29ª Sessão Ordinária - 16/04/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados, companheiras deputadas, nós queremos anunciar a presença da presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira. Ela estará no Auditório Antonieta de Barros, às 16h, lançando o projeto Pé na Estrada, do PPS.
O que é o Pé na Estrada como projeto do PPS? É uma iniciativa ousada para as eleições já de 2010. O projeto visa a melhorar o desempenho eleitoral do partido por meio de um trabalho específico nos 164 municípios brasileiros com mais de 100 mil eleitores, que representam 46% do eleitorado nacional. Essas localidades terão prioridade e nas suas campanhas eleitorais o diretório nacional e os diretórios estaduais trabalharão juntos, levando para o restante dos 66% dos eleitores de cada estado esse projeto, viabilizando-o também nos municípios menores.
Portanto, é uma iniciativa do PPS de ir em busca do eleitor, colocando seus projetos e suas idéias. Nos dias 7, 8 e 9 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro, teremos o 16º Congresso Nacional do PPS, cujo título por si só já diz muito sobre o momento que estamos vivendo: 'Sem Mudança não há Esperança'.
Daí a necessidade de avançarmos ainda mais, diante do momento de crise, diante do momento político que estamos vivenciando. Notem bem o título do 16º Congresso do PPS que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de agosto: 'Sem Mudança não há Esperança'.
Falando sobre congresso, tradicionalmente os nossos congressos são momentos privilegiados para cada militante. Discutem-se questões que envolvem o fazer político, seja no plano internacional ou nacional, assim como aspectos orgânicos da atividade partidária. Há participação com direito a voz e voto a todos aqueles que no Brasil e no exterior estejam empenhados na busca das transformações que, a seu ver, possam assegurar nos marcos da democracia um futuro melhor para a humanidade.
Nós estamos resgatando a esperança, principalmente com os jovens que necessitam da participação política. Nesse sentido, depois de realizarmos este ano o 16º Congresso do PPS que antecede o pleito de 2010, teremos o compromisso de construir uma coesão de um novo bloco político, democrático e reformista capaz de ganhar as eleições e governar a partir de 2011. Propomos também discutir e reformular o nosso estatuto e modernizá-lo conforme os novos tempos.
Portanto, o partido passa por um processo interno e passa também pela discussão de um novo bloco político para as disputas eleitorais de 2010 e após 2010 começar a governar em 2011 com toda a tranqüilidade, porque 'Sem Mudança não há Esperança'." Nós fazemos política de forma propositiva, de contribuição e sabemos quão importante é a participação de todos. É um partido que se moderniza e está na luta.
Sr. presidente, o deputado federal de Santa Catarina e líder do PPS em nível nacional, Fernando Coruja, levantou uma questão que nos preocupa também. Refiro-me à Medida Provisória n. 425, que tem uma emenda do deputado José Guimarães, do PT do Ceará, que permite a dispensa de licença ambiental prévia quando da execução de obras viárias federais.
Notem, srs. deputados, que aquilo que combatemos e que tanto se discutiu aqui, o deputado do PT propõe através dessa emenda, dispensando o licenciamento ambiental.
O presidente Lula sabe da burocracia, das dificuldades para se obter o licenciamento; nós aqui também sabemos, basta lembrar a questão da rede elétrica que passa de forma submersa em nosso oceano em direção à ilha, cujo licenciamento ambiental atrasou praticamente três anos a obra. Agora, o presidente que assumisse isso e enviasse a MP com essa redação e não fazer com que, como alerta o nosso líder Fernando Coruja, um deputado que todos conhecem, que é lá do Ceará, José Guimarães - o mesmo cujo assessor foi preso em um aeroporto brasileiro portando US$ 200 mil, dizendo que era dinheiro decorrente de vendas em uma feira - apresentasse uma emenda que contempla o que ele quer.
Então, nós estranhamos essa emenda. É uma grande discussão que está ocorrendo no Senado, e o nosso posicionamento, que é bastante claro, é contra essa emenda, pois sabemos que temos que reforçar os órgãos ambientais, melhorar as condições de trabalho, para que possamos atender a demanda, já que essa é a função do serviço público. Como sempre digo, governar é estabelecer prioridades e a infra-estrutura é uma das grandes prioridades. Portanto, devemos fazer com que os órgãos públicos, tanto em nível municipal, com a descentralização, que pode licenciar atividades de pequeno impacto, quanto em nível estadual, que licencia atividades de grande impacto, e em nível federal.
Mas quero dizer que a emenda desse parlamentar deve ser derrotada na Câmara Federal para não ser inserida no contexto do meio ambiente nacional. Essa, sr. presidente e companheiros deputados, é a nossa realidade, é a luta do PPS.
Para terminar, quero dizer a todos que o dia 21 de abril, já que esta é a nossa última sessão antes do feriado, simboliza Tiradentes na sua luta; simboliza Tancredo Neves; simboliza o aperfeiçoamento da democracia e da participação popular, que com muito custo vem sendo aprimorada, pois sempre há esperança e alternativa através da organização partidária.
O nosso partido não é o maior partido do país, mas procura contribuir com as suas idéias, com o seu avanço e com a sua coerência na trajetória dos seus militantes, dos seus parlamentares, dos seus representantes, e tem como presidente nacional Roberto Freire, do qual todos conhecem a história e a firmeza; tem como presidente estadual o nosso companheiro Fernando Coruja, que quer fazer para as eleições de 2010 essa mudança, a fim de resgatar a esperança de um novo bloco de coesão partidária, para que haja alternativa de poder e para que o país possa avançar ainda mais no bem, para atender a população, que é tão carente e tão necessitada, para que o Brasil retome os seus caminhos, que são meritórios, pelo que já foi construído, pelas riquezas que possui e por este belo povo, pela sua tradição e pelo seu trabalho.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)