicada, decidida para que os nossos filhos possam ter acesso à graduação, pois são muitos talentos que desejam ir para a faculdade, para a universidade, que não têm condições de prover o pagamento da mensalidade.
Por isso o nosso desafio é discutir o assunto e elaborar um documento que seja uma peça reivindicatória em favor de Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Herneus de Nadal, e parabéns a v.exa. pelo seu trabalho.
Eu queria destacar que foi o deputado Antônio Aguiar, que é médico, e outros membros deste Parlamento que participaram ativamente ajudando o governo de Santa Catarina a resolver parte de um grande problema da saúde.
O governador Luiz Henrique já tomou duas grandes decisões acerca de duas questões que por muito tempo só foram discutidas. A primeira diz respeito ao atendimento à saúde dos funcionários do estado que eram atendidos por médicos contratados ou credenciados pelo Ipesc. Mas o sistema foi-se esvaindo e praticamente todos os funcionários ficaram ao relento. Eles só podiam usar o sistema público, o SUS, pois o Ipesc não estava mais funcionando.
Na ocasião, o governador Luiz Henrique tomou a decisão de terceirizar esse serviço contratando a melhor empresa de saúde que temos neste estado, que é a Unimed, para atender os 280 mil funcionários que passaram a receber um atendimento médico digno, de qualidade, com direito a fazer todos os exames necessários. Então, eu entendo que essa é uma das alternativas, hoje, para os municípios.
Esse foi o primeiro grande passo do governador Luiz Henrique para ajudar no atendimento médico. O segundo grande passo foi encontrar uma maneira de melhorar o salário dos médicos do sistema público, para que pudessem atender melhor os pacientes.
Nós já dissemos, e os deputados Antônio Aguiar e Jailson Lima já defenderam isso aqui, que estamos fundando um fórum permanente para assessorar as prefeituras, os 293 prefeitos de Santa Catarina, a fim de também encontrarem, primeiro, uma maneira de os funcionários públicos municipais receberem um atendimento médico digno, ou seja, algo parecido com a Unimed. Segundo, que os médicos contratados pelas prefeituras ganhassem um valor a mais, para que depois os prefeitos pudessem exigir qualidade nos serviços.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado, nós concordamos com o pronunciamento de v.exa. e gostaríamos de dizer que a municipalização da Unimed vai desafogar, inclusive, os consultórios, para que os usuários do SUS tenham mais condições de usar esse sistema. Nós acreditamos que a Unimed implantada nas prefeituras tem que seguir o mesmo modelo do nosso governador Luiz Henrique da Silveira, que é o da descentralização. Esse convênio tem que ser feito com as Unimeds singulares, pois uma vez feito esse convênio, são elas que irão gestionar a Unimed de cada município.
Portanto, o nosso apelo é para que realmente esse convênio com a Unimed e com as prefeituras seja feito através das Unimeds singulares e não com a federação.
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar, pois v.exa. está dando uma contribuição muito grande ao nosso pronunciamento, mas nós vamos, seguramente, pedir às entidades médicas que nos ajudem a encontrar uma fórmula, como foi encontrada para o governador do estado, de prestar um atendimento médico mais digno ao servidor público municipal.
Hoje, o sistema de atendimento nas prefeituras, na verdade, está superlotado em algumas especialidades. O deputado Dagomar Carneiro, que foi secretário da Saúde na época em que eu fui vice-prefeito de Brusque, compreende bem esse assunto. Em algumas especialidades, o médico atende de três a quatro pacientes por vez e aí não compensa ao prefeito, de forma alguma, contratar um especialista para atender naquela especialidade, pois a consulta passa a ter um custo elevado. Então, o mais barato para as prefeituras seria contratar um especialista, pagando, porém, por atendimento prestado, dentro das especialidades.
Nós já temos um instrumento - e foi exatamente isso que o deputado Antônio Aguiar sugeriu - espalhado por todo o estado de Santa Catarina que atende praticamente todas as cidades, sendo que as seccionais da Unimed poderiam fazer esses convênios tanto com os servidores estaduais quanto com os servidores municipais, em vez de ser com a federação.
Eu só queria enfatizar aqui - lembrando os deputados Antônio Aguiar e Jailson Lima e todos os nossos pares desta Casa - que nós estamos implantando esse Fórum Permanente da Saúde para ajudar os prefeitos a encontrarem formas legais e eficientes para melhorar o atendimento médico nos seus municípios, ajudando também nessa luta constante o nosso secretário da Saúde, deputado Dado Cherem, no sentido de diminuir a "ambulancioterapia". E só vai diminuir à hora em que os 293 prefeitos de Santa Catarina forem, juntamente com os 293 secretários municipais da Saúde de Santa Catarina, parceiros do secretário de estado da Saúde. No entanto, isso só ocorrerá se houver um atendimento eficiente lá nos municípios.
Muito obrigado, sra. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)