74ª Sessão Ordinária - 21/07/2010
O SR. DEPUTADO SERAFIM VENZON - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, quero saudar todos os catarinenses que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e pela TVAL, a comunidade universitária da minha cidade, Brusque, em nome da reitora da Unifebe, a professora Maria de Lourdes Busnardo Tridapalli, todos os acadêmicos de escolas superiores, também de Brusque, em nome do professor José Mauro, um ilustre professor daquela entidade que tem dado uma grande colaboração para o ensino universitário de Brusque. Mas quero saudar também todos os meus professores e as minhas professoras da Udesc, que de 2001 até 2005 fizeram a Faculdade de Licenciatura Plena, na modalidade a distância.
Essa foi a primeira do Brasil e a maior formatura de todos os tempos acontecida no país e no mundo, tanto é que entrou no Guinness como a maior formatura já ocorrida. Foram 14 mil formandos, e as formaturas foram feitas 59 vezes justamente para poder abrigar, afinal, aquela extraordinária formatura. Só se ela fosse feita num estádio de futebol é que seria possível acomodar, desconfortavelmente, os 15 mil formandos e mais ainda quatro, cinco ou seis convidados de cada formando. Imaginem: se cada um tivesse dez convidados, só o Maracanã, e olhe lá, é que poderia acomodar todos para se fazer a formatura, tamanha foi a quantidade de professores que se formaram.
Eu tive a grata satisfação de ter, como deputado, ajudado a liberar parte dos recursos para a sua execução. E hoje temos amigos, conhecidos, pessoas gratas e contentes porque conseguiram fazer aquela faculdade a distância sem deixar de trabalhar, continuando a dar aulas durante o dia. E durante a noite e no fim de semana faziam a parte presencial e a parte a distância, que foi executada. Portanto, a minha saudação especial a todos esses professores.
Quero lembrar, de forma preferencial, dos acadêmicos beneficiários do art. 170, porque ontem esta Casa aprovou a redação final da lei que garante que o acadêmico que ganhou a bolsa do art. 170 só é responsável por pagar a parte excedente, a parte que não é bolsa. Ele é o responsável por pagar apenas isso. Quanto à parte da bolsa, cabe à universidade, através dos seus instrumentos legais, lembrar a secretaria da Educação, o governador, a Assembleia Legislativa, para que sejam repassados, de forma regular, os recursos que cada universidade é beneficiária.
De forma que, a partir de agora, se o aluno ganhou uma bolsa de 40%, cabe a ele pagar somente os 60% excedentes. E os 40% da bolsa são o reitor, a estrutura da reitoria que virá cobrar diretamente do governador. Tenho certeza de que sendo assim não haverá nenhum atraso, e as universidades podem ficar despreocupadas!
Alguns interpretaram que isso seria uma forma de calotear as universidades, de negar o pagamento às universidades. Pelo contrário, quem tem voz forte, quem tem voz grossa, quem tem voz firme, quem é influente na sociedade, no governo e nesta Assembleia não são os acadêmicos carentes de recursos. Eles são os que têm a voz mais rouca, a voz mais fraca. Os que têm a voz mais forte são os reitores, as universidades. E tenho certeza de que, se antes havia algum atraso, de agora em diante não haverá mais.
Por isso que me sinto feliz pelo fato de, ontem, esta Assembleia ter aprovado a redação final. E certamente, no seu retorno, o governador Leonel Pavan - e ele está voltando de uma viagem à Ucrânia -, na semana que vem ou no tempo legal, fará a promulgação da lei. E a partir do próximo semestre poderemos dizer que agora é lei e o universitário que ganhou a bolsa não precisará levantar de manhã e ficar preocupado porque lá na universidade alguém vai puxar a sua camisa e dizer: "Olha, você está devendo os 40% de sua bolsa, porque o recurso ainda não veio". Agora isso não acontecerá mais, porque não caberá mais ao aluno, àquele que foi beneficiário, preocupar-se em pagar. Ele vai se preocupar em estudar e destacar-se para que, no futuro, nós possamos dizer: "Olha, nós ajudamos tantos acadêmicos, e eles melhoraram a sua qualidade de vida". E conhecemos tanta gente que, graças à sua universidade, conseguiu melhorar a sua qualidade de vida e de seus familiares.
Em segundo lugar, quero dizer que, hoje, a comissão de Educação aprovou o projeto de lei do eminente deputado Reno Caramori, que trata dos CTGs, que trata de colocar os Clubes de Tradição Gaúcha, os Movimentos de Tradição Gaúcha - MTGs - de Santa Catarina como patrimônio histórico, cultural e turístico do estado.
Com isso abre-se uma grande porteira que estava, durante muito tempo, fechada. E sei que os srs. deputados tinham a solicitação para destinar algum apoio financeiro aos CTGs de Santa Catarina, que praticamente em todas as regiões do estado... E se considerarmos as 36 regionais, v.exas. podem ter certeza de que em uma delas, em algum fim de semana, está acontecendo um rodeio crioulo, um rodeio de CTG em algumas dessas cidades. E aqueles que gostam dessa atividade, mês a mês deslocam-se, juntamente com a sua família, para participar daquela atividade.
Mas o governo, através da secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, não conseguia destinar algum recurso, porque o CTG não fazia parte do patrimônio histórico, cultural e turístico de Santa Catarina. Mas daqui a alguns dias, quando a lei passar pela Assembleia - agora já a aprovamos nas comissões específicas, já foi aprovada, hoje, na comissão de Educação, com o meu voto, com o meu apoio e com a minha defesa -, eu tenho certeza de que esta Casa também irá defendê-la.
O nome MTG - Movimento de Tradição Gaúcha - lembra o Rio Grande do Sul, mas não é uma homenagem ao Rio Grande do Sul e sim a todos os catarinenses que gostam e participam da atividade, que gera, inclusive, uma grande movimentação econômica, um grande envolvimento social, tendo uma importância grande na educação e na formação dos nossos jovens.
Eu tenho certeza de que esses recursos, que de agora para frente poderão ser destinados, farão bem para os CTGs, mas, principalmente, para a sociedade catarinense, porque eles são mais um instrumento de formação da nossa sociedade. Afinal, aprendemos em casa, na escola, na rua, e certamente o CTG também tem parte na formação, na educação e na ética das pessoas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)