41ª Sessão Ordinária - 27/05/2008
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, neste espaço do meu partido, desejo fazer colocações referentes a dois assuntos.
O primeiro, deputado Elizeu Mattos, diz respeito àquilo que a bancada da base do governo havia se comprometido com a sociedade catarinense e, principalmente, com os professores inativos, deputado Moacir Sopelsa, aqueles que estão fora das salas de aula, mas que já cumpriram o seu papel e têm uma folha de serviços prestados para a educação de Santa Catarina.
Nós fomos mal-entendidos, a Oposição tentou confundir a sociedade catarinense. Há poucos dias nós aprovamos nesta Casa o Prêmio Educar, através de uma medida provisória enviada pelo governador Luiz Henrique da Silveira para esta Casa, deputada Ada De Luca. E naquele momento não poderíamos ser contra a medida provisória porque ela beneficiava 35 mil professores que estão em sala de aula na ativa. A Oposição apresentou emendas inconstitucionais, propôs a obstrução, a votação contra, a abstenção. Nós assumimos o compromisso com a sociedade catarinense de votar favorável àquela medida provisória e de negociar com o governador Luiz Henrique da Silveira para que ele criasse outro instrumento para beneficiar também os milhares de professores que estão fora da sala de aula. E isso aconteceu.
Na semana passada, o governador Luiz Henrique da Silveira, um homem honrado, de palavra, duas vezes governador do estado eleito democraticamente, convocou a base do governo e definiu que irá enviar a medida provisória para esta Casa. Assim, deputado Elizeu Mattos, a partir do dia 1º de agosto os professores inativos também passarão a receber um abono.
Portanto, estamos com a alma lavada, deputado Professor Grando, porque aquilo que combinamos com a sociedade catarinense junto com o governador e junto com o deputado federal Paulo Roberto Bauer, nós cumprimos.
Assim, não poderia deixar de fazer essa colocação neste momento, aqui nesta tribuna, para dizer que sempre tivemos muito respeito pelos professores e pelas pessoas da terceira idade do estado de Santa Catarina. E por isso esta Casa vai ter o prazer - talvez não eu, porque vou-me licenciar a partir de amanhã - de votar o projeto de lei estendendo esse benefício a milhares de professores inativos que estão fora da sala de aula, mas que cumpriram o seu papel educando e trabalhando na educação de Santa Catarina durante muitos anos.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Ouço com muito honra o deputado Professor Grando.
O Sr. Deputado Professor Grando - São 23 mil professores que estão aposentados que terão a paridade. Como v.exa. colocou, estamos de alma lavada porque sempre travamos o bom combate com compromisso e seriedade.
Então, mais uma vez a palavra do governador Luiz Henrique foi cumprida. Aliás, não conheço nenhuma vez que a palavra empenhada pelo governador Luiz Henrique não tenha sido cumprida. E nós, parlamentares, que não usamos do oportunismo, nem costumamos fazer de conta que estamos votando algo institucional, atendemos aqueles professores aposentados, que estão felizes, tranqüilos.
Ainda é pouco! Temos que lutar ainda mais, fortalecendo a entidade e buscando melhores salários. Mas nos cinco anos de governo de Luiz Henrique o Magistério teve um aumento de 106%, enquanto o custo de vida aumentou 35%.
Então, realmente muito nos orgulha pertencer a este governo e cumprir realmente com a palavra e com a nossa obrigação. Alguns não confiaram, mas nada melhor do que o tempo para comprovar.
O SR. DEPUTADO DARCI DE MATOS - Obrigado, deputado Professor Grando.
Desejo também, sr. presidente, antecipar aqui talvez o meu pronunciamento de despedida desta Casa, uma vez que ficarei afastado por quatro meses. E deverei participar da última sessão amanhã.
Portanto, devo satisfação aos meus eleitores catarinenses e, fundamentalmente, aos 41 mil eleitores da cidade de Joinville, pois tive a honra, deputada Ada De Luca, de ser o deputado estadual mais votado da história da maior cidade de Santa Catarina, que é Joinville, a cidade do nosso governador.
Dessa maneira, amanhã, às 15h, a bancada do DEM vai conceder uma entrevista à imprensa apresentando os dois suplentes que irão assumir a minha vaga e a vaga do deputado Cesar Souza Júnior, que serão os deputados Ismael dos Santos, de Blumenau, e Carlos Hoegen, de Rio do Sul.
Eu me licencio, volto para Joinville, a minha terra, e deixo meu nome à disposição de meu partido com a possibilidade de concorrer à prefeitura daquela cidade, porque entendo que precisamos manter o conceito de gestão iniciado pelo governador Luiz Henrique da Silveira - e que está sendo continuado pelo prefeito Marco Tebaldi - que fez com que Joinville se constituísse numa das cidades de maior pujança do sul do Brasil, que detém a 13ª posição de IDH.
Portanto, volto para Joinville durante quatro meses para fazer contato com as lideranças e com a comunidade, aprender um pouco mais, exercitar a cidadania e cumprir com meu papel de munícipe e de agente público da cidade de Joinville.
Muito obribado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)