12ª Sessão Ordinária - 03/03/2010
O SR. DEPUTADO DAGOMAR CARNEIRO - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, sras. e srs. deputados.
Assomo à tribuna, na tarde de hoje, para voltar ao assunto que ontem o deputado Serafim Venzon abordou no seu pronunciamento, tema que tumultua a cidade de Brusque. Aliás, em Brusque parece que agora o ano tem 13 meses, porque no ano passado, quando o prefeito reuniu a imprensa para dar uma coletiva no dia 13 de abril, disse que tinha R$ 13.013.000,00 em caixa, demonstrando que era possível economizar. Mas essa economia acabou, pois no fim do ano acabou o dinheiro da administração. E para surpresa de todos os brusquenses, depois de 13 meses de administração, o prefeito do 13 deu um grande presente para a população de Brusque.
Deputado Serafim Venzon, tenho aqui mais alguns números, além daquele que v.exa. colocou ontem, acerca de uma empresa que vai pagar mais de R$ 900 mil de IPTU.
Tenho o exemplo de uma simples moradora do bairro Paquetá, a sra. Helena Fuckner, que possui dois terrenos. De um deles até o ano passado ela pagava R$ 37,00 de IPTU, agora passou simplesmente para R$ 1.270,00, representando um aumento de 3.432%! Sobre o seu segundo terreno ela pagava R$ 32,00 e passou a pagar R$ 615,00. A alegação é de que foi feita uma reavaliação das plantas básicas, do valor venal dos imóveis, mas nenhum cidadão no Brasil teve um aumento salarial de 3.000%, pelo contrário, os aumentos têm sido conforme a inflação e aqui até parabenizamos o presidente Lula e o presidente Fernando Henrique pela estabilidade econômica que temos no país.
Imagine, deputado Pedro Uczai, se o presidente Lula resolvesse hoje aumentar em 3.000% o imposto de renda, as taxas de INSS, de ICMS, de IPI? Quebraria o país! E Brusque está atônita!
Na sessão da Câmara de Vereadores ontem houve uma choradeira só da população de Brusque, que jamais imaginou ter um aumento tão grande! Hoje a Associação Comercial, o CDL e a Ampe estão todos pedindo ao prefeito que avalie o efeito devastador que esse aumento vai causar, porque Brusque foi palco, como parte de Santa Catarina, de uma grande catástrofe em 2008 e mais de 500 famílias ainda não conseguiram tirar a lama detrás de suas casas! Por não terem R$ 1 mil, R$ 2 mil, R$ 3 mil ou R$ 4 mil para tirar o barro acumulado naquela época, muitas famílias nem voltaram para suas casas. E justamente na hora em que precisam mais do que nunca da sensibilidade do governo, vem um aumento dessa natureza para penalizá-las ainda mais.
Então, desta tribuna fazemos um apelo ao governo municipal de Brusque, no sentido de que reveja a sua posição, que faça o que foi feito em governos anteriores, independentemente de partido político, deputado Serafim Venzon, porque por lá já passaram administrações do PP, do PMDB, do PDT e do Democratas e sempre foi majorado o IPTU de acordo com o valor da inflação, além de pequenas readequações, como a feita em 2007, com relação à planta básica.
Então, o que se diz hoje em Brusque de que faz 16 anos que não é corrigido o IPTU não é verdadeiro, porque em 1994 foi feita uma reavaliação e em 2007 foi realizado um recadastramento total. E mesmo que isso fosse verdade, é impossível para um governo recuperar esse tempo todo num único aumento para toda a população de Brusque! A população de Brusque está atônita, repito, não sabe a quem recorrer, deputado Serafim Venzon, imagino que v.exa. também tenha recebido muitas ligações. Os empresários também estão sem saber o que fazer.
Então, queremos, sr. presidente, fazer o nosso protesto em nome da população de Brusque e dizer que somos terminantemente contra o aumento absurdo do IPTU da cidade de Brusque.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)