109ª Sessão Ordinária - 07/12/2010
O SR. DEPUTADO DADO CHEREM - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, assomo hoje a esta tribuna para comentar e falar a respeito de índices extremamente positivos para a saúde das famílias catarinenses.
Muitas vezes aqui viemos para defender os modelos de gestão que temos implantado nos municípios ou no estado e muitas vezes para explicar as dificuldades que o sistema público de saúde tem como um todo. Trata-se de uma gestão tripartite, cada um com a sua responsabilidade, cada um com as suas obrigações. Mas muitas vezes essas obrigações não caminham conforme imaginamos.
Santa Catarina está dando um exemplo, deputado Antônio Aguiar, para todo o Brasil, e não sou eu que estou dizendo isso, é o ministério da Saúde que diz, quando coloca Santa Catarina com o menor índice de mortalidade infantil de todo o Brasil. Isso foi conquistado nos últimos dez anos, de 2000 a 2010. E com certeza o governo que ora está deixando a administração foi responsável por, pelo menos, oito anos dessa conquista, através do modelo da descentralização.
No ano 2000, o índice de mortalidade infantil marcava 15,6 mortes no primeiro ano de vida, quase 16, e passamos para 11. Esse é um fato extremamente importante, que tem que ser comemorado, porque muitos deputados assomam a esta tribuna para falar do caos da Saúde, mas muitas vezes se esquecem de falar dos profissionais valorosos, dos secretários municipais de Saúde abnegados, daquelas equipes que realmente promovem saúde pública e muitas vezes são esquecidas por causa de uma foto no jornal ou de uma situação localizada.
A média brasileira é de 20 mortes por mil crianças que nascem. Aqui são 11. Então, vejam que temos praticamente a metade dessa situação brasileira, e claro que isso é motivo de orgulho, porque muitas dessas ações foram trabalhadas nesses últimos oito anos, e o maior exemplo, o maior emblema desse processo, deputado Antônio Aguiar, vem da sua região, do planalto norte, onde houve o segundo maior índice de diminuição da mortalidade infantil. E se isso foi possível, com certeza a UTI neonatal com nove leitos, que nós abrimos na Maternidade Dona Catarina Kuss, teve uma participação importante, conforme relatos dos próprios médicos daquela instituição, que fizeram mais de 500 atendimentos nos últimos dois anos, três anos.
Pelo menos 20% daquelas crianças, se não estivessem naquela UTI, teriam ido a óbito, fora também o trabalho que foi feito pelo Programa de Saúde da Família, sendo que Santa Catarina é o único estado que tem 100% dos municípios cobertos com esse programa.
Tudo isso com certeza demonstra na prática e na frieza dos números, em nosso entendimento, que a nossa descentralização, a nossa interiorização da média e da alta complexidade e, principalmente, a parceria com os municípios, é o caminho certo, porque dificuldade vamos ter sempre, principalmente quando falamos das dificuldades da situação orgânica, estrutural do sistema público de saúde, em que três órgãos administram a saúde pública.
Então, com certeza muitas vezes o ministério da Saúde pode estar correto na sua ação, mas o município e o estado não estão, ou o município está correto e o estado não está, ou o estado está correto e o município não está, e o ministério não está nas suas demandas. Mas essa ação especificamente foi vontade política do governo do estado em levar para o interior do estado o credenciamento ou a construção de unidades de UTI neonatal, para salvar cada vez mais crianças que nascem prematuras ou com problemas de toda ordem. O Samu também estadualizado contribuiu para isso, a regularização do Samu também contribuiu muito.
Então, como falei e tenho dito, foi uma semana feliz para todos nós que trabalhamos com sistema público de saúde, porque nos deparamos com a tristeza de ler notícias a respeito das dificuldades ou dos problemas muitas vezes não compreendidos. E eu ouso dizer e afirmar, deputado Antônio Aguiar, que muitas vezes a saúde pública é 90% problema, mas tem os 10% que compensam. Por isso, digo que por mais que nós tenhamos dificuldade, esse tipo de notícia nos mostra que vale a pena continuar lutando, porque com certeza são várias e várias crianças que não teriam sorte nenhuma, teriam uma desassistência que as levaria a óbito, e hoje essas crianças estão trazendo felicidade para os seus pais, para os seus lares, e terão a chance de nascer, de viver dignamente e trazer alegria.
Outra notícia que me traz aqui também, sras. deputadas, srs. deputados, é que em Balneário Camboriú estamos há muitos anos lutando para transformar essa querida cidade, e Itapema também, assim como toda a região.
Queremos também evocar para a construção de um polo tecnológico ancorado por uma universidade, como temos hoje a Udesc. Balneário Camboriú e todo o litoral estão precisando urgentemente de uma nova matriz econômica, que não polua, que não ocupe espaço, que retorne e dê esperança ao nosso jovem, dentro de cursos técnicos, de cursos de tecnólogo, para que possam dentro da tecnologia da informação, do desenvolvimento do software, ter uma profissão digna e com rapidez, para que possam ser abraçados pelo mercado de trabalho.
Hoje em dia, todo jovem com certeza enxerga na informática, na robótica, nas tecnologias de inovação, nas TIs, como chamamos, aquele emprego tão almejado, tão sonhado, com uma demanda reprimida violenta e com a falta de formação de mão-de-obra.
Esse polo tecnológico, com as incubadoras ancoradas por uma universidade por trás, vem realizar parte desse sonho que coloca o jovem no mercado. E não menos do que com R$ 12 mil, R$ 13 mil por mês o sonho do jovem, com certeza, terá aí para frente o incentivo de uma incubadora, de alguém fazendo investimentos nessas empresas, de formação na área de tecnologia.
Nós demos o primeiro passo do embrião do nosso polo tecnológico, na sexta-feira, quando tivemos a Fundação Certi, que fez um convênio com a Fapesc. E vamos ter um estudo da viabilidade do nosso polo tecnológico.
A Udesc está indo para lá. Inclusive, fizemos um apelo ao reitor para que, além dos cursos tradicionais, tenham os que vocacionem também a nossa Udesc voltada para a área da tecnologia, nem que seja curso de tecnólogos, mas que possamos dar a esperança para o jovem de um emprego digno, de uma profissão, para que ele possa sonhar, que possa ter um lugar melhor no campo de trabalho.
Então, quero aqui parabenizar todos aqueles que acreditaram, todos aqueles que se envolveram e, com certeza, o nosso polo tecnológico está, sim, saindo do papel.
Muito obrigado e uma boa-tarde a todos.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)