60ª Sessão Extraordinária - 24/11/2009
O SR. DEPUTADO PROFESSOR GRANDO - Sr. presidente, companheiros deputados e companheira deputada, como faço em todos os meus pronunciamentos, gostaria de falar sobre o grande encontro mundial que acontecerá em Copenhague, em dezembro deste ano, no qual estarão presentes mais de 60 líderes, presidentes dos países mais importantes, inclusive o nosso presidente Lula. E o noticiário de ontem divulgou que os americanos e chineses estiveram reunidos e confirmaram também sua representação.
E o que pensa a UNFCCC, que trata das mudanças climáticas, change climate, através dos presidentes dos principais países do mundo, dos cientistas e das organizações das Nações Unidas? Pensa que é possível, sim, todos nós enfrentarmos essa crise e ajudarmos a diminuir esses fenômenos que estamos vivendo a cada dia que passa. Os mais antigos têm sensibilidade e percebem que o clima mudou, que o desenvolvimento, que essa fórmula de industrialização tem sido uma das grandes causadoras dessa mudança climática. Mas temos que nos unir, porque desse problema ninguém se salva sozinho. Então, temos que ter metas e propostas a serem seguidas por todos os países do mundo para salvarmos esta grande nave, que é o nosso planeta Terra.
Faltam 12 dias para começar esse grande encontro que entendo ser a mais importante reunião mundial. Assim como se discutiu a questão do desarmamento, a questão nuclear, agora vamos discutir algo bem importante, pois é possível, através da vontade humana, mudar essa realidade para as gerações futuras.
O Brasil, segundo o Banco Mundial, e isso me preocupa, é um dos países que mais inflaram os dados do dióxido de carbono. O Banco Mundial diz que o Brasil aumentou esses dados. Por quê? Porque hoje, de forma científica, podemos medir o quanto o Brasil emite de dióxido de carbono. É bem simples isso, chama-se inventário.
Então, tenho que saber quanto estou produzindo hoje para saber quanto vou mitigar para dentro da minha meta, para reduzir em 2020 ou 2030. E o que se está discutindo é até 2050 ou até o final deste século.
Então, se o Brasil inflou, dizendo que está emitindo 2,7 bilhões de toneladas de CO², o Banco Mundial estima que o Brasil esteja emitindo 1,6 bilhões de toneladas. Portanto, o Brasil estimou 1 bilhão de toneladas a mais. E se ele vai reduzir, e estimou a mais, isso é grave, porque a questão científica parte do princípio da seriedade e não dá para ficar no "achômetro".
O Brasil está tendo dificuldades, por isso a grande contradição entre o ministério do Meio Ambiente e o ministério da Agricultura. Há contradição entre a ciência e a tecnologia. Mas espero que isso se esclareça e o importante é que isso já está sendo colocado em nível nacional pela Folha de S.Paulo.
O dado que confirma que o Brasil inflou o CO² é do Banco Mundial, que é um dos grandes bancos de financiamento. E todo banco de desenvolvimento ao financiar um país, o primeiro certificado que pede é o de licenciamento ambiental. Todos são assim. Esse acordo foi feito pelas Nações Unidas! O Banco Mundial, o J-Bic, a Agência de Desenvolvimento, o BNDES, o BRDE, o Banco do Brasil, que tem uma boa carteira agrícola, enfim, em todos os bancos, o primeiro documento que exigem, além do dinheiro que está emprestando para um investimento, além da segurança, do avalista, com a mesma intensidade, é licenciamento ambiental. Se não tiver esse documento não haverá financiamento para aquela obra, seja para uma PCH, para uma plantação.
No caso do arroz, agora temos um termo de ajustamento de conduta; na questão da olaria, também haverá um TAC; no caso da cerâmica vermelha, idem; no caso da maçã, haverá também o ajuste de conduta. Esse é um papel que o Ministério Público vem exercendo com competência.
Daí a importância de entender por que estão ocorrendo algumas modificações no Código Florestal Brasileiro, pois agora estão aceitando que se plante em certas declividades, como é o caso das parreiras, porque ajuda a segurar o solo; como é o caso da maçã, na qual se firmou a questão da área consolidada; como com o arroz, tendo que ter apenas cuidado com os agrotóxicos para não contaminar a água, porque o arroz necessita de muita água.
Aliás, um dos grandes estudos do mundo hoje se chama água virtual. O que significa isso? Significa que para produzir um quilo de milho, precisamos de mil litros de água; um quilo de frango, dois mil litros de água, deputado José Natal; um quilo de trigo, 300 litros de água; e assim por diante.
Então, na tecnologia moderna, para purificar o silício, para purificar aqueles semicondutores usa-se muita água também. São critérios utilizados até para medir o desenvolvimento do país. Esse processo é chamado de água virtual. Por isso nós temos que ter o conhecimento da importância da água na questão da preservação do meio ambiente.
A água estando preservada recuperaremos o meio ambiente, o solo e o ar, mas se a água estiver poluída, torna-se difícil recuperar o solo e o próprio ar. A água é vida, é alimento. Água é a palavra mais transversal. A água além de ser vida e alimento, é energia e com ela nós produzimos energia hidroelétrica. O cuidado com a água transforma-se em saúde, em higiene, pois 70% das doenças são transmissíveis pelo sistema hídrico, pela água: a malária, a dengue, o tifo.
Aí reside a importância de trabalharmos pelo saneamento, pela bacia hidrográfica e de saber utilizar bem e de forma correta esta potencialidade que é a água.
Portanto, srs. deputados, faltam 12 dias para este grande encontro no qual serão tratados todos esses assuntos. E o Brasil tem metas que serão verificadas para saber se inflou o inventário, o que não é exato, não é científico, como falei anteriormente. Ninguém engana mais ninguém hoje, pois há satélites, boias, universidades independentes, ONGs, institutos e cientistas que estão disponíveis e preocupados com a humanidade. Em todos os setores têm que haver transparência e comunicação, seja no setor humano, político, econômico e também no científico.
Srs. deputados, faltam somente 12 dias para o encontro de Copenhague!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)