63ª Sessão Ordinária - 24/07/2008
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, esta Casa, na manhã de hoje, vivenciou um momento ímpar, muito importante, volto a dizer, para o PSDB, que foi a posse do nosso querido deputado, que, com certeza absoluta, irá contribuir para os trabalhos desta Casa, o nosso querido Giancarlo Tomelin, que junto com os seus familiares e com os seus amigos vivenciou um momento muito importante para a social democracia. Quero, nós próximos dias, sentar com o nosso querido deputado, para que ele me ensine o que é realmente a social democracia, que ele demonstrou conhecer no seu discurso de posse. O deputado Giancarlo Tomelin vai fazer diferença com sua presença nesta Casa.
Quero agradecer e registrar a presença do grupo de idosos, Grupo de Mãos Dadas, de Jaguaruna. Estive conversando com o sr. Davino também, do Grupo Alegria, citado pela presidente Ana Paula Lima, que é uma pessoa que contribuiu para o desenvolvimento do nosso país, com muito sacrifício, em épocas totalmente diferentes. Muitos dos componentes do grupo vivenciaram a época da ditadura, vivenciaram dificuldades e produziram para enriquecer o nosso país, como colocou o seu Davino, enquanto tomávamos um cafezinho.
O governo deveria olhar para os pequenos produtores deste país, pois quando vão ao banco em busca de algum recurso, os juros estão extorquindo tudo o que eles conseguiram ganhar na safra anterior. E quando um trator quebra e eles têm que comprar alguma peça para fazer o conserto, da mesma forma, todo o seu lucro é levado para a recuperação dos seus equipamentos de trabalho, fora a sua força braçal. Então, srs. deputados, esse foi o alerta feito por um cidadão comum, que estava conversando comigo ali agora, o sr. Davino, de Jaguaruna.
Quando me reportei aqui no horário do PSDB - e peço que as câmeras mostrem novamente esta revista que mostrei quando falei anteriormente no horário do meu partido - que o governo federal investe em publicidade e que poderia fazê-lo, mas deveria investir um pouco menos e investir um pouco mais no social, é porque o governo federal é detentor de um fluxo muito grande de dinheiro em caixa. E por que disse isso? Porque ontem pela manhã, na hora em que discutíamos na comissão de Finanças e Tributação a votação do relatório da LDO, o deputado Décio Góes, que não está aqui agora, ao tomar a palavra, falou muito do governador Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina, em todos os níveis. E a primeira coisa que o deputado Décio Góes levantou, ontem, na discussão da LDO, foi o montante de recursos que o governo Luiz Henrique da Silveira gasta com publicidade, ele citou percentuais e valores que não recordo agora.
Então, quer dizer que para o governo do estado de Santa Catarina, que é desse tamanhozinho, o que gasta vale, e para o governo Lula não vale? O dinheiro é também do sacrifício de todo os cidadãos brasileiros. Os jornais de hoje trazem estampada a nova taxa de juros, que chegou a 13% - sofreu ontem uma correção de 0,75% por parte do Copom. Então, eles são os bonzinhos da história? O povo brasileiro está começando a sentir o seu dinheiro se esvair através da inflação e dos juros. E o governo federal até o presente momento não soube colocar a mão na ferida para começar a estancar. E os resultados estão vindo por aí.
Da mesma forma, o deputado colocou que o governo de Santa Catarina terá uma renúncia fiscal de valores astronômicos, segundo ele, de milhões, e foi dito aqui ontem pelo relator da LDO, o deputado Renato Hinnig e pelos deputados que nos aparteavam, que essa é uma questão de sobrevivência do governo do estado de Santa Catarina para gerar empregos, principalmente, para gerar renda e manter as empresas em Santa Catarina.
Então, contra o governo estadual eles assomam a esta tribuna e dizem de tudo. Quando vimos fazer a defesa do governo, porque estou aqui defendendo com convicção, somos atacados realmente pela Oposição. Mas esse é o papel do parlamentar, essa é a democracia que, graças a Deus, nós vivenciamos no dia-a-dia do nosso país! Agora, não pode haver dois pesos e duas medidas, tem que haver de todos os lados o reconhecimento do que é louvável, do que é bom. E este governo para Santa Catarina, até que provem o contrário, o que será difícil, está sendo muito bom. E ninguém vai provar o contrário do governo de Luiz Henrique da Silveira, de Leonel Pavan e da sua bancada de sustentação nesta Casa Legislativa.
Quero reportar-me aos rombos bilionários dados por aqueles que fazem parte de falcatruas junto a alguns membros do governo federal. Levantarei novamente a minha voz em favor do delegado Protógenes Queiroz, da Polícia Federal, que colocou um bando de estelionatários na cadeia. Mas logo em seguida houve o dedo do presidente Lula para tirar o delegado Protógenes Queiroz da parada, porque segundo uma reportagem da revista IstoÉ, que li neste final de semana, se tudo correr no caminho que está indo e se quem assumiu o caso for sério, provavelmente aparecerá a participação do filho do presidente da República.
Estamos atentos! E vejam: "Conta do propinoduto estava no Opportunity". Mais de R$ 33 bilhões foram desviados dessas famosas consultorias! Eu já falei desta tribuna que são os grandes responsáveis pelo desvio de recursos de todos os governos em todos os níveis, ou seja, municipal, estadual e, principalmente, federal, pois essas consultorias levam o dinheiro e praticamente não trazem resultados para a sociedade.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado José Natal, eu não condeno o governo Lula por fazer obras e fazer a propaganda. O que eu condeno é haver dois pesos e duas medidas. Se fosse o governo Luiz Henrique que fizesse a propaganda de obras feitas, o deputado Pedro Uczai iria pedir até o impeachment do governador.
Eu acho que o governo Lula está de parabéns pelas obras e está mostrando o que está fazendo. O ruim seria mostrar o que não está fazendo, mas o governo do estado de Santa Catarina mostra apenas aquilo que está realizando.
Por isso, eu queria contribuir com o pronunciamento de v.exa. no sentido de reconhecer o que é feito, porque nós não podemos ter dois pesos e duas medidas neste Parlamento.
O SR. DEPUTADO JOSÉ NATAL - Essa é a minha observação, deputado Elizeu Mattos, para todos os catarinenses entenderem que quando tiver que elogiar, continuarei elogiando, mas quando tiver que criticar, por convicção própria e não aceitar esse tipo de coisa, virei aqui fazer o meu pronunciamento dessa forma, porque ontem o deputado Décio Góes disse lá na comissão que esses recursos gastos em propaganda poderiam ser gastos na área social, no tratamento de pessoas e aqui o governo federal...
(Discurso interrompido pelo término prazo regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)