96ª Sessão Ordinária - 03/12/2008
A SRA. DEPUTADA ANA PAULA LIMA - Sr. presidente, srs. parlamentares, também aqueles que nos acompanham pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, a nossa Casa está recebendo uma série de lideranças, vereadores, prefeitos e primeiras-damas que estão aqui para discutir o futuro dos municípios que serão governados por novos administradores a partir de 1º de janeiro de 2009.
Srs. parlamentares, eu volto à tribuna desta Casa para aprofundar as questões que temos discutido nas últimas semanas referentes à necessidade de reunirmos esforços para a reconstrução dos locais atingidos pela tragédia acontecida no médio vale de Itajaí.
Eu sei que as pessoas já estão cansadas de ver fotografias e imagens feitas de vistas aéreas, srs. parlamentares, mas eu mesma fui lá fotografar junto com meus companheiros de gabinete o que está acontecendo, que é uma realidade. Ver as imagens na televisão é diferente do que verificar isso in loco. Por isso que eu volto a frisar que a tragédia lá é grande. A tragédia acontecida é grande principalmente nos municípios de Blumenau, de Ilhota, de Gaspar, independente do que aconteceu nos municípios vizinhos, de Brusque, de Itajaí, de Rio dos Cedros, de Timbó, porque ainda estão sofrendo com as cheias.
Mas Blumenau ficou inviável, tanto nas obras de infra-estrutura, que são as ruas, as pontes, os locais onde o governo, as pessoas ainda não conseguiram chegar, acessar, quanto nas obras físicas, que são as casas das pessoas, pois há famílias que perderam tudo, os móveis, o terreno, e inclusive algumas perderam até seus familiares.
A tragédia é muito grande, srs. parlamentares e público que está nos acompanhando, mas a solidariedade do povo é maior ainda.
Por isso, eu volto a dizer que nós vamos sofrer muito - e não só os municípios atingidos, mas todo o estado de Santa Catarina -, porque a economia de Blumenau, de Brusque, de Gaspar, de Ilhota, de Itajaí vai afetar o estado todo e também o nosso Brasil.
Ontem, esteve no município de Itajaí o ministro de Esportes, Pedro Brito, acompanhando também o que aconteceu no porto e com o transporte das mercadorias que eram escoadas pelo porto, que garantia 14 mil empregos. E, prejudicando Itajaí, prejudica os municípios circunvizinhos.
Eu também queria dizer, srs. parlamentares, que apesar da tragédia ser grandiosa, apesar de termos perdido escolas, postos de saúde, casas e vidas, a solidariedade do nosso povo é muito grande. Temos caminhões e caminhões de donativos chegando. Inclusive, hoje, quando cheguei aqui na Assembléia Legislativa, coordenado pela comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Ada De Luca, mais um caminhão ia para o município de Luis Alves, deputado Kennedy Nunes, para atender aquela comunidade com roupas, com alimentos, com máquinas de lavar inclusive, utensílios que as pessoas precisam para sobreviver. Essa é a solidariedade do nosso povo. A tragédia é grandiosa, mas a solidariedade da nossa gente é muito maior.
Mas, srs. parlamentares, as fotos estão aí. Temos várias outras fotos. Quem quiser pode acompanhar pelo nosso site. Há várias fotos da cidade de Blumenau, porque tivemos o cuidado de bater cada uma delas para verificar in loco o que aconteceu nos nossos municípios. Estivemos presentes praticamente em todos os bairros.
Peço a assessoria para retirar as fotos agora.
Mas vamos falar de uma coisa maravilhosa que aconteceu hoje, pela manhã. Ontem eu falei que o governador pediu aplausos para o presidente Lula, e eu disse que iria aplaudir o governador do estado e os líderes desta Casa se protelassem a votação do Código Ambiental. Graças a Deus, deputado Dirceu Dresch, esse pedido foi aceito pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia, e por diversos líderes que têm assento nesta Casa.
E nós poderemos estudar com mais responsabilidade esse projeto grandioso e maravilhoso que precisa ser, sim, implementado no estado de Santa Catarina. Mas temos que ter a responsabilidade de aprovar, nesta Casa, deputado Sargento Amauri Soares, algo que tenhamos plena consciência de ser o melhor para o estado de Santa Catarina.
Então, parabenizo e faço um agradecimento ao governador do estado, aos líderes desta Casa, e que tenhamos cautela, responsabilidade para votar com mais clareza esses 300 e poucos artigos, que possamos fazer as emendas necessárias, as suplementares, e tirar os artigos que não estão de acordo com o que quer a nossa população, tanto os relacionados aos empresários, quanto os referentes aos agricultores e aos ambientalistas do nosso estado, com grande preocupação com o meio ambiente.
As notícias sobre o fenômeno natural na região do médio vale e na foz do rio Itajaí teve, sim, a preocupação do presidente Lula. Quero aqui anunciar que um deputado, na data de ontem, não sabia o valor dos recursos que viriam para o estado de Santa Catarina. E quero dizer, deputado Pedro Uczai, nosso líder, que quando o presidente Lula veio a Santa Catarina, na semana passada - v.exa. sobrevoou o estado juntamente com ele - foi anunciada numa reunião em que estivemos presentes a liberação na ordem de R$ 1,6 bilhão para o estado de Santa Catarina a fim de atender as regiões atingidas pelas cheias.
(Passa a ler.)
"E, desse montante, srs. parlamentares, R$ 720 milhões serão para a Defesa Civil e R$ 350 milhões para a recuperação do porto de Itajaí.
O governo federal também liberou R$ 280 milhões para a recuperação das estradas, sendo que exclusivamente para o estado de Santa Catarina serão R$ 150 milhões. Também foram liberados R$ 100 milhões para ações no nosso estado na área da Saúde."
E na última sexta-feira, srs. parlamentares, eu tive a oportunidade de participar aqui em Florianópolis e também no município de Blumenau, juntamente com a senadora Ideli Salvatti, das ações da direção da Caixa Econômica Federal, que vai disponibilizar cerca de R$ 1,5 bilhão por meio de várias operações de crédito para subsidiar ajuda às famílias que sofreram com as chuvas no nosso estado.
(Continua lendo.)
"Esses recursos serão utilizados pelas linhas da compra de material de construção (Construcard, Producard) e também para a compra de eletrodomésticos, através da linha Crediário Caixa Fácil. Outras linhas estarão disponíveis para pessoa física e jurídica, nos segmentos comercial e habitacional, que foram os mais afetados na nossa região.
Outra medida anunciada pela Caixa Econômica Federal diz respeito às empresas, srs. parlamentares. A Caixa Econômica Federal vai oferecer R$ 500 milhões para pessoa jurídica, dos quais R$ 50 milhões são destinados às micro e pequenas empresas com taxas a partir de 0,83% ao mês mais a TR.
Também estarei recebendo, na data de amanhã, esse segmento que gera tantos empregos na nossa região.
A Caixa também aumentou o limite de financiamento de R$ 10 mil para R$ 50 mil por empresa, além de colocar à disposição R$ 100 milhões com taxa de juros de 1,27% ao mês mais TR.
Para as reconstruções das moradias, a Caixa Econômica Federal também liberou R$ 600 milhões."
Essa é nossa problemática no médio vale do Itajaí, na foz do rio Itajaí, ou seja, a reconstrução das nossas cidades, a garantia dos nossos empregos. Para isso, srs. parlamentares, foi aprovada na semana passada e deliberado por diversos líderes aqui presentes a constituição de um fórum nesta Casa. E nós vamos fazer uma reunião às 15h, porque a Assembléia Legislativa, deputado Antônio Aguiar, também estará constituindo um fundo cujos recursos arrecadados serão disponibilizados para a Defesa Civil.
Então, eu convoco os srs. parlamentares que compõem esse fórum para esta reunião, a fim de já anunciarmos aos prefeitos, às pessoas das cidades atingidas como nós iremos atuar, principalmente no que diz respeito à fiscalização dos investimentos que serão destinados ao estado de Santa Catarina.
Dessa forma, também faço um convite, deputado Pedro Uczai, nosso líder. Na sexta-feira virá ao nosso estado o senador Delcídio Amaral, juntamente com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e faço um apelo aos componentes do Fórum da Solidariedade e Reconstrução das Cidades para acompanharmos as visitas aos prefeitos e aos municípios atingidos pelas últimas cheias.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)