80ª Sessão Ordinária - 18/08/1999
O SR. DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI - Sr. Presidente, gostaria de convocar os membros da Comissão de Justiça para uma reunião extraordinária após a sessão, para podermos apreciar uma medida provisória cujo prazo vence amanhã e alguma outra matéria que porventura possa entrar na pauta.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché) - Ficam, portanto, convocados os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de Leis para uma reunião extraordinária após a presente sessão.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Sr. Presidente e Srs. Deputados, viajei segunda-feira à noite para Brasília para participar de uma reunião com sindicatos, federações, confederações, associações que representam os caminhoneiros do Brasil perante o Governo Federal.
O que mais me assustou no encontro, Deputado Ivan Ranzolin, foi o número de caminhões, de tratores. Os fazendeiros tomaram conta da Esplanada. É uma situação de penúria, talvez de desespero daqueles que buscaram recursos financeiros para plantar e não estão conseguindo pagar. Não temos Governo que garanta preço mínimo a nada, e aí a dificuldade pela qual estão passando.
Srs. Deputados, estou aqui hoje para falar do encontro do sindicato com os caminhoneiros.
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Ivan Ranzolin - Caro Colega, no mesmo momento em que V.Exa. se encontrava em Brasília participando de uma reunião, a Assembléia Legislativa votava um requerimento de autoria de vários Srs. Deputados solicitando o envio de mensagem telegráfica ao Congresso Nacional, ao Presidente da República e ao Ministro da Agricultura hipotecando total solidariedade aos caminhoneiros, aos agricultores e a todos os que reivindicam um justo direito.
No final do requerimento, nós colocamos que quando as autoridades públicas se omitem, não decidem, o povo faz sponte sua, espontaneamente.
Na realidade, nós entendemos que está havendo uma grande omissão do Governo em relação a essas classes a que me referi e a todas as reivindicações do País. O Governo virou as costas para os problemas que estão afligindo a nossa Nação.
Há poucos dias os caminhoneiros bloquearam as estradas. E teremos outras classes fazendo movimentos, pressão dessa natureza, porque as autoridades estão dormindo, não estão vendo o grande problema que aflige a Nação.
É por isso que vemos nas pesquisas o Presidente da República numa situação como nenhum outro esteve até hoje. E isso por quê? Por falta de ação, omissão e desinteresse pelas questões públicas deste País, no qual a qualidade de vida está caindo cada vez mais.
Solidarizo-me com V.Exa. dizendo que a Casa não se omitiu, demos aqui a nossa posição, votamos o requerimento. Está lá uma posição desta Casa, que pede que as autoridades acordem para os problemas graves, especialmente este que estamos vivendo, que é o da agricultura.
Cumprimento V.Exa., porque esse assunto realmente aflige a Nação brasileira.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, nobre Deputado!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Deputado Manoel Mota, gostaria de registrar a presença nesta Casa do Prefeito de Ituporanga, Luiz Ademir Hessmann, meu sucessor na Prefeitura, que está fazendo um grande trabalho na administração daquele Município.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Grande amigo nosso também!
O Sr. Deputado Rogério Mendonça - Ele conhece V.Exa. até como caminhoneiro, transportador de cebola na região do Vale do Itajaí.
Quero também registrar a presença do Vereador Paulo Klaumann; do Chefe de Gabinete do Prefeito, o Sr. Luiz Alberto Alves; e do Dr. Adelmo Santana, advogado, que estão ouvindo atentamente o seu pronunciamento em defesa dos caminhoneiros e dos agricultores.
Meus parabéns, Deputado Manoel Mota, pelo seu trabalho, não só nesta Casa, mas em Santa Catarina e agora também no Brasil, em defesa dos caminhoneiros e dos agricultores!
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço o seu aparte, nobre Deputado!
Brasília viveu ontem um momento de atenção e tensão, porque se apresentaram aproximadamente 15 sindicatos, federações e confederações de caminhoneiros de todo o Brasil para discutir com o Governo a questão da sobrevivência de uma categoria fundamental para a economia deste País. E três dias de paralisação foram suficientes para parar o País.
Agora, queremos uma ação do Governo que venha ao encontro dessa categoria que luta, que trabalha. Essa categoria, que é forte no País, precisa sobreviver!
Houve muita discussão, mas praticamente nenhum dos itens foi resolvido. Nós pedimos que no mínimo fosse feita uma planilha de quilômetros rodados para que o caminhoneiro deste País pudesse sobreviver, mas isso não aconteceu.
Evidentemente haverá outras reuniões para discutir essa questão. O caminhoneiro brasileiro não agüenta mais! Setenta por cento não têm mais cheque; suas contas foram encerradas, e não é porque não querem pagar e sim porque não têm como pagar.
Parece que isso é muito pouco para atrair a atenção do Governo para pontos importantes, como a questão da planilha de quilômetros rodados, a questão dos pedágios, esse roubo aos caminhoneiros no País. Quer dizer, não conseguimos sensibilizá-los.
Deputado Sandro Tarzan, o que vai acontecer se não tivermos nos próximos dias uma resposta? Vai haver outra paralisação, porque os caminhoneiros sabem que nos três dias que pararam faltou matéria-prima, a safra não foi escoada, as indústrias paralisaram. Se eles levarem isso por cinco, seis, dez dias, será que este Governo agüenta?
São essas questões que nos preocupam, e vamos continuar a levantá-las, porque agora fazemos parte da Comissão que trata dessa questão fundamental em nível nacional.
É muito bonito quando colocam: "Vamos estudar isso. Eu acho que isso dá. Eu acho que isso não dá". Mas já vamos para a terceira reunião e não temos nada de concreto! Isso está nos deixando preocupados!
Ontem, o sindicato dos caminhoneiros em nível nacional disse que se não tiver uma resposta imediata, no dia 30 uma nova paralisação poderá acontecer em todo o Brasil.
Agora, estão em Brasília os agricultores com os tratores, com os caminhões; na semana que vem, com certeza, estarão lá novamente; e na outra semana ainda, poderão estar os caminhoneiros.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Heitor Sché)(Faz soar a campainha) - V.Exa. dispõe de mais um minuto para concluir o seu pronunciamento.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Eu acho que alguma coisa está errada, por isso estou chamando a atenção. Depois, se houver uma nova paralisação dos caminhoneiros no nosso País, não adianta chorar!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Pois não!
O Sr. Deputado Sandro Tarzan - Deputado Manoel Mota, ontem também falei na tribuna sobre esse gravíssimo problema que o Brasil está enfrentando.
Nós vimos, sentimos de perto o problema do nosso agricultor, do nosso pecuarista no interior do Estado. No meu modo de entender, o Governo Federal tratou com descaso e até com irresponsabilidade esse problema e os caminhoneiros, que são fundamentais para a economia do Brasil.
Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento, pois somos solidários com esse pessoal, que tanto merece.
O SR. DEPUTADO MANOEL MOTA - Agradeço a V.Exa. o aparte, Deputado Sandro Tarzan! Eu sei da sua sensibilidade!
Estamos tendo agora alguns desdobramentos, por isso estamos preocupados. O próprio Governo, que divulga uma inflação de aproximadamente 8% ao ano, aumenta a gasolina em 65% e o óleo diesel em 57%. Como não tem coragem de vir a público dizer que não vai mais aumentar, é o Presidente do Senado que diz que neste ano não vai haver mais aumento de combustível.
Quem manda neste País? Não tem mais quem mande? Será que é uma casa sem dono? Eu acho que sim! Eu vi em Brasília uma situação nunca vista antes. Acho que nem no Governo Collor nós vimos isso!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)