94ª Sessão Ordinária - 20/10/2009
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, presidente Gelson Merísio, eu não sou nova-iorquino, mas assomo à tribuna, em nome do PSDB, para falar da minha missão em Nova Iorque, juntamente com o vice-governador Leonel Pavan; o deputado Kennedy Nunes; o delegado Maurício Eskudlark; o coronel PM Marlon Jorge Teza. Foi realmente uma semana de trabalho muito produtiva!
A deputada Professora Odete de Jesus se pronunciou, na tarde de hoje, sobre a segurança pública. O jornal O Globo traz, hoje, uma matéria do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, falando que a integração das polícias públicas nacionais realmente é uma questão que deve vir à tona. Ele relata, num trecho da sua entrevista, a seguinte situação:
(Passa a ler.)
"[...]
'Não podemos tratar mais a questão da segurança pública, que é questão nacional, e eventualmente até internacional, como um tema local', frisou Mendes. 'É preciso que haja articulação entre os órgãos incumbidos da repressão', acrescentou [...]."[sic]
Ele fala ainda sobre a possibilidade do emprego da Força Nacional na estratégia da segurança pública.
Então, srs. deputados, quando um estado, principalmente o Rio de Janeiro, falava no suporte da Força Nacional na questão da segurança pública, sempre havia alguns questionamentos. Hoje o próprio presidente do STF defende a necessidade da atuação das Forças Armadas na segurança pública.
A nossa missão nos Estados Unidos foi muito proveitosa porque recebemos diversas informações e fomos recebidos por diversas pessoas da área da segurança pública.
Primeiramente, estivemos no Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros de Orlando, onde houve uma apresentação para o ingresso na corporação e também do treinamento, em todos os níveis, com possíveis simulações nas questões de incêndio. Saindo daquele Centro de Treinamento, que fica no centro da cidade de Orlando, a comitiva catarinense foi visitar um presídio. Lá conheceu e vivenciou toda a questão de segurança pública, como os presos são tratados, a que realmente eles têm direito e como estão separados pelo grau de periculosidade. Quem cumpre pena de prisão perpétua fica de um lado e quem está condenado à cadeira elétrica fica de outro; quem tem possibilidade de recuperação e está fazendo um trabalho externo fica noutra ala. Ou seja, os presos são separados por categoria de periculosidade. Aqueles que querem trabalhar na rua são separados daqueles que querem ficar lá dentro, na ociosidade. Mas todos são tratados indistintamente, sem qualquer diferenciação.
A diferença que eu senti - e não é uma questão cultural - na polícia dos Estados Unidos é que não existe mais do que cinco presos por cela e o preso não tem contato nenhum com a rua quando há necessidade de sair do presídio para ir ao fórum. Junto à penitenciária é construído um fórum, ligado por uma passarela. Assim, o preso não tem contato com ninguém e vai direto à sala de audiência.
O deputado Kennedy Nunes estava conosco, vivenciou tudo isso e falará sobre esse assunto também.
Portanto, quero dizer aos srs. deputados o que eu percebi na minha ida aos Estados Unidos. O problema de segurança pública é cultural, não tenho dúvida nenhuma. O respeito das pessoas com a polícia já é 90% da solução da questão da segurança pública, pois o policial lá é respeitado! Policial nos Estados Unidos está acima de qualquer cidadão! Primeiro as pessoas, mas a prioridade é o policial que cuida das pessoas. Essa é a grande diferença!
Num determinado momento, quando saí do hotel, presenciei, na esquina, uma bicicleta parada à noite, com uma luzinha acesa e um policial notificando o veículo numa faixa do semáforo. O trânsito estava congestionado e nenhuma pessoa sequer buzinou, nenhuma pessoa passou pelo policial e disse-lhe qualquer coisa, porque lá existe respeito.
Na frente do hotel onde estávamos havia uma lanchonete que ficava aberta até as 2h. Pois bem, na frente da lanchonete havia sempre um policial de bicicleta, fardado, verificando todos os que entravam. Porque os jovens, se aparentarem pela fisionomia que são menores de idade, são obrigados a apresentar um documento. Não entra ninguém menor de idade num restaurante, num bar ou numa boate, sob hipótese nenhuma! E ninguém reclama! Lá não se sai na rua com uma garrafa de bebida na mão ou qualquer coisa semelhante. E alguém diz alguma coisa para o policial? Não! Ninguém diz nada! Todo mundo respeita!
O meu tempo está-se acabando, mas quero dizer que vivenciei, junto com o vice-governador Leonel Pavan e os demais amigos que lá estavam, uma situação diferente.
O estado está passando por esses problemas climáticos. Estivemos no centro de observação das questões climáticas da cidade de Orlando, que possui um painel que monitora tudo. E se houver a necessidade de deslocamento de famílias, de comunidades, isso é feito daquele centro, sem ninguém sair de lá. Toda a estrutura é colocada à disposição das pessoas em menos de uma hora, porque eles já sabem, mais ou menos, onde um tufão ou um furacão vai atingir a cidade e quantas pessoas serão atingidas. Assim, toda uma estrutura é disponibilizada.
Também quero dizer a todos os catarinenses que eu tenho certeza absoluta de que o vice-governador Leonel Pavan, a partir do ano que vem, junto com aqueles que o acompanharam, haverá de colocar em prática alguma coisa em favor de Santa Catarina, a fim de amenizar os problemas da segurança pública e das questões climáticas, porque percebi, e é real, que os investimentos não são estrondosos, caso se pense na possibilidade de fazer o mesmo aqui. Percebi que são poucos investimentos, mas com pessoas comprometidas e com conhecimento.
Portanto, o estado de Santa Catarina pode fazer uma segurança pública melhor para os seus cidadãos. Além disso, também nas questões climáticas podemos antecipar problemas que podem acontecer em determinada região e colocá-la sob alerta muitas horas antes do acontecimento.
Sr. presidente, depois farei um relato por escrito sobre a missão na cidade de Orlando e entregarei a esta Casa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)