45ª Sessão Ordinária - 04/06/2008
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, é preciso chamar a atenção urgente para a situação caótica em que se encontra a saúde pública do estado de Santa Catarina, especificamente os hospitais do nosso estado.
Os jornais da nossa região, o vale do Itajaí, noticiaram na última semana que um dos principais hospitais da região, o Hospital Santa Izabel, estava suspendendo as cirurgias que não eram de emergência por falta de leitos, de material humano e de estrutura.
O governo do estado de Santa Catarina tem permitido que o povo catarinense tenha que se deslocar por centenas de quilômetros para fazer um simples atendimento médico. Blumenau vive o momento mais crítico da sua história em questão de saúde. Nós precisamos urgentemente de um hospital regional e de um hospital universitário.
A região do vale do Itajaí é uma das que mais arrecada impostos para o estado de Santa Catarina e não pode mais permanecer nesse caos que vive. Cada vez mais a condição econômica impede que as pessoas tenham acesso aos planos de saúde privados e são empurradas para o Sistema Único de Saúde. Isso faz com que os hospitais continuem cada vez mais lotados, mais abarrotados de pessoas. Temos que ter uma política pública eficiente, uma política pública que trate, efetivamente, o cidadão catarinense como ele merece. Precisamos urgentemente que o governo do estado se preocupe com essa questão. Precisamos deixar o discurso e entrar, efetivamente, na prática.
O Hospital Santa Izabel, de Blumenau, é um hospital que atende a todo o vale do Itajaí, ainda mais agora com o hospital de Gaspar fechado, carece de uma atenção especial do governo do estado. Precisamos concentrar forças, e o governo do estado e a União não podem abandonar a região de Blumenau; O vale do Itajaí precisa de investimentos urgentes na saúde pública. É um absurdo que um hospital, o mais importante da nossa região, o Hospital Santa Izabel, tenha que suspender todo o atendimento de urgência, por falta de estrutura, por falta de material humano, de leitos, enfim, de medicamentos.
E o governo federal tem que ser cobrado pela unificação do sistema de saúde, pelo SUS, para nos dar retorno daquilo que temos feito. Blumenau e todo o vale do Itajaí tem contribuído muito para a nossa região, para o estado de Santa Catarina e temos recebido muito pouco daquilo que contribuímos. Por mais que a prefeitura municipal de Blumenau tenha se dedicado, por mais que o secretário da Administração e o secretário da Saúde do município de Blumenau tenham se dedicado à construção de novas alas hospitalares, de um novo hospital na região de Blumenau, do Hospital Santo Antônio, ainda assim a demanda exige um acentuado investimento na área de saúde.
Então, precisamos urgentemente chamar a atenção para a construção do hospital regional, do hospital do vale do Itajaí e para o hospital universitário, que a Universidade Regional de Blumenau vem construindo a duras penas. Precisamos atender aos pleitos da secretaria municipal da Saúde para que possamos fazer do Hospital Santo Antônio um hospital mais forte. O município tem feito a sua parte, o estado tem deixado a desejar nesse sentido, e não é mais admissível que vejamos manchetes regionais de jornais noticiando que o hospital fechou.
Outro descaso é com o hospital de Gaspar. Lá na nossa região se diz que não nasce mais ninguém em Gaspar há um ano e meio, todos nascem no município de Blumenau por falta de um hospital na região de Gaspar. É preciso refletir sobre esse tema, sobre esse assunto e o governo do estado tem que dar uma atenção especial à região do alto vale do Itajaí, não só à região que represento, mas a todo o estado de Santa Catarina, que sangra por uma política pública digna, salutar em questões de saúde.
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Kuhlmann - Quero, em primeiro lugar, deputado Ivan Naatz, com muita alegria e satisfação recebê-lo nesta Casa e dizer que v.exa. é mais um deputado de Blumenau, do alto vale do Itajaí, comprometido com as causas da sociedade.
Quero dizer também que este tema que v.exa. levanta é extremamente importante e que a saúde não tem partido político, não tem dono, pois é uma questão que envolve toda a sociedade da nossa região e do nosso estado.
Mas o governador Luiz Henrique já vem fazendo a sua parte no vale do Itajaí. Já levantamos aqui alguns números rapidamente e tivemos a oportunidade, recentemente, de firmar um novo convênio com o Hospital Santo Antônio no valor de R$ 3 milhões. Para aquele hospital, o estado já repassou, durante o governo Luiz Henrique, quase R$ 18 milhões. O Hospital Santa Izabel, que é outra polêmica, deputado Nilson Gonçalves, recebeu do governador Luiz Henrique um convênio de cerca de R$ 1,9 milhão, quase R$ 2 milhões. Com relação ao hospital de Gaspar, que está fechado, que está numa situação caótica, o governo do estado foi sensível e o governador Luiz Henrique, deputado Ivan Naatz, fez um convênio e já está repassando recursos num total de R$ 750 mil.
A Furb, que tem esse hospital universitário, vai atender efetivamente as emergências próximas à BR-470 e já há também um convênio com o estado de R$ 1,3 milhão. Indaial, que está aumentando o Hospital Beatriz Ramos, tem um convênio em andamento de R$ 300 mil e será repassado um total de R$ 1,5 milhão. Já o Hospital Oase, de Timbó, recebeu, recentemente, um convênio de aproximadamente R$ 100 mil.
Assim, deputado, são quase R$ 47 milhões de investimentos do final do ano passado até o final deste ano, feitos pelo governador Luiz Henrique, em detrimento da tabela do SUS, que hoje é o grande problema, deputado Nilson Gonçalves. A tabela do SUS, v.exa. conhece muito bem, não cobre nem os custos dos hospitais. Então, o grande problema está no cerne, mas não poderia deixar de vir aqui e dizer que o governador Luiz Henrique está fazendo a sua parte com relação à saúde do vale do Itajaí.
Sucesso e bom trabalho, deputado Ivan Naatz.
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Reconhecemos, deputado Jean Kuhlmann, a dedicação do governador, inclusive na construção do Hospital Santo Antônio, mas as manchetes ainda permanecem todos os dias nos nossos jornais com hospitais fechados e com reclamações da população.
Eu acho que v.exa. acerta muito bem quando diz que essa é uma bandeira de todos os partidos. Nós precisamos unir-nos em todas as esferas, com todas as siglas partidárias para tentar minimizar manchetes negativas como essas.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Eu não tive oportunidade de cumprimentá-lo no dia de ontem, na sua chegada a esta Casa, mas quero dar as boas- vindas a v.exa., em meu nome e também do meu partido, o PSDB, e desejar que a sua estada nesta Casa seja profícua e que v.exa possa somar com os demais deputados para que possamos engrandecer mais este Parlamento.
Quanto à questão da saúde, o governo do estado aplica 12% por obrigação, mas se v.exas. prestarem um pouquinho só de atenção, verão que o governo do estado está aplicando muito mais que 12%, muito acima disso, e está procurando fazer o que pode.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO IVAN NAATZ - Muito obrigado, deputado Nilson Gonçalves.
Quero dizer que para mim é uma honra, pois há muito tempo assisto na televisão os seus programas na comunidade de Blumenau, por isso para mim é uma honra ocupar o Parlamento com v.exa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)