10ª Sessão Ordinária - 03/03/2009
O SR. DEPUTADO JOARES PONTICELLI- Sr. presidente, srs. deputados Professor Grando, Reno Caramori e Serafim Venzon, catarinenses que nos acompanham através da TVAL e da Rádio Alesc Digital, eu volto a esta tribuna, pois evidentemente tenho outros assuntos para tratar, como eu já disse na minha fala anterior.
Eu estava no meu gabinete aguardando para fazer a minha manifestação e acompanhava pela TVAL a manifestação do eminente deputado Manoel Mota, ainda a respeito da badalada eleição ocorrida em Braço Norte, no último domingo.
O deputado Manoel Mota equivocou-se. Ele realmente fez a leitura de uma nota que eu também li na imprensa do juiz eleitoral, dr. Augusto, e inclusive quero, de público, cumprimentá-lo pelo grande trabalho realizado por todo cartório eleitoral do Braço Norte, com lisura, transparência. Foi um bom trabalho conduzido pelo dr. Augusto, nosso juiz eleitoral, pelo promotor eleitoral. Foi um belíssimo trabalho da Justiça Eleitoral. Faço só elogios.
Quero cumprimentar também - e farei isso amanhã com mais detalhamento - o dr. Renato Poeta, delegado regional de polícia de Tubarão, que foi pessoalmente comandar o processo da Polícia Civil em Braço Norte, bem como a sua equipe.
Cumprimento também o dr. Bruno, delegado em Braço Norte, e sua equipe; o dr. Daniel, que também estava lá. Eles tiveram um comportamento que, de minha parte, não há uma crítica sequer, a não ser elogios. Quero aqui reconhecer o bom trabalho que fizeram.
Da Polícia Civil, o que temos a reclamar é o episódio lamentável de um comissário que sacou, que mostrou a arma para um militante nosso. Deputado Moacir Sopelsa, ele mostrou a arma, amanhã vamos mostrar essa fita aqui e trazer o boletim de ocorrência. Um comissário sacou a arma para um militante nosso. Portanto ele cometeu esse erro, essa ameaça, mas, mais grave do que isso, deputada Ada De Luca, foi o fato de alguns integrantes da Polícia Militar terem presenciado a cena e não tomarem providências. É aí que está a nossa reclamação.
Eu já disse aqui no início da sessão e repito agora. Não estou acusando a corporação da Polícia Militar, não estou dizendo que são todos. Graças a Deus, foram poucos, mas alguns policiais militares - e amanhã v.exas. terão a oportunidade de assistir à fita -, agiram, sim, de forma truculenta, autoritária, abusaram da autoridade. Deputado Serafim Venzon, eu, o deputado Valmir Comin e o secretário Leodegar Tiscoski fomos vítimas do abuso da autoridade de alguns policiais militares. Um policial militar chegou a gritar, a bradar em alto e bom som: "Saiam daqui e arranquem o 11 do peito"! Para o 15, nenhuma reclamação. Essa foi a diferença.
O que nós reclamamos foi o tratamento desigual, porque na boca da urna estavam tanto os militantes do 11 quanto os do 15, deputada Ada De Luca, como em toda eleição, todos com os ânimos acirrados. É normal isso, é do calor da eleição. A nossa reclamação é que um militante nosso foi ameaçado por um policial, que não estava de serviço, diga-se de passagem, por isso o meu elogio ao comportamento da Polícia Civil, mas alguns militares viram, não tomaram providências, e, quando os nossos foram reclamar providências, três dos nossos foram presos por esses policiais militares que se excederam. Ele chegou a dizer: "Aqui vocês não podem mais ficar com o 11 no peito, e saiam da rua"! Eu, o deputado Valmir Comin, o secretário Leodegar e tantos outros militantes fomos empurrados para dentro de uma garagem. Amanhã, nós vamos mostrar isso.
Então, o deputado Manoel Mota equivocou-se. Ele não estava lá, e aquilo que o juiz disse, que a eleição transcorreu bem, foi com relação à questão da legalidade, do papel da Justiça Eleitoral. Realmente foi perfeito. Agora, houve abuso de alguns integrantes da Polícia Militar. Amanhã, todos os senhores e as senhoras poderão constatar.
Certamente, deputado Reno Caramori, eram alguns que queriam fazer média com o governador que estava ali pertinho, esperando a festa da vitória. Certamente, alguns pensaram assim: "Vamos mandar arrancar o 11, vamos proteger o 15, para ver se o 15 paga o que deve para nós há sete anos, que é a Lei Complementar n. 254". Porque, por amor, eu não acredito que aqueles policiais estivessem lá defendendo o 15, não. Não era por amor. Acho que o policial militar que ama e respeita a sua família, não está defendendo o 15 com tanto amor assim. Não depois de estar sendo enganado pelo governador e pelo seu governo durante sete anos, uma vez que ele não paga a Lei Complementar n. 254.Mas, amanhã, nós vamos mostrar tudo isso.
O fato é que sua excelência, o governador do estado, estava lá pertinho, esperando a festa da vitória, e, como já disse, teve que voltar mais cedo para Florianópolis, deputado Reno Caramori. Iria voltar lá pelas 22h, mas teve que se antecipar e voltar assim que as urnas se abriram, porque o povo deu o troco.
Mas outra coisa que me preocupa, Deputado Reno Caramori, é que, enquanto o governador gastava tanto energia e não sei mais o que para ir até Braço do Norte tantas vezes, juntamente com Eduardo Moreira e o staff do governo inteiro que foi lá fazer promessas, pedir votos e, com certeza, pelo volume que vimos de estrutura, distribuir outras coisas, avicultores de Jaraguá do Sul tiveram prejuízos de quase R$ 250 mil por falta de energia elétrica.
Enquanto o dr. Eduardo Moreira estava lá, segundo Dejandir Dalpasquale, fazendo negociatas - e vou mostrar essa fita amanhã também -, os avicultores perdiam 40, 50 mil aves em Jaraguá do Sul por falta de energia elétrica.
Até apagão este governo está produzindo novamente. É apagão na saúde, é apagão na educação, é apagão na segurança, é apagão na energia elétrica, é um governo que está apagando, deputado Reno Caramori.
Eu não sei se é o medo da guilhotina do TSE que se aproxima, mas o governo está completamente desgovernado, esta é a verdade. A insatisfação é generalizada em todos os segmentos do funcionalismo público.
Deputado Reno Caramori, na minha região duas das obras iniciadas ainda no primeiro governo do Luiz Henrique da Silveira não foram concluídas. V.Exa. já não pode nem mais escutar eu falar na Estrada do Camacho. Está lá aquela novela mexicana no capítulo de número 1.500 que não termina, marcaram 200 datas para inaugurar e não há nem previsão. É desgoverno se alastrando por toda Santa Catarina.
O clima de fim de feira dá para ver no Diário Oficial, deputado Reno Caramori, pois parece que eles estão torrando o dinheiro do Orçamento do ano todo, já empenhando, publicando, contratando! Deve ser medo da guilhotina do TSE. Meu Deus do céu! Quem vier depois vai ter outra missão tão difícil quanto aquela que foi a de limpar a lambança do PMDB e do Paulo Afonso. Acho que agora o estado vai ficar mais destruído e mais depredado do que naquela oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)