39ª Sessão Ordinária - 05/05/1999
O SR. DEPUTADO JAIME DUARTE - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da tribuna, nesta tarde, nesta sessão, para me manifestar a respeito de uma proposta que o Partido Popular Socialista, o qual estou vinculado, está formulando em nível nacional.
O Partido está indo ao encontro de todos os demais Partidos de Oposição com relação ao Governo Federal que sugere, articula o grande diálogo nacional para enfrentar a crise. Sabidamente, mais do que nunca, na fase em que o mundo e o nosso País atravessam, não há como conceber a nenhuma força política que ela seja dona da verdade e que tenha as soluções para os graves problemas que estamos enfrentando hoje, como a questão do desemprego, que coloca milhares de famílias deste País à margem do saber, à margem do ter, à margem da dignidade, passando à quase falência dos setores públicos, sem a mínima capacidade de investimento e de remunerar os salários dos servidores, serviço público esse de, cá entre nós, baixíssima qualidade, que não atende nem de perto as reais aspirações da população.
Então, o que o Partido propõe? Propõe que todos os Partidos que estão hoje no espectro da Oposição neste País se unam para dialogar, para encontrar uma saída e apontar soluções.
Nós não defendemos a simples tese, até inviável e sinceramente golpista, de fora Fernando Henrique, renúncia já, eleição amanhã para Presidente da República ou coisa parecida. Entendemos que essa postura é, acima de tudo, antidemocrática, porque, afinal de contas, o povo brasileiro elegeu Fernando Henrique Cardoso para cumprir o mandato, e se divergências há temos que apontar também soluções. Não basta simplesmente fazermos a apologia do "não".
Contentes com a situação nacional, nós não estamos. Contentes com essa abertura das nossas fronteiras econômicas, que estão levando as empresas brasileiras a perder competitividade, nós não estamos. Contentes com a corrupção em vários setores do Governo, com certeza também não estamos. Mas propor a renúncia, propor a saída do Presidente da República neste momento é, na nossa avaliação, atentar contra o estado de direito, contra as regras do jogo, contra a democracia.
Por isso o PPS lançou um documento, que se chama diálogo nacional para enfrentar a crise, para que todas as forças democráticas e de esquerda se reúnam, discutam e possam apontar caminhos. E não só de esquerda, porque, afinal de contas, a responsabilidade para com os destinos do País e de busca de soluções é uma tarefa, creio, de todas as forças políticas organizadas.
Srs. Deputados, reafirmo que temos que ter uma posição firme, uma posição de diálogo, uma força política que não atribua a si o papel de dona da verdade, mas que busque, pelo diálogo, pela discussão, pelo conjunto das idéias, soluções e caminhos para este País.
Creio que nunca na nossa história estivemos num atoleiro social, econômico e político tão grande como hoje. Então, esperamos que sejam encontradas soluções não pela via do golpe, não pela via da apologia, do ser contra por ser contra, mas pela luta, pela sugestão, pela proposição, pela construção.
Eu creio que nenhuma força política neste País pode se omitir de ajudar. Pode até ser contra, mas deve dar sua sugestão, sua solução para os problemas. Qualquer força política responsável não pode se negar a conversar, a apontar caminhos, a buscar sugestões, a encontrar formas de diminuir a grave situação que o País está vivendo hoje. Tenho certeza de que quanto mais as forças democráticas se unirem e discutirem, mais terão credibilidade diante da população.
Era isso o que eu gostaria de colocar, Sr. Presidente, mas na linha de uma reflexão do que hoje pode significar uma Oposição responsável em qualquer instância de poder, tanto no Município, quanto no Estado e na União, porque simplesmente apontar dificuldades, fazer críticas, eu acho que é muito pouco diante da grave situação que estamos vivendo hoje.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)