109ª Sessão Ordinária - 13/10/1999
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Sr. Presidente e Srs. Deputados, dias atrás, nesta tribuna, também me manifestei sobre a situação em que se encontram as rodovias estaduais e as rodovias federais. E tendo encontrado na Casa, Deputado Ivan Ranzolin, um projeto de autoria de V.Exa., a ele apresentamos uma emenda praticamente obrigando o DER a colocar novas placas de sinalização nos pontos críticos.
Como já falei na semana passada, se tentamos dirigir de acordo com o que a sinalização diz, recebemos buzinadas e sinais de luz dos motoristas que vêm atrás. Então, o DER, nas rodovias estaduais, deverá verificar qual a velocidade mais adequada e colocar novas placas de sinalização.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Nobre Deputado, também tivemos a preocupação, naquele projeto, de pedir que seja colocada em todas as estradas de Santa Catarina a sinalização horizontal, chamada de olho-de-gato ou coisa semelhante, porque nos dias de chuva ou de nevoeiro possibilita que o motorista tenha uma visualização muito boa da estrada.
Falei com o pessoal do DER, e realmente há um plano em relação a se fazer isso, mas esse projeto prevê um prazo máximo limite para que todas as estradas estaduais recebam esse tipo de sinalização, porque salva muitas vidas e facilita o trânsito.
O SR. DEPUTADO LUIZ HERBST - Já havia verificado, Deputado Ivan Ranzolin, esse detalhe em seu projeto.
Em Santa Catarina temos duas rodovias muito movimentadas, a BR-116 e a BR-101, nas quais transito muito. E quanto às rodovias federais, sabemos que o DER não pode fazer nada, o DNER é que pode, mas não podemos entrar com projeto de lei obrigando o DNER a fazer essa adequação da sinalização de trânsito vertical ou horizontal.
Então, acho que cabe aqui um requerimento ao Ministério dos Transportes, ao DNER solicitando a adequação, para que tenhamos um tráfego mais tranqüilo no Estado de Santa Catarina.
Temos verificado que muitas vezes os acidentes acontecem devido à falta de sinalização ou de sinalização inadequada. Mas a grande maioria dos acidentes é proveniente da falta de prudência dos motoristas.
E enquanto não vem a privatização das rodovias federais e estaduais, pedimos que o DNER e o DER façam essas modificações nas placas de sinalização.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)