95ª Sessão Ordinária - 02/12/2008
O SR. DEPUTADO JANDIR BELLINI - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo a esta tribuna, infelizmente, para falar sobre essa tragédia que se assolou sobre o nosso estado, mais precisamente sobre a região do vale do Itajaí. Nós todos acompanhamos pelos meios de comunicação a tristeza, a perda de vidas, a perda de patrimônio e a perda material de cada um dos que lá residem.
Nós queremos aqui registrar o nosso agradecimento e a solidariedade que tivemos nesse período, quando milhares e milhares de catarinenses necessitaram de alimentação, de transporte, de cuidados com a saúde, de medicamentos e de condições de abrigo. Foi muito bonito e muito importante, mas a minha preocupação é com o amanhã, sra. presidente, v.exa. que também representa a nossa região. Entendo que os meios de comunicação estão empenhados em proporcionar a nós, catarinenses, um atendimento na área da saúde, da alimentação etc., mas preocupa-me que, buscando sensibilizar o povo brasileiro e até do exterior, passem uma imagem perigosa da nossa região. Preocupa-me quando nós ouvimos pessoas, técnicos dizendo que a nossa região é uma área de convergência, na qual o clima é assim mesmo, quando não é chuva, é seca, e que praticamente temos esse tipo de catástrofe quase todos os anos.
Meu líder, deputado Silvio Dreveck, isso vai fazer com que o investidor que pretende investir na nossa região no futuro, o próprio investidor, o empresário que aqui está pense duas vezes antes de recuperar a sua empresa ou de fazer novos investimentos. Isso traz outra preocupação: o desemprego. A falta de renda faz com que o comércio sofra, o governo não arrecade e que nós entremos num caos.
Por isso, eu queria pedir aqui aos srs. deputados, a esta Casa, que representa o povo de Santa Catarina, que, juntos, possamos fazer uma moção, ou um requerimento, ou uma manifestação - não sei qual o caminho -, dirigida à união e ao estado para que se desenvolvam políticas de recuperação da nossa economia.
O governo federal agiu rapidamente, veio ao nosso estado e na volta, no avião, já comunicava à Casa Civil que deixasse uma medida provisória pronta no sentido de que recursos fossem liberados. Mas é necessário que o presidente Lula defina, desses R$ 1,6 bilhões anunciados, o que vem para Santa Catarina e para onde vão esses recursos; quais serão as políticas adotadas para o setor produtivo, quais serão as políticas adotadas para os cidadãos e quais serão as políticas adotadas para o poder público.
Entendo, deputado Silvio Dreveck, que se faz necessária para o setor produtivo - e quando eu falo setor produtivo não é só a indústria, a grande empresa, mas o micro, o pequeno empresário, o bazar da esquina, todos aqueles que giram a nossa economia, que geram empregos - uma política específica para que as pessoas possam ter empregos, mantendo a renda do cidadão. Essa é uma fase, é uma etapa.
A segunda etapa é proporcionar ao cidadão moradia, compra de móveis, de eletrodomésticos, através de linha de crédito específica, e também da liberação do FGTS, que já é uma decisão tomada, para que ele possa retomar a sua vida normal e estar motivado para trabalhar, produzir e aqui permanecer.
A terceira etapa está direcionada aos poderes públicos, tanto municipal como estadual, já que o estado teve rodovias e pontes destruídas. Refiro-me aqui ao município de Itajaí, que teve 80% da sua população atingida e que, por ser uma cidade plana, sofreu assoreamento em todo o seu sistema de drenagem, bem como teve escolas, creches e unidades de saúde totalmente destruídas.
Então, quais as políticas que o governo federal e que o governo estadual vão proporcionar aos municípios que foram afetados? Essa é a minha preocupação.
Srs. deputados, essa tragédia aconteceu justamente num vácuo de governo, após as eleições, num período em que deveria haver a transição dentro do processo democrático. Mas trabalharemos em conjunto, não importando as cores partidárias. Não importa para qual time se torça, devemos, sim, estar unidos, demonstrando uma verdadeira união. Tenho certeza de que o povo catarinense vai estar unido, assim como o povo de Itajaí, Blumenau, Gaspar, Ilhota, Luis Alves, que foram os municípios mais atingidos.
Gostaríamos que esta Casa analisasse a questão e conversei com o deputado Renato Hinnig, relator do Orçamento, para que possa realmente buscar recursos para esses municípios atingidos por essa tragédia.
Agradeço a todos os catarinenses pela ajuda, mas, até por questão de justiça, queria fazer um agradecimento especial a uma pessoa que, desde segunda-feira retrasada, primeiro dia de enchente, acampou no pavilhão da Marejada com o seu gabinete, com a sua família e juntamente com o governo municipal procurou trabalhar, atender todos da mesma maneira, com carinho, com dedicação e que não tem sido lembrado em momento algum, que é o nosso vice-governador Leonel Pavan. É preciso que fique registrado nesta Casa o nosso carinho e o nosso agradecimento ao vice-governador Leonel Pavan.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)