90ª Sessão Ordinária - 21/11/2001
O SR. DEPUTADO HERNEUS DE NADAL - Sra. Presidente e Srs. Deputados, o Parlamento deve ser, por excelência, o local onde se possa discutir idéias, projetos em um nível elevado, adequado, levando-se em conta a consideração e o respeito pelos colegas Deputados e também, logicamente, pela sociedade, que vem a esta Casa para reivindicar e discutir idéias para que dessa forma possam encontrar respaldo e eco às suas reivindicações.
É democrático, é viável que isso ocorra e aconteça. No entanto, no dia de ontem e hoje presenciamos algumas situações que demonstram a falta de tato, de cuidado e, inclusive, a postura deseducada, inadequada, que é uma constante, que é uma característica neste Parlamento, sempre praticada pelo mesmo Deputado, Sr. Nelson Goetten, que não tem compostura, que na sua forma de agir agride e expulsa as pessoas deste Parlamento.
E na tarde de hoje, quando estavam aqui neste Plenário professores aposentados e servidores federais, que estão em greve, fazendo a sua manifestação e procurando aqui na Assembléia Legislativa o seu espaço, foram novamente expulsos desta Casa pelo referido Deputado, com destempero, desequilíbrio, falta de elegância e de ética.
Este Deputado também foi agredido com palavras inadequadas pronunciadas aqui desta tribuna por parte daquele Parlamentar.
Infelizmente, o referido Parlamentar, a meu ver, entende que essas bravatas, que a gritaria, que a agressão aqui da tribuna são demonstrações de coragem e de equilíbrio.
Particularmente, não tenho entrado nessa discussão. Hoje, sim, estou indignado pela forma como foram tratadas as pessoas que vieram aqui no Parlamento.
Não é assim, Deputado Rogério Mendonça, que o eleitor, o professor e o servidor público nos recebem e nos tratam quando do contato que fazemos com eles por força e decorrência do nosso mandato. Sempre temos uma recepção adequada, uma recepção em alto nível que condiz, de fato, com a condição e com a postura das referidas pessoas.
Aqui no Parlamento precisamos, de fato, ter uma posição condizente com o nosso mandato. E, infelizmente, este Deputado a que me referi há pouco, com suas posições aqui, na grande maioria das vezes envergonha este Poder, envergonha o Estado de Santa Catarina através das suas manifestações que não condizem com a postura de um Parlamentar sério e cumpridor dos seus compromissos, das suas prerrogativas e também das suas obrigações.
Temos um Regimento Interno e nele está previsto, inclusive, a forma cortês, a forma como tem de ser tratado um Colega Parlamentar: com urbanidade, com decência, com respeito e não dessa forma.
Precisamos exercer o nosso mandato de fato com altivez, com elegância, e não com destempero. Não podemos deixar que a ira, o ódio, a raiva transpareçam e sejamos manchete por causa disso.
Temos que ocupar o espaço que temos direito por discutir projetos e propostas, por defender idéias que de fato venham a fazer com que a nossa população possa ter mais qualidade de vida e viver melhor.
E temos que desempenhar o nosso mandato, sim, através dos mecanismos e das prerrogativas constitucionais de uma forma a fiscalizar com energia e vigor. Mas vigor, energia, responsabilidade não significam agressão, raiva, palavrão e agressão.
Precisamos, de fato, pautar a nossa conduta, o nosso procedimento com grande equilíbrio.
Fiz esta manifestação, mas não vou voltar a repetir, não vou voltar a fazer, até porque a população de Santa Catarina merece uma postura mais adequada deste Parlamentar ao qual me referi há pouco. Ele precisa respeitar a Mesa Diretora, os seus Colegas, os Srs. Parlamentares, e também aqueles que vêm aqui e que têm uma galeria destinada para virem aqui fazer a sua manifestação, e que têm também no Plenário assento aqui ao lado para que ocupem os seus lugares e venham aqui.
Havia hoje pessoas de idade avançada; havia pessoas aqui que já prestaram serviço à sociedade como professores por 30, por 25 anos. E não me parece que essa é a forma mais adequada para se tratar dos problemas da educação, dos problemas do servidor público e dos problemas do Estado de Santa Catarina.
Vou me reservar o direito de não entrar nesse tipo de embate e debate com o referido Deputado. Vou me reservar esse direito pelo respeito que tenho àqueles que acompanham a Assembléia através da TV Assembléia, mas também pelo respeito que tenho a mim mesmo como Parlamentar, como homem público, como pai de família e como cidadão catarinense.
É nessa linha que precisamos andar. E esperamos, Sra. Presidente, que, de fato, a Presidência da Mesa coíba esse tipo de abuso por parte daquele Parlamentar, que agride, como disse há pouco, não só os colegas Parlamentares, com palavras extremamente inadequadas e inoportunas para o Parlamento e para qualquer lugar dentro da nossa sociedade, mas também as pessoas que vêm a este Parlamento.
E as pessoas que foram mandadas embora no dia de ontem e hoje, os representantes do Besc, com certeza não guardarão uma boa imagem do Parlamento de Santa Catarina.
Precisamos preservar o nosso Parlamento; precisamos nos portar aqui com decência. E todos sabemos, Sra. Presidente, que a grande maioria dos Deputados já não entra em debate com o referido Deputado porque o nível não é condizente com a posição de quem representa segmentos importantes da nossa sociedade. E aí o Deputado já se acha no direito de agredir a todos, porque entende que com a sua forma agressiva de falar, de se pronunciar, está amedrontando os demais Parlamentares que estão aqui.
Política, em tempo democrático, se faz, como disse há pouco, com troca de idéias, com diálogo, com postura e com decência, e não dessa forma ultrapassada, que, com certeza, só guarda recordações de tempos idos, passados e que não deixam nem um minuto sequer de lembrança positiva com relação aos procedimentos dos períodos autoritários e de exceção.
Por isso, Sra. Presidente e Srs. Deputados, senti-me na obrigação de fazer esta manifestação na defesa do cidadão catarinense que vem a esta Casa de Leis, que precisa e deve ser respeitado porque é a razão única e exclusiva da nossa permanência aqui.
E nós que o representamos devemos fazê-lo com responsabilidade, com seriedade e não dessa forma inadequada e, volto a dizer, inoportuna, agressiva, destemperada que, com certeza, não é a marca que queremos para o nosso Parlamento.
Agradeço a oportunidade, Sra. Presidente e Srs. Deputados, repetindo mais uma vez que não quero me estender, no dia de amanhã, neste assunto. Mas faço esta manifestação para que o Deputado, que deve estar ouvindo lá no seu gabinete, realmente leve em consideração as minhas palavras e pondere que a sua atitude e o seu procedimento não somam para a democracia, para o Parlamento e nem ajudam a população que vive no nosso Estado.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)