50ª Sessão Ordinária - 02/07/2008
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Meus cumprimentos aos deputados da Casa e aos telespectadores da TVAL.
Durante este mês, fizemos, em uma única semana, duas audiências públicas nesta Casa para debater a questão dos hospitais regionais, dos hospitais da Grande Florianópolis e a área da Saúde. Na audiência pública sobre a oncologia do Hospital Infantil ficou nítida e notória a necessidade de contratação de mais profissionais e do aprimoramento do atendimento à população.
Também fizemos outra audiência, com uma abordagem sobre os hospitais regionais, sendo que inclusive a secretária Carmem Zanotto estava presente e também o Ministério Público e a OAB. E o debate mostrou a vontade da secretaria, mas também uma série de deficiências, principalmente no que se refere à gestão interna dos hospitais, no que se refere à questão de medicamentos, de respostas efetivas às filas nos hospitais do estado e, principalmente, à falta de contratação de profissionais médicos, técnicos.
Srs. deputados, diante dos dados do Banco Mundial e da ineficiência gerencial dos hospitais do Brasil, tiramos dali um encaminhamento, que é o de fazermos um seminário no final do ano, trazendo o Ministério da Previdência Social, o Ministério da Saúde, enfim, as instituições que representam os hospitais, para ver de que forma podemos otimizar as questões administrativas, reduzir custos dos hospitais, aprimorar o atendimento e qualificar resultados. Em suma, salvar vidas.
Os jornais de hoje falam do Cepon da capital, o Jornal do Almoço e a RBS também registraram a dificuldade dos pacientes de serem atendidos no Cepon. O dr. Marco Rótolo, que esteve presente na nossa audiência pública, disse que acontecem 229 novos casos de câncer por mês na cidade de Florianópolis e que aqui não há estrutura suficiente.
Srs. deputados, há depoimentos de pacientes que fizeram tomografia e que estão há dois meses aguardando laudos. Isto mostra claramente que se não tiver o laudo, se não tiver definido o diagnóstico, como fica o paciente que está aguardando um tratamento quimioterápico ou de radioterapia, em suma, comprometendo a sua qualidade de vida? E ao mesmo tempo o dr. Marco Rótulo disse que a estrutura do Cepon está preparada apenas para 425 exames/mês. E, logicamente, que não tem condições de atender à demanda do estado.
É por isso que defendemos a construção de um centro de tratamento de câncer no alto vale para descentralizar não só as secretarias, mas as atitudes, as ações de complementariedade para atender esses pacientes, porque muitos dos pacientes que vêm para cá também são oriundos do alto vale, onde na nossa avaliação, segundo dados da ONU, deputado Carlos Hoegen, acontecem em torno de 500 novos casos por ano, que deveriam ir para Lages, mas muitos vêm para Florianópolis porque hoje tem o melhor serviço.
Por isso, a nossa luta constante. Inclusive já conseguimos recursos para este ano para o Hospital Regional, para instalar a primeira célula do centro de tratamento de quimioterapia e, quem sabe, reduzir essa sobrecarga de pacientes que vêm parar no Cepon.
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Pois não! V.Exa. é da cidade de Ituporanga e conhece a situação do alto vale e da Grande Florianópolis.
O Sr. Deputado Carlos Hoegen - Quero parabenizar v.exa. por sua manifestação e dizer que como prefeito que v.exa. foi, e também tive oportunidade de ser em minha cidade, conhecemos muito bem essa realidade, ou seja, a agonia, o sofrimento e a dor que o cidadão lá da nossa cidade, dos nossos pequenos municípios do alto vale sente por ter que se deslocar para a capital, para Lages e outros municípios para fazer um tratamento. E depois de passar por este tratamento ainda tem mais uma viagem triste, sofrida de 150, 200, 300 quilômetros. Portanto, me associo a sua luta.
Quero parabenizar v.exa. pela manifestação que faz desta tribuna. E, sem dúvida alguma, seria uma obra fundamental para que nós pudéssemos ter a efetiva qualidade de vida naquela região.
O SR. DEPUTADO JAILSON LIMA - Agradeço o aparte de v.exa.
Ao mesmo tempo, como médico que somos, deputado Antônio Aguiar, vale a pena aqui registrar o seminário, o congresso brasileiro sobre doenças sexualmente transmissíveis que aconteceu na Grande Florianópolis nos dias 25, 26, 27 e 28, com a presença do ministro Temporão.
Não pude participar porque estava em Brasília discutindo as questões da Aurora, que graças a Deus deu para resolver, deputado Antônio Aguiar. E Canoinhas, sua terra, terá um dos maiores empreendimentos de Santa Catarina com este frigorífico.
Mas esse seminário, com a presença do ministro, mostrou-nos nitidamente - e isso é reconhecido mundialmente - que o Brasil hoje é um país de destaque, de ponta no tratamento da Aids. É um país que distribui medicamentos para 75 mil pacientes. E aí temos que salientar que o tratamento com distribuição gratuita de medicamentos, havendo a primeira quebra de patentes pelo nível de preços cobrados pelas multinacionais, se deu na época do ministro José Serra. E agora com o ministro Temporão, mais uma vez, com um novo medicamento foi realizada a quebra de patente, e inclusive o presidente Lula fez um anúncio, num ato oficial, dizendo o seguinte: "nós estamos dando um passo importante". Isso vale para este remédio, que é o Efeviremz, e vale para os outros casos que forem necessários.
Estão agindo em defesa da vida de milhares de portadores do vírus da Aids, ou seja, as multinacionais queriam cobrar preços exorbitantes por esse medicamento. O governo assumiu a questão com pulso firme, pois são US$ 32 milhões de economia por mês, deputado Ismael dos Santos, que poderão ser aplicados em outras atividades da área da Saúde.
Srs. deputados, por que a importância e a preocupação com a Aids quando se vê que será colocada uma maquininha de distribuição de preservativos nas escolas? Primeiro, temos que enaltecer os Cefets, as escolas técnicas, pois essa máquina foi produzida em Santa Catarina, aqui na Grande Florianópolis, por alunos e dois professores, e será usada no país inteiro. E temos que salientar a importância disso porque a Aids hoje está comprometendo principalmente os mais jovens em idade escolar.
Só para se ter uma noção, o Programa de Saúde e Prevenção nas Escolas, com 162 mil estudantes, de 13 a 24 anos, em 14 estados, mostra que 90% dos estudantes, 63% dos pais, e 58% dos professores aprovam a distribuição de preservativos nesses locais, vêem que é importante, e mostra que os jovens de 16 a 19 anos, que não usam preservativo, hoje são os mais acometidos pela Aids. Por isso a importância desse programa de prevenção nas escolas.
Ainda mostra que há uma inversão de contaminação. Quanto mais jovens são as meninas que começam a manter relação sexual - e a relação é de 19 delas na faixa de 13 a 19 anos para dez garotos... E a partir dos 19 anos, inverte o quadro, acontece mais em homens do que em meninas.
Por isso a importância de se fazer um debate claro e ter em mente que a prevenção é fundamental. E essa máquina, essa proposta do Ministério contempla salvar vidas no estado de Santa Catarina e no Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)