90ª Sessão Ordinária - 21/11/2001
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Gostaria também de cumprimentar os visitantes e que sejam bem-vindos a esta Casa Legislativa.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, quero me manifestar sobre a audiência pública que realizamos hoje pela manhã, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa, tendo como tema três projetos de lei de minha autoria, que estão tramitando exatamente na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, no momento, que propõe a implantação da acupuntura, homeopatia e plantas medicinais na rede pública de saúde do nosso Estado.
A audiência pública, por si só, já foi um fato muito importante, já foi uma vitória, porque foi uma oportunidade onde pudemos reunir representantes desses três segmentos que trabalham na área da acupuntura, da homeopatia, das plantas medicinais para debatermos este assunto.
Participaram desta audiência pública representantes da Sociedade Médica de Acupuntura de Santa Catarina, bem como outras entidades não médicas, outros profissionais da área da saúde que também exercem a acupuntura; representantes da Associação Médica Homeopática de Santa Catarina; representantes da Câmara Setorial de Plantas Medicinais do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural e também o professor de fitoterapia da Universidade Federal de Santa Catarina.
Como disse, foi um momento importante para debatermos sobre a homeopatia, a acupuntura e as plantas medicinais na rede pública, que são três formas de terapia, três alternativas de terapia que precisamos introduzir no SUS.
Como já falei em tantas oportunidades nesta Casa, a maioria da população depende do sistema público de saúde. A maioria da população não tem dinheiro para comprar planos privados de saúde ou pagar pelo atendimento particular, privado nos consultórios médicos ou dos profissionais da saúde.
Nós precisamos fazer com que o sistema público proporcione à população mais alternativas de tratamento, não só aquelas convencionais que fazem parte do sistema tradicional, atual, que é um sistema hospitalocêntrico, onde o hospital é o grande centro do sistema, é um sistema que também está muito centrado na doença. Nós temos muito mais um sistema de doenças do que um sistema de saúde!
Então, um sistema centrado na doença que pede muitos exames, que também são necessários, lógico, não vamos negar o valor dos exames complementares, mas muitas vezes os exames são desnecessários, porque o profissional da saúde, especialmente o médico, não deu o tempo necessário para poder ouvir o paciente, deixá-lo falar, estabelecer essa relação direta médico/paciente! E quando falo da relação médico/paciente também quero me referir à relação dos outros profissionais da saúde com os pacientes. Aqui simbolizo na figura do médico, embora saibamos que não é o médico sozinho, na saúde é todo um trabalho de equipe, e não é o médico o centralizador, o dono da verdade e nem o único todo poderoso, digamos, da equipe de saúde.
Como o próprio nome diz, a saúde, cada vez mais, é um trabalho de equipe multiprofissional, mas a relação médico/paciente está muito deteriorada. Grande parte dos problemas de saúde está colocada exatamente nessa deterioração da relação médico/paciente. Temos que ter uma outra visão, uma visão que possa olhar o paciente como uma pessoa, como um ser humano, onde mais do que uma doença está se vendo um ser humano. E se possa vê-lo de uma forma integral, numa visão olística que chamamos. Nessa relação, com essa visão, está justamente a questão central que precisamos resgatar na saúde.
E essas terapias chamadas alternativas, entre aspas, na verdade, em várias partes do mundo, se configuram nos sistemas dominantes e tradicionais de sucesso! Sistemas de tratamento que representam uma oportunidade de apresentar resultados extraordinários de eficiência, de eficácia, de resolutividade, de auto grau de satisfação dos usuários, das pessoas que têm o privilégio de serem tratadas por esses sistemas e terem baixo custo. Baixo custo que também é importante para a saúde pública. Quando se fala em saúde pública, os custos são fundamentais, embora acho que não devamos simplesmente racionalizar os custos em nome da economia, para poder poupar dinheiro na saúde.
A saúde, na verdade, precisa cada vez mais de recursos, de dinheiro! Ela não deve ser só prioridade nos discursos das campanhas eleitorais, com tem ocorrido! Não há candidato que não diga que a saúde vai ser a sua prioridade nº 1, mas depois, na prática, ela fica ignorada, em segundo plano.
Então, precisamos de mais recursos para a saúde. Mas além de mais recursos precisamos rever esse modelo assistencial com a proposta dessas chamadas terapias alternativas na rede pública.
Por isso, especialmente hoje, no dia 21/11, que é o Dia Nacional da Homeopatia, o dia em que comemoramos a homeopatia em todo o Brasil. E é uma data muito especial, principalmente para nós, catarinenses, porque foi em 1841 que um médico socialista francês homeopata veio ao Brasil, justamente em Santa Catarina, na chamada Barra do Saí, em São Francisco do Sul, para implantar uma colônia de trabalhadores. E entre os propósitos dessa colônia estava também a de criar um instituto de homeopatia. Exatamente em Santa Catarina.
E foi nesta data de 21/11 que essa equipe chegou na Barra do Saí, em Santa Catarina, e esse se tornou o Dia Nacional da Homeopatia. Esse projeto depois acabou não vingando nessa localidade mencionada, mas se tornou um instituto de homeopatia no Rio de Janeiro, pouco tempo depois.
Então, nesta data de hoje que comemoramos a homeopatia em nível nacional tivemos também a oportunidade de realizar esta audiência pública. Os princípios da homeopatia já foram apresentados, na verdade, 450 anos AC por Hipócrates, que é o pai da medicina, que é um tratamento baseado na lei dos semelhantes. Semelhante cura semelhante. É justamente um princípio que se coloca em outro sentido em relação ao sistema dominante, que é o sistema alopático de tratamento.
A acupuntura, que foi outro debate que realizamos, é uma prática milenar, uma prática da antiga China, do Japão, e cada vez mais precisamos criar serviços que realizem esse sistema de tratamento na rede pública. Assim como as plantas medicinais, onde cada dia mais ganha espaço em todo o mundo por recomendação da própria Organização Mundial da Saúde pela importância da fitoterapia e das plantas medicinais na rede pública.
Nós podemos relembrar um princípio de Hipócrates, pai da medicina, que na mesma época, 460 anos AC, dizia: que o teu alimento seja o teu medicamento. Que o teu medicamento seja o teu alimento. E nós aplicamos esse princípio muito especialmente para as plantas medicinais, onde possamos reunir, hoje, cada vez mais, o saber popular com o saber científico.
Por isso os encaminhamentos havidos nesta audiência pública vão possibilitar o aperfeiçoamento desses três projetos que estão tramitando na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. E tenho certeza de que ainda este ano, antes do recesso parlamentar, possamos trazê-los para o Plenário, para que o Governo do Estado possa sancioná-los, implementando a criação desses serviços na rede pública de saúde de Santa Catarina e também em cooperação com os Municípios catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)