14ª Sessão Ordinária - 11/03/2009
O SR. DEPUTADO DIRCEU DRESCH - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores que nos acompanham pela TVAL, visitantes que estão nesta Casa, principalmente as diversas centrais sindicais que hoje realizam um ato importante na capital.
Antes de falar da luta pelo piso estadual de salários, quero registrar também, desta tribuna, no dia de hoje, a toda a sociedade catarinense, que nós, do oeste catarinense, estamos muito animados, nas duas últimas semanas, a partir da instalação da nossa comissão de instalação da Universidade Federal da Mesorregião Fronteira do Mercosul, deputada Ada De Luca.
Depois da instalação dessa comissão e da indicação do presidente, professor Dilvo Ristoff, estiveram em Chapecó, na semana passada, para um café da manhã com as lideranças das organizações de movimentos sociais, apresentando o calendário da construção daquela universidade federal. Tivemos a presença de Alexandre Bergamin e de Antoninho João Monarini, que são dirigentes da Fetraf/Sul; tivemos a presença dos sindicatos e também do vereador Albino Antônio de Carvalho, de Quilombo, lideranças que têm participado ativamente dessa luta durante anos e anos na expectativa da instalação da nossa universidade federal que vai atingir o oeste catarinense, o norte do Rio Grande do Sul e o sudoeste do Paraná. Nesse primeiro momento, são cinco campi, dois no Paraná e dois no Rio Grande do Sul, com a sede central em Chapecó.
Então, a partir da semana passada, aconteceu em Florianópolis uma reunião de trabalho dessa comissão, formada por 11 pessoas, doutores das universidades dos três estados do sul e outras universidades do Brasil, e o grande momento foi um calendário que coloca como real essa ação de, a partir do ano que vem, no mês de março, começar a funcionar a nossa universidade, com 2.500 alunos.
Com certeza, é um momento fundamental e já estamos correndo contra o tempo, procurando uma área para a instalação da universidade, preparando o concurso para os funcionários e professores, e também preparando o vestibular no final do ano, pois o ano letivo começa com 2.500 alunos. Esse é o projeto e em quatro anos deve estar com dez mil alunos cursando as mais variadas áreas. Dia 18 do corrente, em Chapecó, haverá um seminário para debater profundamente a questão dos cursos que essa universidade terá. Já temos definidas algumas grandes áreas, mas os cursos ainda não estão definidos. E a novidade, a diferença, é que essa universidade nova será instalada com um novo perfil, um novo pensamento, para que tenha muita abertura para a questão social, para o respeito às diferenças que a nossa população tem, a fim de que os alunos que lá estudem respondam às expectativas daquela região.
Então, na nossa avaliação, é um passo importante que se dá na instalação dessa universidade que vem contribuir para o desenvolvimento do nosso oeste catarinense, do nosso estado, e vem interligar uma região que tem uma proximidade cultural muito forte, que é Santa Catarina com o Rio Grande do Sul e com o Paraná.
O outro tema que eu já falava no início, deputado Lício Mauro da Silveira, diz respeito ao conjunto de dirigentes sindicais, são quase 100 dirigentes sindicais, das mais diversas centrais, que estão lutando em nosso estado pela implantação do piso mínimo estadual. Em vários estados já existe esse piso e aqui a proposta é que ele seja implantado pelo governo do estado a um valor de R$ 587,00.
Estão lançando hoje o abaixo-assinado e querem conseguir 100 mil assinaturas para transformá-lo num projeto de lei de iniciativa popular, já que o estado está, desde janeiro de 2006, enrolando, vamos dizer assim, as entidades ao não apresentar o projeto aqui de iniciativa do Executivo.
Houve, por várias vezes, reuniões, audiências e não tivemos nenhuma resposta até o momento. Por isso voltamos a nos mobilizar. Temos vários atos programados: dia 11, em Florianópolis; dia 16, em São Miguel d'Oeste; dia 17, em Chapecó; dia 18, em Joaçaba; dia 19, em Lages; dia 23, em Joinville; dia 24, em Blumenau; dia 25, em Itajaí; dia 26, em Criciúma; e dia 27, em Tubarão.
São atos que envolvem o conjunto da sociedade que está na perspectiva justamente de buscar esses abaixo-assinados, mas que também quer dialogar com o governo e exigir dele a apresentação de um projeto e que seja instaurado em Santa Catarina o piso mínimo estadual.
Então, todos nós sabemos da importância que foi para o Brasil valorizar o salário mínimo, melhorar o poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros no crescimento da nossa economia. E no menor impacto da crise neste momento, o que significa o consumo interno que nós temos, hoje, no Brasil? Com certeza, Santa Catarina tem uma condição extraordinária de implantar um piso maior do que o piso mínimo nacional.
Esse é um dos grandes elementos para o futuro do desenvolvimento de nosso estado e para gerar mais empregos e para atender à expectativa de mais de 400 mil trabalhadores catarinenses que poderiam ser beneficiados com esse piso e, a partir disso, melhorar a sua condição de vida, melhorar o consumo e, com certeza, gerar mais emprego e renda, para a indústria e o comércio catarinense também venderem e produzirem mais.
Então, essa expectativa que se tem a partir desse abaixo-assinado, essa mobilização que está dando largada aqui em Florianópolis no dia de hoje, vai percorrer o estado com atos, com abaixo-assinados, com mobilizações, para chamar a atenção da sociedade catarinense, bem como convencer o Poder Executivo estadual a apresentar o projeto do piso mínimo estadual.
Antes de sair da tribuna, quero registrar a presença, nesta Casa, do nosso candidato a prefeito de Caçador, o Ricardo, que hoje nos está visitando neste Parlamento.
Seja bem-vindo, Ricardo!
Muito obrigado, sras. deputadas e srs. deputados!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)