33ª Sessão Ordinária - 28/04/2010
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Sr. presidente, srs. deputados, aqueles que nos acompanham pela TV Assembleia Legislativa e pela Rádio Alesc Digital, servidoras e servidores, público das diversas categorias aqui presentes nesta tarde, especialmente as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde pública do estado de Santa Catarina.
Nós já estivemos em várias peleias nesses três anos e três meses de mandato, no mesmo lado, mas infelizmente nunca obtivemos, nesta Assembléia, o êxito que buscávamos, como, por exemplo, quando tentamos, através de uma proposta de emenda constitucional, garantir a aposentadoria especial aos 25 anos para os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde e faltou-nos um voto. Faltou-nos um voto! Mas parece que na tarde de hoje esse voto não faltaria, e aí veio a informação de que o governo vai retirar a matéria. Se ele vai retirar é porque não nos faltaria esse voto. Realmente, o governo já não está com aquele trator tão turbinado, como esteve até alguns meses atrás.
Essa é uma situação também interessante, embora lamentável, porque estamos na reta final, no final de feira, numa situação em que não poderemos avançar muito, porque agora eles têm mais um argumento, que é o período eleitoral, que nos dificulta ter alguns avanços. Mas vamos tentar refletir alguns cenários, no caso de, efetivamente, o governo retirar a Medida Provisória n. 0174/2010.
Está tramitando na Casa, também, a Medida Provisória n. 0178/2010, da Saúde, que beneficia apenas um setor específico, outro grupo de apadrinhados, e para usar uma linguagem que um deputado do governo usou aqui, que é o pessoal do prédio central da secretaria da Saúde.
(Manifestações das galerias)
Se o governo tiver boa vontade e quiser negociar, quiser ir para um acordo, poderemos sentar, todos os deputados, todas as bancadas, o SindSaúde, a categoria e o governo, e usando o mesmo dinheiro que gastaria com as Medidas Provisórias n.s 0174/2020 e 0178/2010 estenderia uma gratificação, uma reestruturação de carreira, o que não é crime eleitoral, a todos os servidores da Saúde.
É para isso que torcemos, não é o que preferimos aprovar aqui, mas vamos analisar os cenários. Evidentemente que vocês é que decidirão. Se vocês forem embora, na tarde de hoje, tudo estará acabado. Mas temos motivos suficientes para perceber que vocês não irão embora, que vocês têm muito ainda a dizer, que essa história está apenas na metade e que o fim pode ser a vitória.
Não estou garantindo nem semeando falsas esperanças, porque vocês já viram qual é a dificuldade, o tamanho da dificuldade. Não estou semeando falsas esperanças. Mas se o governo quiser, todos nós queremos resolver esse problema para ter uma solução razoável para o conjunto dos servidores da Saúde.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Muito rapidamente, deputado Sargento Amauri Soares, gostaria de dizer que concordo com v.exa. Antes, não tínhamos os votos para fazer justiça na área da Saúde. Quando conquistamos os votos, o governo sinaliza com retirada da medida provisória. Mas este Parlamento não vai ajoelhar-se, este Parlamento vai discutir as Emendas n.s 0178, 0173 às medidas provisórias, para fazer justiça.
Portanto, se este governo retirar a primeira, vai ter que retirar todas as medidas provisórias, porque não vamos ajoelhar-nos diante deste governo irresponsável.
O SR. DEPUTADO SARGENTO AMAURI SOARES - Exatamente, deputado Pedro Uczai, agradeço o seu aparte e é exatamente nesse sentido o meu discurso, porque a categoria está mobilizada e pode paralisar a qualquer momento, se decidir assim.
Nós estamos aqui para continuar o nosso trabalho. Sem dar falsas esperanças, estamos aqui para continuar a luta até o fim, até quando for necessário. E podemos, sim, chegar à vitória, que será conquistada por vocês.
Nesses últimos segundos quero dizer que existe outra medida provisória, a MPV n. 0169/2010, que discrimina 95% dos militares estaduais, que são os praças, e que talvez o governo também possa retirar para, quem sabe, melhorá-la. A Medida Provisória n. 0169/2010, que dá gratificação de R$ 2.000,00 para 5% dos militares estaduais, que são os oficiais, e de R$ 250,00, bem parceladinhos, para 95%, que são os praças, também pode ser retirada, rediscutida ou reapresentada.
Então, vamos trabalhar e debater esse assunto com todos os deputados nesta Casa, para alcançar essa justiça.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)